DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 25.02.2026 a 10.03.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.realizaleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) JOSE IVAN DE SOUZA RABELO na: Rua Vereador João Calazans, nº 599, sala 01, Bairro 13 de Julho, CEP 49020- 030, Aracaju/SE no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 10.03.2026, 10:00h, no site www.realizaleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 13.03.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 13.03.2026. Outras informações nos telefones: (79) 99945-2644/ (79) 99140-8990 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SAN CAMILO LTDA , CNPJ: 45.564.940/0001-41;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA PLÁSTICA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HOSPITAL, HOSPITAL HONORÁRIOS, MASTOLOGIA, NEUROCIRURGIA, OFTALMOLOGIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PROCTOLO G I A | COLOPROCTOLOGIA, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSIQUE ESPACO DA ALMA LTDA, CNPJ: 60.811.193/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DOMICILIUM HOME CARE LTDA, CNPJ: 60.626.390/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de INTERNAÇÃO DOMICILIAR aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR MATO GROSSO, MT - 2628, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica BUZATO E GIGLIOTTI LOTERIAS LTDA, código 100148492, CNPJ nº 05.163.152/0001-29, localizada na AV BRASIL, 104 B, BAIRRO CENTRO, NOVA CANAA DO NORTE/MT - CEP 78515-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. JOAO HENRIQUE CRUZ DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE REDE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR OESTE DE SANTA CATARINA, SC - 2623, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?CLARA LOTERIAS LTDA, código 200099698, CNPJ nº 00.513.187/0001-27, localizada na Av Santa Catarina, 920, Sala 02, Centro , CORONEL FREITAS, SANTA CATARINA / SC, CEP 89840-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1.077/2024. EDUARDO FRANCISCO ROCKENBACH SUPERINTENDENTE DE REDE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992408/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS-SE, CNPJ 13.115.993/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.802.800,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 56902, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000163, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 2.800,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2028. Assinado em 23/02/2026 por Tiago Ferreira Gonçalves e José Fabio Nunes Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992468/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITIRAPINA-SP, CNPJ 46.313.714/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA, SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.187.066,04; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000223, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 387.066,04 de contrapartida. Vigência 18/02/2030 - 18/02/2026 Sérgio Amadeo e MARIA DA GR AÇ A ZUCCHI MORAES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992371/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA- G O, CNPJ 24.859.324/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA/GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.113.290,61; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000127, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 313.290,61 de contrapartida. Vigência 20/04/2029 - 20/02/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e GRETE ELISA BALZ ROCHA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992297/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA-MG, CNPJ 18.083.055/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA - MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.961.465,81; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000077, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 161.465,81 de contrapartida. Vigência - 23/02/2026 - 23/02/2030 Rogério Silva Cardoso e Roberto Moreira Rodrigues Júnior. Termo de Compromisso nº 992383/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEÇANHA-MG, CNPJ 18.409.227/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEÇANHA/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.938.808,58; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000139, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 138.808,58 de contrapartida. Vigência 28/02/2030 - 23/02/2026 Rogério Silva Cardoso e Fabrício Dayrell Oliveira Alvarenga. Termo de Compromisso nº 992299/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VERMELHO NOVO- MG, CNPJ 01.620.744/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VERMELHO NOVO-MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.147.095,41; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000079, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 347.095,41 de contrapartida. 23/02/2026 - Vigência 23/02/2030 - Rogério Silva Cardoso e Clecius Vinicius Pinto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992360/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP, CNPJ 05.990.437/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000116, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/02/2026 - 23/09/2028 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA e ANTONIO DE SOUSA PINTO.