DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: Miguel Gomes Martins Neto. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/03/2026 a 30/06/2026. CAMPUS BARREIRINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158285 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23249.041034/2022-61. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUÇÕES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses de vigência do contrato nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 15/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.244,58. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158283 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23249.038833/2022-50. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 03/2023 por mais 12 meses. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.685,84. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). CAMPUS TIMON EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158457 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23249.048196/2022-20. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 21.603.062/0001-68 - G ALVES CABRAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e reajuste da contratação de empresa na prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de piscina do ifma - campus timon, bem como a manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas da piscina, sem regime de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital.. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.363,93. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158457 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23249.059665/2023-17. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Opresentetermoaditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024por mais 12 (meses), a partir de 24/02/2026 até 23/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.728,10. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158455 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23249.029059/2021-13. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato n° 01/2022 cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.709,44. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158144 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23188.001310/2021-39. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2026 a 21/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/03/2026 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.453,13. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000519/2024-39. Dispensa Nº 160/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 54.208.691/0001-42 - ASTRISSI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a adequação do projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para atender às demandas do ifmt - campus juína nas condições estabelecidas no termo de referência. O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. o valor total da contratação é de r$ 28.665,70 (vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos. ). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a 20/08/2026. Valor Total: R$ 28.665,70. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158495 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23198.001407/2022-11. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. O objeto a renovação do prazo de validade do contrato 01/2023, o qual trata-se da prestação de serviços continuados de vigilância compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes, epi, materiais, equipamentos e utensílios necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.117,44. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158132 Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 23347.014368/2023-34. Dispensa. Nº 90169/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 27.993.532/0001-23 - SIMAN GESTAO E CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA . Objeto: Acrescentar 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato,no importe de r$ 6.600,00 (seis mil, e seiscentos reais ), referente aos itens: 01, e 02, passando do valor total de r$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para r$ 39.600,00 (trinta e nove mil, e seiscentos reais).. Vigência: 23/02/2026 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2026. . Leia-se: Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, diante da impossibilidade de notificação via postal, e devido à infração de inexecução total do Contrato Administrativo n. 98.2025, notifica o representante da empresa Angico Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ 29.366.464/0001-06, nos termos da Lei nº 14.133/21, para apresentação de Recurso, em até 15 (quinze) dias úteis (art. 166), da Decisão nº 9/2026 PROAD: Declarar a extinção unilateral do Contrato nº 98/2025, com fundamento nos arts. 137, I e II, e 138; Aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 156, inciso III. O recurso deverá ser assinado por representante da empresa devidamente identificado no documento, podendo ser encaminhada, em via digitalizada, ao e-mail [email protected] com cópia para [email protected] ou protocolada, a via original, na Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória, Cep 79004- 270, Campo Grande/MS, das 08 às 17 horas. Por fim, nos termos do art. 3º, inciso II, e art. 26, § 1º, inciso V da Lei nº 9.784/99, informamos que a continuidade do processo 23347.013284.2025-45 ocorrerá independentemente do seu comparecimento, e, os autos estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados aos e-mails citados. DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS Pró-Reitor de Administração CAMPUS CAMPO GRANDE AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação de extrato de Processo Seletivo Simplificado ESPÉCIE: Tornar sem efeito o Extrato do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 Campus Campo Grande, assinado em 27 de janeiro de 2026, destinado à seleção de candidatos para contrato como professor substituto por tempo determinado e publicado no Diário Oficial da União, nº 36 em 24/02/2026, Seção 3, página 28. DEJAHYR LOPES JUNIOR Diretor-Geral do Campus Campo Grande