DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES P R ES I D E N T E CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 359/2026. Processo 5688.01.0006.0/2026. Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos materiais e insumos necessários, visando atender unidades da CAIXA no estado do Rio de Janeiro. Contratada: PLANSUL Planejamento e Consultoria Ltda. (78.533.312/0001-58). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 44.227.652,20. Dispositivo legal: Art. 29, VI, da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 26/01/2026. Prazo de vigência: 01/02/2026 a 30/09/2027. Processo: 5688.01.0020.0/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 01411/2026; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, região de Vitória da Conquista, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 6.092.979,60 (seis milhões, noventa e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos); Licitação Caixa nº 002/2026; Data de assinatura: 23/02/2026; Vigência: 24 meses, a contar de 01/05/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º Termo de Aditamento do Contrato nº 0632/2023, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: MARANATA SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.453.646/0001-07; Vigência: de 10/08/2026 a 09/04/2028; Valor do ato: R$ 4.787.108,80; Data Assinatura: 23/02/2026. 14ºTA Contrato nº7820/2022; Objeto: Acréscimo/Supressão de serviços no montante de - 0,65 %; Contratada: ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 02.110.650/0001- 15; Valor do Ato: R$ -118.787,38; Assinatura: 23/02/2026. 6º Termo de Aditamento do Contrato nº 0590/2023, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: BC PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 11.575.348/0001-23; Vigência: de 01/08/2026 a 31/03/2028; Valor do ato: R$ 2.049.697,78; Data Assinatura: 23/02/2026. 2º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 90042/2011 de locação de imóvel para uso da AG. DORES DO INDAIÁ/MG, um prédio situado na Av. Francisco Campos, 767, centro, na cidade de Dores do Indaiá/MG Por 60 meses, de 01/06/2026 até 31/05/2031 nas mesmas condições pactuadas, com base nas leis 8.245/91 e 13.303/16. Processo Administrativo: 11.11.1377/82. Valor mensal do aluguel: R$ 7.600,00. Locador: GUALTER DE CARVALHO FILHO, CPF: XXX.763.XXX-3X, JURACI ZICA CARVALHO, CPF: XXX.151.XXX-XX e JOSÉ GUILHERME DE CARVALHO ZICA, CPF: XXX.391.XXX-XX. Assinatura: 23/02/2026. RÚBRICA: 5704-01. 5º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 90313/2016 de locação de imóvel para uso da AG. MOZART SOARES/GO, um prédio situado na Av. Brasil Sul, 900, esquina com rua Miguel João - Vila Jussara. Anápolis/GO Por 60 meses, de 01/10/2026 até 30/09/2031 nas mesmas condições pactuadas, com base nas leis 8.245/91 e 13.303/16. Processo Administrativo: 7071.01.0040/2005. Valor mensal do aluguel: R$ 32500,00. Locador: ENGECOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.828.929/0001-39. Assinatura: 23/02/2026. RÚBRICA: 5704-01. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 6128/224; Objeto: inclusão de cláusula de combate ao assédio e à discriminação; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ 21.306.287/0001-52; Processo Administrativo: 5688.01.0146.03/2024; Data de assinatura: 23/02/2026. 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 6834/2025; Objeto: Alteração do TR e inclusão de cláusula de combate ao assédio e discriminação; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ(MF) nº 21.306.287/0001-52; Processo Administrativo: 5688.01.0534.1/2025; Data de assinatura: 23/02/2026. 14º TA Contrato nº 5716/2022; Objeto: Revisão de Preços - 6,13% aumento; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 05.457.677/0001-77 ; Vigência: a partir de 01/01/2026 até 31/08/2026; Valor do Ato: R$ 946.084,88 ; Assinatura: 23/02/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA comunica a aplicação, em 23/02/26, da sanção de ressarcimento no valor de R$ 21.282,00 à empresa Sevig Comercio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ 04.627.450/0001-60, referente ao contrato 1335/2024, protocolo 68387. Cabe recurso no prazo de 10 dias úteis, a ser enviado para [email protected], nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, entre 9h e 17h, local e período em que é franqueada vista dos autos. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contrato CAIXA - 4390/2025, CTA 007/GAP-SJ/2025 - Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50, Vila das Acácias, São José dos Campos/SP, data do distrato 10/01/2026, sem indenização, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; Cedente: Grupamento de Apoio de São José dos Campos, CNPJ/ME 00.394.429/0164-57; assinatura em 18/02/2026 (cefor.asb). Termo de Rescisão Contrato 90175/2018 - AG. IBES/SP - 2099-0 - Av Carlos Lindemberg, nº 2.740, N. Sra da Penha, Vila Velha -ES, CEP 29.110-175,, data do distrato 06/01/2026, sem indenização conforme acordo entre as partes, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; Locadores ALCEBIDES BRIDI CPF/ME 113.XXX.XXXX-68; JOVITA MARGON BRIDI CPF/ME 985.XXX.XXX7-49, proc. adm. 2301/2020 7065.01.464/2012 assinatura em 23/02/2026 (cefor.asb). A CAIXA rescinde o Contrato de Locação nº 90290/2019, relativo ao imóvel localizado na Praça São Sebastião, 128, Centro, São Gotardo/MG, matriculado sob o nº 28.242, utilizado pela Agência São Gotardo/MG, com efeitos a partir de 22/01/2026. Os locadores são Maria Auxiliadora Soares Marques (.XXX.-34), Antonio Quito da Fonseca Soares (.XXX.-72), Fernando José da Fonseca Soares (.XXX.-87), José Eustáquio Fonseca Soares (.XXX.-20), Luiz Sérgio Fonseca Soares (.XXX.-72), Marco Antonio Fonseca Soares (.XXX.-72), Márcio Wagner Fonesca Soares (.XXX.-53), Josete Maria Fonseca Soares (.XXX.-91), Cristiane Maria Soares Franco (.XXX.-68), Maria Coeli Soares Franco (.XXX.-91), Luis Cláudio Soares Franco (.XXX.-00), Vinicius Soares Franco (.XXX.