DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500056 56 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153046 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23068.053937/2020-51. Dispensa. Nº 111/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 18 (dezoito) meses, a contar de 09/03/2026 até 09/09/2027. Vigência: 20/02/2026 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.539.622,84. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153046 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23068.000725/2024-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 23.941.500/0001- 23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato de 7,22% conf. INCC/FGV acumulado de Setembro/2024 a Agosto/2025. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.302.431,97. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EDITAL Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 REABERTURA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, torna público que foi REABERTO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, de 0h do dia 25/02/2026 até às 23h59min do dia 16/03/2026 (Horário de Brasília), do concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, conforme item 7.1.6. do Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114, para o Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/CCS, área/subárea: Ginecologia e Obstetrícia (Cod. CNPq 4010115-0), exigindo- se a titulação a seguir: GRADUAÇÃO EM MEDICINA (COD. CNPQ 4010000-6); ESPECIALIDADE: TITULAÇÃO EXIGIDA: GRADUAÇÃO EM MEDICINA (CÓDIGO CNPQ 9.001.00.00-6), RESIDÊNCIA MÉDICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MESTRADO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (CÓDIGO CNPQ 4.01.01.15-0), MESTRADO EM DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS (CÓDIGO CNPQ 4.01.01.09-6), MESTRADO EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS (CÓDIGO CNPQ 2.07.00.00-8), MESTRADO EM SAÚDE COLETIVA (CÓDIGO CNPQ 4.06.00.00-9), MESTRADO EM POLÍTICAS PÚBLICAS (CÓDIGO CNPQ 7.09.04.00-6), MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (CÓDIGO CNPQ 4.00.00.00-1) RECONHECIDO PELO MEC, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. Os demais itens permanecem inalterados. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO EDITAL Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 186/2025-PROGEP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 186/2025- Progep, publicado no DOU de 4 de dezembro de 2025, seção 3, página 73, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS Departamento: Desportos Área/Subárea ou Disciplinas: 4.09.00.00-2 (Educação Física) / 2.07.03.00-7 Fisiologia do Esforço Processo de seleção de docente n°: 23068.065462/2025-50 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Rodrigo Freire de Almeida .211,8 . .2º .Pedro Florêncio da Cunha Fortes Júnior .122,7 . .3º .Waldir Zanotti Nascimento .104,8 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Indígenas (PI) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Quilombolas (PQ) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA EDITAL Nº 16, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 186/2025-PROGEP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 186/2025- Progep, publicado no DOU de 4 de dezembro de 2025, seção 3, página 73, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS Departamento: Desportos Área/Subárea ou Disciplinas: 4.09.00.00-2 (Educação Física) / 2.07.03.00-7 (Fisiologia do Esforço) / 2.08.03.00-1 (Metabolismo e Bioenergética) Processo de seleção de docente n°: 23068.065468/2025-27 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Carine Danielle Ferreira Costa Leite .174,8 . .2º .Anderson Rodrigues Delunardo .124,2 . .3º .Erick Monteiro Quirino .80,3 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Indígenas (PI) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Quilombolas (PQ) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 30/2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 335/2025, publicado no D.O.U. de 16/12/2025: 1 - DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS - DED Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas Área: Educação de Jovens e Adultos e Estágio Supervisionado Classificação: Silas Veloso de Paula Silva (1° lugar), Anna Beatriz Albuquerque Vecchia (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 31/2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 337/2025, publicado no D.O.U. de 22/12/2025: 1 - DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E METODOLOGIA EM CIÊNCIAS SOCIAIS - GSO Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas Área: Teoria Sociológica Classificação: Tarik Dias Hamdan (1° lugar), Matheus de Carvalho Barros (2° lugar), Gabriel Delphino Fernandes de Souza (3° lugar), Augusto Maciel Waga (4º lugar), Gabriel Souza Bastos (5º lugar), Indiara Carvalho dos Santos (6º lugar), Luiza Costa Melo (7º lugar), Isaac Palma Brandão (8º lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.151094/2026-32. Dispensa Nº 4/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto PD&I em Descomissionamento, Reciclagem de Navios e Plataformas e Sustentabilidade Ambiental com Tecnologias Avançadas de Suporte à Decisão. Custo operacional R$ 500.000,00. Coordenador: Newton Narciso Pereira - Siape 2276910. Fiscal: Dierci Marcio Cunha da Silveira - Siape 1649925. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/02/2026 a 31/01/2031. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.156381/2025-58. Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/ U F F. Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ressonância magnética nuclear (rmn). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 299.988,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/CHAPECÓ PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus CHAPECÓ/SC. 1 Área de conhecimento 01: Saúde Coletiva I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Enfermagem ou Farmácia ou Assistência Social ou Odontologia ou Biomedicina ou Nutrição ou Psicologia ou Fonoaudiologia ou Fisioterapia ou Medicina ou Saúde Coletiva ou Terapia Ocupacional ou Educação Física; b) Especialização: Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Atenção Primária à Saúde ou Saúde da Família ou Gestão em Saúde ou áreas afins. 2 Área de conhecimento 02: Saúde Mental / Psiquiatria I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: em Medicina por faculdade credenciada pelo MEC e registro ativo no CRM/SC para realização de atividades práticas em ambiente hospitalar e ambulatorial; b) Especialização: Residência médica em Psiquiatria ou Registro de Especialização em Psiquiatria pelo CRM. 3 Área de conhecimento 03: Inglês Para Fins Específicos I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Letras Inglês - Licenciatura e/ou Bacharelado ou Letras Português/Inglês - Licenciatura e/ou Bacharelado b) Mestrado: Inglês, ou Letras, ou Estudos Linguísticos, ou Linguística, ou Linguística Aplicada, ou Ciências da Linguagem, ou Estudos da Linguagem, ou Estudos da Tradução. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 10h do dia 27/02/2026 e término às 23h59 no do dia 06/03/2026. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. JOÃO ALFREDO BRAIDA