DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Graduado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. MAÍRA PESTANA BARBOSA pela contratante, e: DAVI DA SILVA PEREIRA pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 01/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e PABLO CARDOSO MISSAGIA. OBJETO: Término do contrato nº 01/2024, com efeitos a partir de 08 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 02/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e MAYRA CAMILA GOMES LEITE. OBJETO: Término do contrato nº 02/2024, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 05/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e EDUARDO DOS SANTOS CAETANO. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 28 de julho de 2026. FUNDAMENTO L EG A L : Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873007364202511. Objeto: Gás GLP e Outros Gases Engarrafados - IFFAR. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIANE AZEVEDO DE MELLO Pregoeira (SIASGnet - 24/02/2026) 158127-26420-2025NE000001 CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158505 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23240.003850/2025-07. Dispensa. Nº 131/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração de jornada de trabalho e acréscimo de quantitativos nos insumos. Vigência: 01/03/2026 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.677,20. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158504 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23242.004122/2023-22. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 26.722.189/0001- 10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 03/2024, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.279,90. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: MICHEL BARBOZA MALHEIROS. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 23/02/2026 a 17/07/2026, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 23/02/2026. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e MICHEL BARBOZA MALHEIROS, pelo Contratado. 24 de fevereiro de 2026. CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: MAÍRA NUNES PIVETA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 13/02/2026 a 17/07/2026; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 13/02/2026; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e MAÍRA NUNES PIVETA, Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: VIVIANE DE SENNA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 19/02/2026 a 17/07/2026; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 19/02/2026; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e VIVIANE DE SENNA, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158268 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23238.000758/2024-45. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 09/2024, fica prorrogado, no período de 19/03/2026 até 19/03/2027.em cumprimento ao que dispõe a cláusula sétima do contrato 09/2024, o mesmo fica reajustado de R$ 69.482,50 (sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) para R$ 72.567,50 (setenta e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) o valor total do contrato, com efeito, a partir de 19/03/2026, tendo como base para reajuste o IPCA/IBGE - índice de preços ao consumidor amplo acumulado nos últimos doze meses com variação de 4,44 %. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.567,50. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001704/2025-19. Pregão Nº 90919/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 53.326.791/0001-00 - BOSQUE CONSULTORIA E GESTAO DE RH LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e apoio administrativo dos campi do Instituto Federal Fluminense (IF Fluminense).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total: R$ 539.457,96. Data de Assinatura: 08/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 102/2026 - UASG 158139 Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 23317.005167/2023-01. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 16.963.926/0001- 12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Repactuar em aproximadamente 8,95% (oito vírgula noventa e cinco por cento) do valor atualizado do contrato nº 74/2024, alterando o valor mensal estimado do contrato para r$ 68.814,19 (sessenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e dezenove centavos ), conforme processo nº 23317.003608.2025-94.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.206,71. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158124 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23216.000337/2022-19. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 52/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 25/04/2026 a 25/04/2027.. Vigência: 25/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.138,21. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90048/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota da Reitoria e dos campi do IF Goiano BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS Tecnologa em Gestão Pública (SIDEC - 24/02/2026) 158124-26407-2026NE000001 CAMPUS RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 38/2026. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Fernando Rodrigues Cabral Filho. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante. PROCESSO: 23218.003557/2025-19. VIGÊNCIA: 23.02.2026 a 22.02.2027. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 23.02.2026. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Fernando Rodrigues Cabral Filho, Contratado. 24.02.2026