DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaração de Dispensa em 20/02/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 23/02/2026 pelo Reitor DEMETRIUS DAVID DA SILVA. FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material. Processo de Dispensa de Licitação: 23114.900945/2026-99. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos oriundos do Projeto de Desenvolvimento Institucional do Laboratório de Manejo de Doenças de Plantas - PRODIN LAMID, promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 118.100,00. Declaração de Dispensa em 20/02/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 23/02/2026 pelo Reitor DEMETRIUS DAVID DA SILVA . FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA Presidente da Comissão Permanente de Contratação SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL RETOMADA DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 68/2025 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que as datas de realização das provas do Edital de Concurso Público nº 68/2025, Processo nº 23114.918738/2025-18, publicado no Diário Oficial da União nº 241, de 18 de dezembro de 2025, serão as seguintes: Prova de conhecimento: 09 de março de 2026, às 08 (oito horas), no Salão Nobre do Prédio Principal/Campus Florestal; e Prova de didática: 11 de março de 2026. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 51, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital Complementar nº 51, de 9 de fevereiro de 2026, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para Área/Disciplina: Educação/Educação de surdos; Educação bilíngue de surdos; Diversidade e Inclusão na área da Língua de Sinais, do Departamento de Didática, no Centro de Letras e Artes, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 30, seção 3, página 97 em 12 de fevereiro de 2026, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais: No item 3.2, onde se lê 3.2. O Regime de Trabalho será de 40h semanais em Dedicação Exclusiva/20h semanais/40h semanais e a jornada de trabalho poderá ser cumprida nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno/ integral, de acordo com a necessidade da Instituição. Leia-se: 3.2. O Regime de Trabalho será de 40h semanais em Dedicação Exclusiva e a jornada de trabalho poderá ser cumprida nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno/integral, de acordo com a necessidade da Instituição. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 09/2026. Processo SEI: 23117.004559/2026-44. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Fundação de Apoio Universitário - FAU e a empresa Uai Scout Inova Simples. OBJETO: o desenvolvimento, pelo CONTRATANTE, do seu empreendimento intensivo em inovação, denominado Uai Scout, na modalidade de incubação não residente, tendo apoio e suporte do Centro de Incubação de Atividades Empreendedoras - CIAEM. ASSINATURA: 19/02/2026. VIGÊNCIA: 24 meses, de 13/02/2026 a 12/02/2028. SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique de Carvalho, Reitor da UFU, Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU e Eduardo Henrique Amancio Silva, Representante Legal da Uai Scout. EXTRATO DE CONTRATO Contrato que entre si celebram a Universidade federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de apoio universitário - FAU. PROCESSO: 23117.087275/2025-02. OBJETO: Capacitação em liberdade de religião ou crença para parlamentares. VIGÊNCIA: da assinatura deste Contrato até o dia 30/04/2027. RECURSOS: R$ 430.379,98. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, e pela FAU, Rafael Visibelli Justino. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 23/2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 188/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 188/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 184/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado realizado pelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS, da seguinte forma: Área: Ciências Biológicas Subárea: Morfologia/Anatomia Humana Nº de vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .Classificação .Nº de inscrição .Nome .