DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2026 - UASG 803080 Comunicamos a alteração do edital da licitação supracitada, Processo nº PSI- 2026/00011, publicada no D.O.U de 12/02/2026. Aquisição de Estações de Trabalho (Desktops) e Monitores com garantia técnica mediante criação de Ata de Registro de Preços, cujo Órgão Gerenciador é o Serpro. Total de Itens Licitados: 02 (Grupo 1) Novo Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026, às 09h30 no site https://www.gov.br/compras. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00081 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo - SP; OBJETO: Certificação em AVCB/Acessibilidade RJ e ES - Contratação de serviços para regularização e manutenção da regularidade das dependências do Banco do Brasil incluindo todos os serviços necessários, medidas preventivas e corretivas para a obtenção e renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e obtenção da Acessibilidade Plena dos imóveis ocupados pelo CONTRATANTE em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A localizados nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados, publicada no D.O.U. em 26.01.2026, Seção 3, Página 213. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes- e.com.br por meio do número de licitação 1088245. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 19.03.2026. LUCIANA S. CAMACHO Responsável pela licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00093 - (7421) - (CESUP Contratações - São Paulo - SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de Porta Giratória Detectora de Metais (PGDM) nas dependências do Banco do Brasil, localizadas na região Centro-Oeste, incluindo quando for o caso, desinstalação e retirada dos equipamentos existentes, para a instalação dos novos, com dação em pagamento (trade in) dos bens, onde houver substituição; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.03.2026 às 10:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1088016. Informações: [email protected] e [email protected] no horário das 10:30 às 16:30 h. JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA BARONE Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2025/236, firmado com a empresa TECNOGOV COMERCIAL LTDA.; Objeto: Aquisição de impressora de código de barras, incluindo serviços de assistência técnica; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2025/90018, Ata de Registro de Preços nº 2025/020, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 39.515,00; Prazo de vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026; Data de assinatura: 18/12/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2026/002, firmado com a empresa ECONOMÁTICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA.; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de acompanhamento do mercado financeiro pela Diretoria de Ativos de Terceiros; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput e Inciso I; Valor do Contrato: R$ 339.451,20; Prazo de vigência: 07/01/2026 a 06/01/2031; Data de assinatura: 06/01/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/014, firmado com a empresa TERRAL TÁXI AÉREO LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de fretamento de aeronave utilizada em missão institucional; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 486.000,00; Prazo de vigência: 02/12/2025 a 30/05/2026; Data de assinatura: 08/01/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/030, firmado com a empresa EMBALEPACK * INDUSTRIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.; Objeto: Aquisição de 2 Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDM), incluindo os serviços de instalação, configuração e testes, bem como manutenção corretiva (on- site) e suporte técnico; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 54.600,00; Prazo de vigência: 14/01/2026 a 13/01/2028; Data de assinatura: 14/01/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/010, firmado com a empresa CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO; Objeto: Contratação dos serviços para a operacionalização de Programa de Estágio do Banco do Nordeste, denominado Programa Bolsista; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 46.936,80; Prazo de vigência: 23/12/2025 a 20/06/2026; Data de assinatura: 15/01/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/017, firmado com a empresa SENIOR SISTEMAS S/A; Objeto: Contratação de serviços de suporte e manutenção de licenças, sustentação e manutenção evolutiva na Solução de RH do Banco do Nordeste do Brasil S/A; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 3.518.970,60; Prazo de vigência: 25/01/2026 a 24/01/2028; Data de assinatura: 19/01/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/013, firmado com a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente no imóvel onde funciona a Agência Estância - SE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 15.300,00; Prazo de vigência: 19/01/2026 a 18/07/2028; Data de assinatura: 19/01/2026; EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2026/033, firmado com a empresa RED HAT BRASIL LTDA.; Objeto: Contratação de subscrição enterprise, suporte técnico, serviços profissionais especializados e treinamentos sob o programa ESP da Red Hat; Fundamento legal: Art. 30, Inciso I, da Lei n° 13.303/16, e Art. 139, Caput e Inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação; Valor