DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE CREDENCIAMENTO O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de São Paulo, o Senhor Ronaldo José Ribeiro, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº .058- SSP/PR e do CPF nº .041.249-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, a Associação Nacional Minha Casa Própria - HABITAENG, inscrita no CNPJ sob. nº 17.359.370/0001-12, com sede na Rua Coronel Antônio Alves Pereira, nº 400, Sala 618/619, Bairro Centro, Uberlândia/MG-CEP 38400-900, neste ato representada por seu Diretor Presidente Maykon Henrique Delfino Borges Cruz, brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº MG-14794-SSP/MG e CPF 913..-04, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1685/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. RONALDO JOSÉ RIBEIRO Superintendente Regional COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21442.000251/2025-21. Contrato nº 03/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado: IOS - INSTITUTO ODONTOLÓGICO SERRANO LTDA, CNPJ: 13.128.320/0001-73. Objeto: Prestação de serviços odontológicos - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (24/02/2026 a 24/02/2031) - Data de Assinatura: 24/02/2026. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA. Superintendente regional e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER. Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MARLEI DE FÁTIMA BONELA ZORZAL. Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 135192 Nº Processo: 21446.000995/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de reforma/recuperação dos telhados, com fornecimento e aplicação de todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos necessários, nos Armazéns Convencionais nº 10 e nº 11 e na Moega da Unidade Armazenadora de Campo Grande/MS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Antônio Maria Coelho, 408, Vila Planalto - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135192-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO AFONSO MATAS PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2026) 135192-22211-2026NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO– – – Processo: 21449.002168/2025-27. Contrato de Credenciamento: 03/2026. Credenciamento: 02/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: ENDOTERAPÊUTICA CENTRO DE VÍDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA, CNPJ: 10.769.662/0001-84. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2031. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 23/02/2026. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0015100000, ND 339039. Assinam pela CONAB: Carlos Madson Cesar da Silva - Superintendente Regional Substituto e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Roberto Palmeira Tenorio - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO E X T R AT O – DE CONTRATO– – Processo: 21449.001047/2025-68. Contrato de Credenciamento: 04/2026. Credenciamento: 02/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: FLEURY S.A, CNPJ: 60.840.055/0486-81. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2031. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 04/02/2026. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0015100000, ND 339039. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Cristiana Soares Neular e Paula de Moura Gomide e Souza - Representantes Legais. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 23/2022. Partes: CEASAMINAS e M31 COMUNI C AÇ ÃO LTDA, SEI nº 21229.002202/2025-58. Objeto: Alterar a redação do objeto, passando a constar "espaços publicitários" ao invés de "áreas", nos termos do item 1.2 deste aditivo e, conforme itens descritos na Cláusula Primeira do presente instrumento. Preço: Em razão do acréscimo da localidade "Área Verde", avaliada em R$ 28.560,00, a concessionária pagará esse valor no ato da assinatura do aditivo. Tarifas: A concessionária deverá recolher mensalmente: 10% do valor da avaliação da área (R$ 28.560,00), a título de PREÇ O MÍNIMO a ser pago à CeasaMinas; 10% do faturamento médio mensal, a título de PR EÇO VARIÁVEL, quando este for superior ao PREÇO MÍNIMO. Data da assinatura: 19/02/2026. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2026 PROCESSO: 71000.000453/2026-21. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Uruçuí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.985.832/0001-90. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. GILBERTO GONÇALVES SI LV A JÚNIOR - Prefeito Municipal de Uruçuí/PI, inscrito no CPF nº .368.723-. Data da assinatura: 24/02/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 10/2026 PROCESSO: 71000.002876/2026-86. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Pedro II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pela Sra. ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA N BRANDAO - Prefeita Municipal de Pedro II/PI, inscrita no CPF nº .274.513- . Data da assinatura: 24/02/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 11/2026 PROCESSO: 71000.000544/2026-67. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São José do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.838/0001-99. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELL I N GT O N BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ADMAELTON BEZERRA SOUSA - Prefeito Municipal de São José do Piauí/PI, inscrito no CPF nº .793.233-*. Data da assinatura: 24/02/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 12/2026 PROCESSO: 71000.000456/2026-65. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Paulistana/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.796/0001-96. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ W E L L I N GT O N BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Prefeito Municipal de Paulistana/PI, inscrito no CPF nº .461.423-. Data da assinatura: 24/02/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 13/2026 PROCESSO: 71000.000421/2026-26. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Pajeú do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.602/0001-62. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. DALVAN GONÇALVES DE MOURA CARVALHO - Prefeito Municipal de Pajeú do Piauí/PI, inscrito no CPF nº .865.383-. Data da assinatura: 24/02/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 14/2026 PROCESSO: 71000.002693/2026-61. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Luís Correia/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.448/0001-33. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-. DONATÁRIO: Representado pela Sra. MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO - Prefeita Municipal de LUÍS CORREIA/PI, inscrita no CPF nº .292.813-*. Data da assinatura: 24/02/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 15/2026 PROCESSO: 71000.000430/2026-17. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.178/0001-80. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSÉ LUIS SOUSA - Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/PI, inscrito no CPF nº .824.233-. Data da assinatura: 24/02/2026.