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .2512100014 .Lázaro Antonio dos Santos .AC .291,61 .Aprovado(a) . .2º Lugar .2512100012 .Franciel José Arantes .AC .273,80 .Classificado(a) . .3º Lugar .2512100010 .Melisse Segala Nascimento Peres .AC .234,90 .Classificado(a) SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº 3/2026 EXAME DE APTIDÃO PARA CERTIFICAÇÃO DE TRADUTORES E INTÉRPRETES PÚBLICOS (TIPS) O Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Substituto, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, e na Instrução Normativa DREI/ME nº 52, de 29 de julho de 2022, e suas alterações, torna pública a realização de exame de aptidão de tradutores e intérpretes públicos (TIPS), mediante as condições estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O exame de aptidão será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). 1.1.1 O Cebraspe é o detentor exclusivo do Método Cespe de realização de avaliações, certificações e seleções. Esse método está em constante evolução, sendo desenvolvido e aperfeiçoado a partir de pesquisas acadêmicas, algoritmos, processos estatísticos e de outras técnicas sofisticadas com o intuito de entregar resultados confiáveis, obtidos com inovação e alta qualidade técnica. 1.2 O exame de aptidão de que trata este edital compreenderá as seguintes fases, todas de caráter eliminatório e de responsabilidade do Cebraspe, conforme habilitação. 1.2.1 Habilitação em idiomas estrangeiros: a) prova escrita discursiva; b) prova oral. 1.2.2 Habilitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras): a) prova objetiva; b) prova prática. 1.2.3 As provas serão realizadas exclusivamente nos idiomas em que houver participantes inscritos. 1.3 A prova escrita discursiva e a prova oral, para os participantes à habilitação em idiomas estrangeiros, bem como a prova objetiva e a prova prática, para os participantes à habilitação em Libras, serão aplicadas remotamente. 1.4 A profissão de Tradutor e Intérprete Público será exercida mediante matrícula pela Junta Comercial, em decorrência de aprovação em exame de aptidão. 2 DAS HABILITAÇÕES ATIVIDADES PRIVATIVAS E OFICIAIS: traduzir qualquer documento que tenha de ser apresentado em outro idioma perante pessoa jurídica de direito público interno ou perante serviços notariais e de registro de notas ou de títulos e documentos; realizar traduções oficiais, quando exigido por lei; interpretar e verter verbalmente perante ente público a manifestação de pessoa que não domine a Língua Portuguesa se não houver agente público apto a realizar a atividade ou se for exigido por lei específica; transcrever, traduzir e(ou) verter mídia eletrônica de áudio ou vídeo, em outro idioma, certificada por ato notarial; e realizar, quando solicitados pela autoridade competente, os exames necessários à verificação da exatidão de qualquer tradução que tenha sido arguida como incompleta, imprecisa, errada ou fraudulenta. 2.1 IDIOMAS ESTRANGEIROS REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou diploma estrangeiro revalidado na forma do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996, traduzido por tradutor e intérprete público e, conforme o caso, devidamente legalizado ou apostilado. HABILITAÇÃO 1: ALEMÃO HABILITAÇÃO 2: ÁRABE HABILITAÇÃO 3: BÚLGARO HABILITAÇÃO 4: CATALÃO HABILITAÇÃO 5: CHINÊS HABILITAÇÃO 6: COREANO HABILITAÇÃO 7: CRIOULO HAITIANO HABILITAÇÃO 8: DINAMARQUÊS HABILITAÇÃO 9: ESLOVENO HABILITAÇÃO 10: ESPANHOL HABILITAÇÃO 11: FRANCÊS HABILITAÇÃO 12: GALEGO HABILITAÇÃO 13: GUARANI HABILITAÇÃO 14: HAITIANO HABILITAÇÃO 15: HEBRAICO HABILITAÇÃO 16: HOLANDÊS HABILITAÇÃO 17: HÚNGARO HABILITAÇÃO 18: INDONÉSIO HABILITAÇÃO 19: INGLÊS HABILITAÇÃO 20: ITALIANO HABILITAÇÃO 21: JAPONÊS HABILITAÇÃO 22: LATIM HABILITAÇÃO 23: LITUANO HABILITAÇÃO 24: MALAIO HABILITAÇÃO 25: MANDARIM HABILITAÇÃO 26: NEERLANDÊS HABILITAÇÃO 27: NORUEGUÊS HABILITAÇÃO 28: ROMENO HABILITAÇÃO 29: RUSSO HABILITAÇÃO 30: SUECO HABILITAÇÃO 31: TCHECO HABILITAÇÃO 32: TURCO HABILITAÇÃO 33: UCRANIANO 2.2 INTÉRPRETES HABILITAÇÃO 34: LIBRAS