-72) e Renata Soares Franco Mapeli (.XXX.-50), representados por Márcio Wagner Fonseca Soares. Fica concedida quitação recíproca após o pagamento da indenização de R$ 164.303,32 pelas benfeitorias, cujo crédito será efetuado conforme proporções previstas. Brasília, 23/02/2026. MÁRCIO WAGNER FONSECA SOARES, Procurador. Contratada: Edifício São José Ltda., CNPJ 78.586.922/0001-10. Contrato nº 90193/2016. Objeto: locação de imóvel na Avenida Paraná, 71, Centro, Londrina/PR, utilizado pela Agência Pé Vermelho/PR. Fundamentação legal: Lei 8.245/91. Fica rescindido o contrato a partir de 26/01/2026, com quitação recíproca após o pagamento da indenização pelas benfeitorias no valor de R$ 278.081,65. Data da assinatura: 23/02/2026. Contratada: Morette & Cia Ltda., CNPJ 03.630.744/0001-88. Contrato nº 90287/2016. Objeto: locação de imóvel na Rua Rio Grande do Sul, Qd. 36, Lotes 09 e 10, Centro, Campo Novo do Parecis/MT, utilizado pela Agência Campo Novo do Parecis/MT. Fundamentação legal: Lei 8.245/91. Fica rescindido o contrato a partir de 19/01/2026, com quitação recíproca após pagamento de indenização por benfeitorias no valor de R$ 340.000,00. Data da assinatura: 23/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2009/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ALUGUE & VENDA IMOVEIS LTDA; CNPJ:50.614.968/0001-86; Vigência: 27/02/2026 até 26/02/2028; Assinatura: 19/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2945/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: J. BATISTA IMOVEIS LTDA; CNPJ:11.763.339/0001-66; Vigência: 21/03/2026 até 20/03/2028; Assinatura: 20/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2937/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: IMOBILIÁRIA RODRIGUES LTDA-ME; CNPJ:21.308.841/0001-30; Vigência: 21/03/2026 até 20/03/2028; Assinatura: 20/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2942/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: RENATO CLAUDINO DA SILVA IMOVEIS LTDA; CNPJ:33.705.928/0001-20; Vigência: 21/03/2026 até 20/03/2028; Assinatura: 20/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2939/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: VLX NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ:13.494.341/0001-02; Vigência: 21/03/2026 até 20/03/2028; Assinatura: 20/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2961/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ADEMIL CORRETAGEM LTDA; CNPJ:50.089.807/0001-10; Vigência: 21/03/2026 até 20/03/2028; Assinatura: 20/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2936/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: DELTA IMOBILIARIA BSB LTDA; CNPJ:50.536.412/0001-19; Vigência: 21/03/2026 até 20/03/2028; Assinatura: 20/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2947/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: RODRIGUEZ & MOTTA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA; CNPJ:50.654.751/0001- 08; Vigência: 21/03/2026 até 20/03/2028; Assinatura: 20/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2960/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES SANCHO; CNPJ:26.818.638/0001-28; Vigência: 21/03/2026 até 20/03/2028; Assinatura: 20/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01375/2026. Processo: 7081.02.1857.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Congresso Previdenciário RPPS 2026 o que Fazer?. Contratada: ASSOCIACAO PARANAENSE DAS ENTIDADES PREVIDENCIARIAS MUNICIPAIS - APEPREV. CNPJ: 05.763.089/0001-61. Valor Global: R$ 72.985,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/02/2026 a 26/05/2026. Assinatura: 20/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01306/2026 . Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto solidão coletiva, Julio Bittencourt. Contratada: PHI PROJETOS CULTURAIS LTDA. CNPJ: 19.359.245/0001-38. Valor Global: R$ 360.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/02/2026 a 10/10/2026. Assinatura: 20/02/2026. Contrato nº 01270/2026. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Assucena e Catto. Contratada: V. T. GRAZIANO AGENCIA C U LT U R A L LTDA. CNPJ: 49.477.627/0001-27. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/02/2026 a 13/06/2026. Assinatura: 20/02/2026. Contrato nº 01249/2026. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto A Forma viva na Arte de veio. Contratada: ESTUDIO SAUA - PROJETOS DE ARQUITETURA E CENOGRAFIA LTDA. CNPJ: 15.219.292/0001-25. Valor Global: R$ 400.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/02/2026 a 31/08/2026. Assinatura: 23/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 19/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES - IPS SMJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$41.365,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/10/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$14.889,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 23/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO SERVIDOR - FUNPAS (BAGÉ-RS). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$82.302,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/12/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 20/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ, SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ANGRA DOS REIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 455.054,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 20/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA PREFEITURA DE ITABIRA/MG - ITABIRAPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 69.594,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/07/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 20/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIATUBA - IAG, FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FESG e do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIATUBA - GOIATU BA PREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 243.049,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/04/2029.