DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500046 46 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL CAMPUS CAMPO GRANDE/IFMS Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1516, de 12 de dezembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo nº 23347.001077.2026-29, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 26/02/2026 até 10/03/2026. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 21 de março de 2026. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 25 de fevereiro de 2026. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino. . .Campus .Área .Habilitação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Campo Grande .Engenharia Mecânica .Graduação em Engenharia Mecânica; Engenharia de Energia; Engenharia de Controle e Automação; Engenharia Mecatrônica; ou Tecnólogo em Mecânica .01 .40h . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .A1 .4.326,60 .- .1.175,00 .5.501,60 . .Aperfeiçoamento .A1 .4.326,60 .324,49 .1.175,00 .5.826,09 . .Especialização .A1 .4.326,60 .648,99 .1.175,00 .6.150,59 . .Mestrado .A1 .4.326,60 .1.622,47 .1.175,00 .7.124,07 . .Doutorado .A1 .4.326,60 .3.731,69 .1.175,00 .9.233,29 Considerando carga horária semanal de 40 horas. DEJAHYR LOPES JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158122 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23208.000281/2022-93. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 25.298.969/0001-11 - COOPERATIVA MISTA DE TRANSP DE PASSAG EM TAXI B H LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 09/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.000281/2022-93.. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.752,80. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO 15/2025/OB CONVÊNIO 15/2025/OB. Processo nº. 23712.001435/2025-15. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS OURO BRANCO, O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A ASSOCIAÇÃO GRUPO MAIS UNIDOS. Objeto: produção de conteúdos pedagógicos, a formação de docentes e a doação de equipamentos para o fortalecimento do Ambiente de Inovação Ouro Hub, com vistas à promoção da inovação, da inclusão digital, do empreendedorismo e do desenvolvimento educacional no município de Ouro Branco/MG. Vigência: da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Lei nº 13.019/2014. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.004713/2025-42. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 36.193.747/0001-50 - MBL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de obra de construção de moradia estudantil para o campus quilombo minas novas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 2.665.294,37. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23392.001160/2022-29 - Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, CNPJ: 10.727.655/0005-43, e a empresa IMPÉRIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 97.524.585/0001-80 Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 18/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REA JUSTAR o valor devido à repactuação em razão da homologação de novo Acordos, Convenções, Dissídios Coletivos de Trabalho ou tributos, referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, nos termos do Art. 65, II, "d" e §5º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12 meses, com início na data de sua assinatura. Valor Total: R$138.210,48. Data da Assinatura: 24/02/2026. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 04/2026 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa WJS COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA CNPJ: 48.129.173/0001-30 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG CAMPUS JANUÁRIA de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 23/02/2026. Data de início da vigência: 23/02/2026 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado. CAMPUS PIRAPORA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2026 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: HERICK LYNCON ANTUNES RODRIGUES: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - mestrado); VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 22/08/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 23/02/2026; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Herick Lyncon Antunes Rodrigues, Contratado. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2026 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: PABLIANE PINHEIRO SANTOS SILVA: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - especialização); VIGÊNCIA: 24/02/2026 a 23/08/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 24/02/2026; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Pabliane Pinheiro Santos Silva, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 9/2026 Processo 23051.000319/2026-58. Professor substituto. Edital de Processo Simplificado n° 04/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: TALISSA MAGNO MENDOZA, CPF n° XXX.963.002-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 13/2025 de prestação de serviço docente no Campus Cametá. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Data da assinatura: 12/02/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; TALISSA MAGNO MENDOZA, pela contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 10/2026 Processo nº 23051.002451/2026-15. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: CAROLINA DE SOUZA PEREIRA, CPF n° XXX.630.682-XX. Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 31/2024 até 14 de junho de 2026. Vigência: 28/02/2026 a 14/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; CAROLINA DE SOUZA PEREIRA, pela Contratada. Data da assinatura: 20/02/2026. CAMPUS CASTANHAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 23051.009233/2025-40. Para fins de publicidade dos atos. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS CASTANHAL, torna público que realizará dispensa de Licitação, através de Chamada Pública, na forma presencial, para Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar e pelo empreendedor familiar rural ou por suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Campus Castanhal, durante o período letivo de 2026/2027, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da sessão: 17/03/2026. Horário: 9:30H (Horário Oficial de Brasília). Local: Sala anexa ao Gabinete da Direção Geral, prédio Administrativo, IFPA Campus Castanhal, Rodovia BR 316, km 61, s/n, Titanlândia, CEP: 68741-740, CASTANHAL/PA. Edital disponível a partir do dia 24/02/2026 no site institucional através do link: https://castanhal.ifpa.edu.br/licitacoes/87- licitacoes-2026/975-chamada-publica-n-001-2026-uasg-158308. E-mails para contato: [email protected]; [email protected] LUZIA DOS SANTOS ALVES Presidente da CEL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONVÊNIO PD&I Nº 1-2024 Firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS e o IFPB Processo nº: 23326.007105.2024-06. ESPECIE: CONVÊNIO PD&I celebrado entre o Instituto Federal da Paraiba - IFPB, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos - SEIRH e a Fundacao de Educacao Tecnologico e Cultural da Paraiba - FUNETEC- PB. OBJETO: "Constitui objeto a celebração do presente Convênio de PD&I - Programa de Incentivo a Gestao Energética Municipal (GEM-PB) celebrado entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), e o Instituto Federal da Paraíba - IFPB (ICT Executora/Convenente), com interveniência da FUNETEC (Fundação de Apoio/Interveniente).VALOR: R$ 447.650,46 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos) serão disponibilizados pela SEIRH. VIGENCIA: O presente Instrumento terá vigência de 07 (sete) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser renovado na forma da legislação vigente. Data de Assinatura: 29/12/2025. Foro: Fica eleito o Foro da Justica Federal, Secao Judiciaria de Joao Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Deusdete Queiroga Filho, Secretário da SEIRH, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos administrativos desempenhados de 29/12/2025 ate a presente data de publicacao.