DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.001696/2026. Objeto: Pregão Eletronico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação e nutrição , modalidade: preparo e fornecimento de refeições no Restaurante Universitário (RU) Unipampa- Alegrete/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 23/02/2026) 154359-26266-2025NE800028 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EDITAL Nº 6/2026 - PRORROGAÇÃO - EDITAL Nº 22/2023 PROCESSO Nº 23110.049785/2023-71 A Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas, em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal, torna pública a prorrogação por mais 2 (dois) anos, do prazo de validade do Concurso Público abaixo descrito, a contar do término do período de validade anterior, conforme segue: . .Cargo .Edital de Abertura .Edital de Resultado .Validade inicial .Nova Validade - Prorrogação . .Assistente em Administração .22/2023, publicado no DOU em 10/11/2023, Edição 214, Seção 3, Página 101 .22/2023, publicado no DOU em 14/03/2024, Edição 51, Seção 3, Página 85 .13/03/2026 .13/03/2028 URSULA ROSA DA SILVA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154048 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23111.001287/2023-31. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste do valor contratual e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/02/2026 e término em 27/02/2027.. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.796,05. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada de tratadores de animais para atendimento às demandas da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no Campus Ministro Petrônio Portella (CMPP), em Teresina-PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DAVI PAULO DE OLIVEIRA SOUSA Equipe de Apoio (SIDEC - 24/02/2026) 154048-15265-2026NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 41, de 15/10/2025 - Publicado no DOU em 20/10/2025 Processo nº 23116.014980/2025-92 . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .N OT A FINAL .CLASSIFICAÇÃO DA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A . INSTITUTO DE CIÊNCIAS ECO N Ô M I C A S , ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS -ICEAC 07642; 07647; 07644; 07550; 07646; 07565 e 07566. .Alexandre Troian .9,11 .1º . .Aline Barasuol .8,29 .2º . . . .Henrique Martins de Soares .7,20 .3º MÁRCIO LUÍS SOARES DE BRITO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 10/20213, ENTRE UNIR X FUNDACAO OSWALDO CRUZ-FIOCRUZ A Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público o ATO DE EXTRATO DE rescisão amigável do contrato 10/2023, celebrado entre a Fundação universidade federal de Rondônia e a Fundação Oswaldo Cruz, processo: 99955607.000009/2018-06. Vigencia 24/02/2026 HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS- Pro-Reitora de Administração. DIRETORIA DO NÚCLEO DE SAÚDE EDITAL Nº 1/NUSAU/UNIR/2026 O Diretor do Núcleo de Saúde da Fundação Universidade Federal de Rondônia - NUSAU/UNIR, Professor Doutor Andonai Krauze de França, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 52/2025/GR/UNIR, e considerando a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações pelas Leis nº 9.849/1999, nº 10.667/2003 e nº 12.425/2011 (contratação por tempo determinado); a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e sua alteração pela Lei nº 12.863/2013 (carreira do Magistério Superior); o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014; a Recomendação nº 004/2012 do Ministério Público Federal; a Instrução Normativa nº 01, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia; o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.758, de 27 de julho de 2021; a Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; a Instrução Normativa nº 04, de 20 de dezembro de 2023 (PRAD/PROGRAD/UNIR); a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009 (retribuição por titulação); Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, o Decreto nº 12.536, de 9 de junho de 2025, e a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025 (reserva de vagas a pessoas negras - pretas e pardas -, indígenas e quilombolas); a Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 18 de junho de 2025, e o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 (reserva e procedimentos para pessoas com deficiência); o processo administrativo nº 23118.017412/2025-23, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, nos termos deste Edital. Das Vagas, do Perfil, do Regime de Trabalho, da Titulação, da Remuneração O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, para atuar no Departamento Acadêmico de Medicina - DEPMED, Campus José Ribeiro Filho - Porto Velho/RO, de acordo com o quadro de vagas e perfil abaixo: . .Vagas .Campus .Departamento .Área .Subárea .Regime de trabalho .Classe .Titulação Mínima exigida . .01 .Porto Velho .Departamento Acadêmico de Medicina (DEPMED-PVH) .Medicina Cód. 40100006 .Cód. 40101002 CLÍNICA MÉDICA ou Cód. 40101134 NEFROLOGIA .T - 20 h .Assistente A .Residência médica em Clínica Médica ou Nefrologia; ou Título de Especialista em Clínica Médica ou Nefrologia, emitido pela AMB O quadro informativo abaixo apresenta-se a Remuneração (VB+RT) e, em coluna apartada e meramente informativa, a Estimativa com Auxílio-Alimentação (benefício indenizatório regido por normas próprias). . .Classe .Nível .Titulação Mínima (exigida no Edital) .Vencimento Básico (VB) .Retribuição por Titulação (RT) .Remuneração (VB+RT) .Auxílio Alimentação (informativo) .Estimativa de pagamento mensal (Remuneração + Aux. Alimentação) . .Assistente A 20h .1 .Especialização .R$ 3.090,43 .R$ 309,04 .R$ 3.399,47 .R$ 587,50 .R$ 3.986,97 Atribuições do cargo: preparar e ministrar aulas, supervisionar campo prático e outras inerentes ao magistério superior, conforme edital. Prazo do contrato: até até 06 (seis) meses, admitida prorrogação, limitado ao máximo de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogadas, a critério da Administração, até o limite legal, enquanto persistir a necessidade temporária que fundamenta a contratação, observado o disposto na Lei nº 8.745/1993. Inscrições: de 04/03/2026 a 11/03/2026, exclusivamente por e-mail: [email protected], conforme Anexo I do edital. Porto Velho/RO, 24 Fevereiro de 2026. Professor Doutor Andonai Krauze de França - Diretor do Núcleo de Saúde - Portaria nº 52/2025/GR/UNIR. ANDONAI KRAUZE DE FRANÇA