do Contrato: R$ 119.692.935,21; Prazo de vigência: 02/02/2026 a 1º/02/2029; Data de assinatura: 27/01/2026; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/288, de prestação de serviços de troca eletrônica de dados, firmado com a empresa TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 11/12/2025 a 10/12/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 64.118,16; Prazo de vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026; Data de assinatura: 17/10/2025; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2023/117, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da Célula de Inovação (HUB Recife), seguindo modelo "built to suit", firmado com a empresa: CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO PERNAMBUCO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 36 meses, de 23/01/2027 a 22/01/2030, ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, decorrente de negociação com o locador, datada de 13/05/2025, que firmou o aumento de 16,28% sobre o custo mensal da locação, atualmente praticado, alterando o valor da Parcela 01, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 130.913,64; Prazo de vigência 23/01/2027 a 22/01/2030; Data de assinatura: 25/11/2025; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/069, de prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, firmado com a empresa VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 94.421,27; Prazo de vigência: 16/12/2025 a 31/12/2027; Data de assinatura: 16/12/2025; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2024/279, de contratação dos serviços de fornecimento de cheques compreendendo a confecção, magnetização, personalização, talonagem e endereçamento de cheques, firmado com a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO das condições de entrega e recebimento, decorrente da mudança na periodicidade das remessas de cheques às agências, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/01/2026 a 07/11/2026; Data de assinatura: 05/01/2026; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/282, de serviços de limpeza e conservação, por m2, incluindo fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo IV - RELAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS - ALAGOAS, em face da modificação do CNPJ da Gerência Estadual de CONAJ - MACEIO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 06/01/2026 a 08/06/2027; Data de assinatura: 06/01/2026; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2025/121, de contratação da obra de reforma para implementação do sistema contra incêndio e pânico, adequação dos itens de acessibilidade, manutenção da coberta e adequação do sistema de climatização para renovação de ar, para o edifício do Banco do Nordeste em Arapiraca - AL, firmado com a empresa SAMBAIBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 35 dias, de 07/01/2026 a 10/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 07/01/2026 a 10/02/2026; Data de assinatura: 07/01/2026; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/237, de contratação da obra de reforma parcial para implantação do sistema de combate a incêndio, adequação da acessibilidade, manutenção da fachada e do piso da Ag. Janaúba - MG, firmado com a empresa 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 18/01/2026 a 16/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 18/01/2026 a 16/02/2026; Data de assinatura: 08/01/2026; Espécie: 12° Aditivo ao Contrato n.º 2007/329, de locação do imóvel não residencial, onde funciona a Agência Conceição do Coité - BA, firmado com JOSÉ CARLOS DA SILV A LIMA; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 18/11/2025, que firmou o acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 06/01/2026 a 20/07/2028; Data de assinatura: 06/01/2026; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2023/219, de contratação de solução especializada de segurança da informação para prevenção, detecção e combate a fraudes e violação de privacidade dos clientes dos serviços de internet banking, incluindo implantação, manutenção e atualização de seus componentes, firmado com a empresa TPZ INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em face da modificação do ANEXO IX -TRATAMENTO DE DADOS, bem como inclusão do ANEXO IX - A - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/01/2026 a 17/11/2027; Data de assinatura: 09/01/2026; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2025/007, de prestação dos serviços de Tratorista, Motoqueiro, Carregador, Atendente especializado de Portaria, Auxiliar Técnico I (Audiovisual), Auxiliar Operacional de Manutenção (Hangar), Almoxarife, Contínuo e Coordenador de Serviços, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, com exceção das agências, localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, no item II, em razão da mudança do dia do pagamento, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 14/01/2026 a 08/05/2027; Data de assinatura: 14/01/2026; Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2021/323, de prestação dos serviços de vigilância armada de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US de Vigilância Armada 44 horas semanais para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica - Maceió, correspondente a 0,63% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 59.493,00; Prazo de vigência: 14/01/2026 a 26/09/2026; Data de assinatura: 14/01/2026;