DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500020 20 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RAVACHE COMERCIAL MÉDICA E HOSPITALAR LTDA., CNPJ 43.388.441/0001-15. Valor total homologado: R$ 144.541,75 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). Processo Administrativo nº 63060.006795/2025-31. Pregão Eletrônico nº 90014/2025. Objeto: contratação de serviços de terapia renal substitutiva móvel, intra- hospitalar, para pacientes adultos, por demanda, na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Naval de Brasília (HNBra), sem dedicação exclusiva de mão de obra. O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 22/01/2026. Empresa vencedora: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA., cnpj 01.602.408/0001-04. Valor total homologado: R$ 2.220.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil reais). Processo Administrativo nº 63060.010415/2025-63. Pregão Eletrônico nº 90020/2025. Objeto: eventual aquisição de materiais de consumo odontológico para o Sistema CADCAM da Clínica de Prótese da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 12/01/2026. Empresas vencedoras: SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 33.498.171/0001-41; LUIZ GOULART & CIA LTDA., CNPJ 88.014.006/0001-69; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 02.482.141/0001-13. Valor total homologado: R$ 592.202,40 (quinhentos e noventa e dois mil e duzentos e dois reais e quarenta centavos). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 789322 NÚMERO DO CONTRATO: 1/2025. Nº PROCESSO: 63349.000262/2025-10. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025. CONTRATANTE: DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA . CONTRATADO: 26.822.153/0001-08 - EMPRESA MARTINS LIMA LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AS READEQUAÇÕES DE SERVIÇOS E ALTERAÇÕES NOS PROJETOS, MANTENDO-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA E O VALOR DO CONTRATO Nº 01/2025 DE R$ 446.800,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 20/01/2026. 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) nº 63200.004782/2025-86 1) O Encarregado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE), instaurado por intermédio da Portaria Nº 48/1ºBtlOpRib, de 09 de setembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e conforme preconizado no MaTPRE de 2024, notifica, pelo presente edital, ao Sr. ERICSON ANDRADE DA SILVA, CPF nº 522.XXX.472-XX, a Decisão do PARE nº 63200.004782/2025-86 que decidiu pela responsabilização de Vossa Senhoria pelo dano causado ao erário, no valor original de R$ 1.775,00 (um mil setecentos e setenta e cinco reais), que, atualizado monetariamente, até a data de 19/02/2026, totaliza R$ 1.982,59 (um mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), considerando ele o agente responsável pelo dano em razão do acidente de trânsito envolvendo viatura da Marinha do Brasil, em que, ao infringir o Art. 208 do Código de Trânsito Brasileiro, o avanço do sinal de parada obrigatório resultou no acidente. 2) A partir da data da publicação deste documento inicia-se o prazo para oferecimento de recurso, na forma do art. 59, da Lei nº 9.784/1999, ou promova o ressarcimento do débito, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. 3) O valor do débito poderá ser ressarcido mediante pagamento do valor indicado na presente Notificação, empregando a ferramenta PAGTESOURO mediante ao acesso ao link https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento- gru/formulario?servico=016951. No caso de pagamento do débito, solicito encaminhar cópia do comprovante de pagamento da GRU a esta OM, por correios no endereço Av. Abiurana, s/n° - Mauazinho, Manaus, por e-mail [email protected], ou para esse Encarregado no celular (21) 97107-0058 ou no e-mail [email protected]. 4) Participo que Vossa Senhoria poderá requerer o parcelamento do débito em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, iguais e consecutivas, não inferiores a 10% (dez por cento) da remuneração, proventos, reparação econômica ou pensão, conforme condições estipuladas no Pedido de Parcelamento do Débito, em anexo, no prazo estipulado nesta Notificação. 5) Esta Organização Militar encontra-se à disposição para prestar esclarecimentos a respeito de eventuais dúvidas, no endereço Av. Abiurana, s/nº - Mauazinho, Manaus, no telefone (92) 2123-4700, no e-mail [email protected], ou por esse Encarregado no e-mail [email protected]. 6) Estão à disposição do senhor os seguintes documento: a) Cópia da Decisão e do Relatório do PARE; b) Demonstrativo de Débito do TCU, empregado para a atualização do valor do dano; c) Instruções para emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU); e d) Pedido de Parcelamento do Débito. Primeiro-Tenente (QC-FN)RUAN CARLOS MARQUES GOMES Encarregado do PARE ANGELO MAGALHÃES Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 731040 Nº Processo: 63114050940202549. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para o Departamento Industrial,. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2026) 731040-00001-2026NE000055 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 742050 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 63230.004281/2023-81. Dispensa. Nº 80/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 02/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.451,28. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo NUP 63223.001070/2025-47; Contratante: Centro de Analises de Sistemas Navais (CASNAV) e a Contratada Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), inscrita sob o CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Especie: Termo de Contrato nº 23000/2025-008/00; Objeto: Contratação da EMGEPRON para a captação de clientes Extra-MB interessados em serviços/produtos pertencentes ao portfólio de negócio do CASNAV; Fundamento Legal: Inc. IX, do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei nº 7.000, de 9 de junho de 1982; Valor Contratado: O preço será decorrente de uma relação especificada por unidade de fornecimento de serviços/produtos, anexa ao TJDL, de toda capacidade do portfólio da OMPS disponível para oferecimento ao público Extra Marinha, sem comprometimento das atividades da força. Comporá também o preço a remuneração recebida pela EMGEPRON que se dará a seguinte diferença: Preço cobrado pela EMGEPRON na iniciativa privada - Preço OMPS (inclui resultado operacional de 10% a ser recolhido ao Fundo Naval); Data de Assinatura: 19/02/2026; Prazo de Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE-Diretor do CTMRJ Capitão de Mar e Guerra HUGO LEONARDO FERNANDES DA COSTA-Diretor do CASNAV DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-24, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2025-006/00, por 1 (um) ano, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2026 a 27/02/2027, na forma do artigo 106 e 107 da lei n° 14.133 de 2021. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2025-006/00, por 1 (um) ano, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2026 a 27/02/2027, na forma do artigo 106 e 107 da lei n° 14.133 de 2021. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2022-29/04- UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2022-29/00. Nº Processo: 63014.002946/2022-95 Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 03.429.430/0001-11 - ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o Reajustamento de Preços, conforme previsto na Cláusula Dezenove do Termo de Referência à fl. 94 (verso) dos autos. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,75%, referente ao IPCA de outubro/2024 acumulado dos últimos 12 meses, conforme previsto na Cláusula DEZENOVE - REAJUSTE, do Termo de Referência, passa a vigorar o valor anual de R$31.821,95 (trinta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos) para o período a partir de 13/10/2024, a ser inserida na Cláusula TERCEIRA - PREÇO. Fundamento Legal:Lei nº 8666 de 21JUN93. Vigência do Termo: 01/06/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: 31.821,95 (trinta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 01/10/2025. HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para solução de tecnologia da informação visando a contratação de serviços de Suporte Técnico e Manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica para 02 equipamentos HUAWEI OceanStore Dorado5000 V3 com 223 TB de capacidade pelo período de 23 meses. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas do Hfa (SIDEC - 24/02/2026) 112408-00001-2026NE800001 S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 110404 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 60330.000226/2022-14. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA- MD. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência referente do contrato nº 002/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 24/02/2026 até 23/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. reajustar o valor global anual da contraprestação dos serviços que passa de r$ 8.939,55 (oito mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para r$ 9.338,25 (nove mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), em decorrência da apuração do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.338,25. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).