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Diário Oficial da União · 25/02/2026 · pág. 79

DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500079 79 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Coordenação do Curso de Enfermagem - Centro de Ciências de Imperatriz E-mail: [email protected] .Aspectos morfofuncionais, normais e patológicos aplicados a Enfermagem .Graduação em Farmácia ou Fisioterapeuta ou Biologia ou Biomedicina ou Medicina e Pós- graduação em qualquer área da Saúde. .40 horas .- .01 .- .- .- . .Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas - Centro de Ciências de Imperatriz E-mail: [email protected] .Sociologia .Graduação em Ciências Humanas ou Ciências Sociais e Pós-Graduação stricto sensu em Sociologia ou Ciências Sociais. .40 horas .01 .- .- .- .- . .Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais - Centro de Ciências de Imperatriz E-mail: [email protected] .Matemática .Graduação em Matemática e Pós- Graduação stricto sensu em Educação Matemática ou Ensino de Matemática ou Matemática. .40 horas .01 .- .- .- .- . Coordenação do Curso de Medicina - Centro de Ciências de Imperatriz E-mail: [email protected] .Fundamentos e Práticas da Assistência Médica .Graduação em Enfermagem e Pós- Graduação stricto sensu em qualquer área das Ciências Biológicas. .40 horas .- .01 .- .- .- . . .Ciências da Saúde / Ginecologia e Obstetrícia .Graduação em Medicina e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia. .40 horas .01 .- .- .- .- . .Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas - Centro de Ciências de Grajaú E-mail: ccchg.ccgr@ufma .br .Filosofia / Filosofia Geral .Graduação em Filosofia e Pós- Graduação stricto sensu em qualquer área do conhecimento. .40 horas .01 .- .- .- .- . .Coordenação do Curso de Ciências Humanas - Filosofia / Centro de Ciências de Pinheiro E-mail: [email protected] .Filosofia .Graduação em Filosofia ou Ciências Humanas/Filosofia e Pós-Graduação stricto sensu em Filosofia ou Cultura e Sociedade ou Ciências Sociais ou Políticas Públicas ou História ou Ed u c a ç ã o . .40 horas .01 .- .- .- .- . .Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca - Centro de Ciências de Pinheiro E-mail: [email protected] .Ciências Agrárias .Graduação em Engenharia de Pesca ou Oceanografia ou Biologia ou Biologia Marinha e Pós-Graduação stricto sensu em Recursos Pesqueiros ou Engenharia de Pesca ou Oceanografia ou Ciências Ambientais ou Biodiversidade. .40 horas .- .- .- .- .01 . Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Música / Centro de Ciências de São Bernardo E-mail: [email protected] .Educação Musical / Percussão .Licenciatura em Linguagens e Códigos - Música ou Licenciatura em Música ou Bacharelado em Música e Pós- Graduação em Música ou Artes ou Ed u c a ç ã o . .40 horas .- .01 .- .- .- . . .Educação Musical / Canto .Licenciatura em Linguagens e Códigos - Música ou Licenciatura em Música ou Bacharelado em Música e Pós- Graduação em qualquer área do conhecimento. .40 horas .01 .- .- .- .- AC = Ampla Concorrência; N = Negro; I = Indígena; Q = Quilombola; PcD = Pessoas com Deficiência ANA CARLA ARAUJO ARRUDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.089236/2024-60. Concorrência Nº 90046/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 41.171.085/0001-58 - G A CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de retomada da obra comum de engenharia para a conclusão de ampliação da biblioteca do Campus Universitário de Sinop, nos termos da planilha orçamentária de referência e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2028. Valor Total: R$ 1.296.632,17. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154045 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23108.061795/2021-62. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 06.119.785/0001-00 - SET SOLUCOES TECNOLOGICAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/FUFMT/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2026 a 15/09/2026, nos termos do art. 57,II , da lei n.º 8.666, de 1993.Vigência:15/03/2026 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.600,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026- 02-20, Seção 3. onde se lê: repactuação e/ou reajuste de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação de preços contratados (art. 92, v e x), do antedito contrato, no inciso ii do § 8º, do art. 25, e do inciso ii do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se os pareceres técnicos nº 124 (8602467), nº 135 (8701126) e nº 136 (8735289). . Leia-se: repactuação e/ou reajuste de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação de preços contratados (art. 92, v e x), do antedito contrato, no inciso ii do § 8º, do art. 25, e do inciso ii do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se os pareceres técnicos nº 124 (8602467), nº 135 (8701126) e nº 136 (8735289).Vigência: 02/02/2026 a 05/09/2026.Valor do Termo de Apostilamento R$ 709.822,49. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.609.387,24. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 103/2023. Nº Processo: 23104.022830/2023-20. Dispensa. Nº 92/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 384 dias corridos a partir de 13.03.2026 a 31.03.2027. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 294 dias corridos a partir de 13.03.2026 a 31.12.2026. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 134/2025. Nº Processo: 23104.020224/2025-31. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.656.902/0001-55 - ADINSTRUMENTS DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E ASSISTENCIA TECNICA D. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir o erro material adequando o instrumento a proposta apresentada pela empresa 5988785, retirando do objeto a parte referente a kit de sensores, acessórios e consumíveis. retificando assim a cláusula primeira - do objeto passando a viger da seguinte forma: de : cláusula primeira - do objeto (art. 92, i e ii) contratação de aquisição de licença para acesso à plataforma de ensino de fisiologia (plataforma lt) e de kit de sensores, acessórios e consumíveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência digital 300/2025 (5860316). para : cláusula primeira - do objeto (art. 92, i e ii) contratação de aquisição de licença para acesso à plataforma de ensino de fisiologia (plataforma lt), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência digital 300/2025 (5860316). Vigência: 23/02/2026 a 10/11/2028. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154046 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23109.010495/2023-77. Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PR E T O. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 025/2023 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 01/03/2028, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.215,04. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154359 Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23100.017195/2025-61. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Reajuste do valor unitário do item da Ata em 3,75%, conforme previsto na Cláusula Sexta - Alteração ou Atualização dos Preços Registrados da Ata de Registro de Preços nº 09/2025 e Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato nº 38/2025, correspondente à variação do ICTI referente ao período compreendido entre Novembro de 2024 a Novembro de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.893,05. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).