DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fontes de informações eletrônicas em Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T & I). 8. Sistemas de informações, portais, biblioteca digitais e virtuais. 9. Número Internacional para Livros (International Standard Book Number) (ISBN). 10. Número Internacional Normatizado para publicações Seriadas (International Standard Serial Number) (ISSN). 11. Legislação profissional. Noções de Informática: Conhecimentos básicos de informática (Hardware e software). Sistema operacional de computadores (Windows e Linux). Software livre e proprietários. Organização e gerenciamento de informações, arquivos e pastas. Editores de texto. Planilhas eletrônicas. Editor de apresentação eletrônica de slide. Gerenciador de banco de dados. Internet e intranet. E-mail. Conhecimentos básicos de segurança da informação. Dispositivos de armazenamento. 418 - Engenheiro de Segurança do Trabalho (Classe E) Conteúdo programático: 1. Legislação Trabalhista e Previdenciária aplicada à Segurança e Saúde do Trabalho, Perícias Trabalhistas e Previdenciárias 2. Legislação de saúde e segurança do trabalho, aplicadas ao serviço público federal. 3. Normas regulamentadoras aprovadas pela portaria 3.214 em 08/06/1978 e suas alterações. 4. Ferramentas de análises de riscos aplicadas à saúde e segurança do trabalho. 5. Sistemas de gestão aplicada à Segurança e Saúde do trabalho. 6. Metodologias de investigação de acidentes aplicadas ao trabalho. 7. Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT, referentes à saúde e segurança do trabalho. 8. Higiene ocupacional: Normas, Legislações, Instrumentações e técnicas de análises. 9. Projetos aplicados à segurança de máquinas e equipamentos. 10. Fator acidentário de prevenção x Nexo Técnico Epidemiológico. 11. Análise Ergonômica do Trabalho - AET. 12. Decretos, Decretos-Lei, Instruções Normativas, Leis, Leis Complementares, Notas técnicas, e Portarias, ministeriais e interministeriais aplicadas à saúde e segurança do trabalho. 5. Permanecem inalterados os demais itens e datas previstos no Edital de Abertura 02/2026. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES CAMPUS ARACATI EDITAL HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE EDITAL O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA Nº 1183/GABR/REITORIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Aracati, em consonância com o EDITAL Nº 27/2025/GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, e com o contrato de prestação de serviços nº 01/2026/campus Aracati (DOU de 24/02/2026: Seção 3, pág. 25), conforme abaixo: . .INÍCIO .FIM . .23/02/2026 .22/02/2027 MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA CAMPUS FORTALEZA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços contínuos de fornecimento de refeições prontas e transportadas na modalidade almoço e lanche para o IFCE/CAMPUS FORTALEZA Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. KAMYLE BRAGA SOARES Agente de Contratação (SIDEC - 24/02/2026) CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158955 Nº Processo: 23487.002020/2025-61. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 13/2025, cujo objeto é contratação de serviços contínuos de pedreiro com fornecimento de uniformes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus jaguaribe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 28/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.000047/2026-55. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de eventos para atendimento às demandas do ifce - campus limoeiro do norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 185.036,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158314 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23260.004858/2023-82. Dispensa. Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 61.200.824/0001-08 - F. FRANCILENE CUNHA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Alterar subjetivamente o preâmbulo do contrato de prestação de serviços nº 01/2024, tendo em vista a constituição de uma nova pessoa jurídica; prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual; com início na data de 01 de março de 2026 e término em 01 de março de 2027 e reajustar o valor total inicial dos produtos comercializados na cantina em 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento).. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87,50. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158954 Nº Processo: 23488.001477/2024-68. Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Este contrato tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da unidade consumidora, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da contratada e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 222.383,04. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158954 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23488.001596/2023-30. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº: 09/2023, que trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de auxiliar em manutenção predial para o ifce - campus de morada nova.. Vigência: 25/09/2023 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.722,50. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158954 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23488.001003/2024-16. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - I N T E R AT I V A EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 09/2024, que trata da contratação de pessoa jurídica para serviços de servente de limpeza para o ifce - campus de morada nova. Vigência: 20/08/2024 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.657,20. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). CAMPUS PARACURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158966 Nº Processo: 23824.001798/2025-85. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para atendimento das necessidades do IFCE - Campus de Paracuru, por meio de um sistema web. Fundamento Legal: Leinº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2028. Valor Total: R$ 9.713,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158957 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23493.000997/2023-01. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2026 a 28/08/2028, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Alterar o endereço da contratada, cuja sede foi transferida para a Rua Marechal Deodoro, nº 314, 3º andar, centro, na cidade de Curitiba-PR - Cep 80.010-010.. Vigência: 28/02/2026 a 28/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,16. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADO: LEANDRO DA SILVA RIBEIRO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/02/2026 a 01/08/2026; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de ESPECIALIZAÇÃO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026; WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL, pelo contratante e LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, pelo contratado. CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): IASMIN MARQUES PEREIRA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 02/02/2026 a 01/08/2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Graduada, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. WAGNER PEREIRA DOS SANTOS pela contratante, e: IASMIN MARQU ES PEREIRA pelo(a) contratado(a).