DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de vigência: 26/01/2026 a 25/04/2026; Data de assinatura: 20/01/2026; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/026, de contratação dos serviços de transporte de pessoal, em sistema de fretamento de ônibus e micro-ônibus (ponto a ponto), para condução de passageiros entre o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) e Edifício Raul Barbosa (Centro) - EDIRB, firmado com a empresa M.S VIAGENS E TURISMO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 03/02/2026 a 02/02/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 750.000,00; Prazo de vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027; Data de assinatura: 30/01/2026; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2024/260, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista e Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, firmado com a empresa COMPACTO AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US de Apoio Administrativo Nível Médio para Gerência Estadual de CONAJ São Paulo, correspondente a 7,03% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 50.019,48; Prazo de vigência: 09/01/2026 a 30/04/2027; Data de assinatura: 09/01/2026; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2024/299, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, no item II, em razão da mudança do dia do pagamento, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 12/01/2026 a 05/05/2027; Data de assinatura: 12/01/2026; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2024/258, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, no item II, em razão da mudança do dia do pagamento, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 12/01/2026 a 13/05/2026; Data de assinatura: 12/01/2026; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2024/304, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, no item II, em razão da mudança do dia do pagamento, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 14/01/2026 a 16/06/2027; Data de assinatura: 14/01/2026; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/077, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica o estado da Paraíba, firmado com a empresa BARREIRA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 9,58% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 50.010,95; Prazo de vigência: 14/01/2026 a 28/03/2026; Data de assinatura: 14/01/2026; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/277, de aquisição de equipamentos necessários para realização de procedimentos de contrainteligência em comunicações, por meio de varredura eletrônica e inspeção física ambiental, incluindo assistência técnica e treinamento operacional, firmado com a empresa BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em face da inclusão do Anexo VI - CARTA DE NOTIFICAÇÃO DO USUÁRIO FINAL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/01/2026 a 29/04/2027; Data de assinatura: 15/01/2026; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/260, de contratação de licença de solução de governança de privacidade e proteção de dados pessoais, firmado com a empresa KEEGGO TECHNOLOGY BRASIL S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO III - REQUISITOS TÉCNICOS DA SOLUÇÃO, Item 4 e subitens 12.2 e 12.7, em decorrência da necessidade de ampliação do prazo de execução do serviço de implantação, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/01/2026 a 09/10/2026; Data de assinatura: 15/01/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2191, de fornecimento de estação de caixa executivo para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ADÉQUA MÓVEIS LTDA .; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 15 dias úteis, de 21/10/2025 a 10/11/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 10/11/2025; Data de assinatura: 13/01/2026; Espécie: 4° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2346, de serviços de combate a incêndio, SPDA e acessibilidade no imóvel utilizado pela Creche Paulo VI, localizada no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), em Fortaleza - CE, firmado com a empresa ACESSO SERVICE LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 30/12/2025 a 28/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 170 dias; Data de assinatura: 14/01/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3614, de higienização da rede de dutos das unidades diversas (Rota 02) localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa HIDROTECH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ÁGUA, EFLUENTE E LIMPEZA DE DUTOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 20 dias, de 23/01/2026 a 11/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 70 dias; Data de assinatura: 15/01/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2360, de manutenção predial no imóvel utilizado pela Agência Santa Luzia - MA, firmado com a empresa ELTON M LEITE ENGENHARIA; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 6,32% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução, em 100 dias, de 25/10/2025 a 01/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.968,96; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 165 dias; Data de assinatura: 15/01/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3776, de intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Santa Quitéria - CE, firmado com a empresa PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 18/01/2026 a 16/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 60 dias; Data de assinatura: 16/01/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3967, de instalação de grades de segurança no imóvel utilizado pela Agência Araripina - PE, firmado com a empresa E G DE OLIVEIRA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 18/01/2026 a 16/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 55 dias; Data de assinatura: 16/01/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3913, de emissão da licença junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBM/CE) para realização de evento no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), firmado com a empresa FIRETECH ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 15,33% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.380,00; Data de assinatura: 19/01/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3038, de aquisição de 500 (quinhentos) estojos para kit tecnológicos personalizados, firmado com a empresa ALDO BRINDES E ACESSÓRIOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega, em 14 dias, de 07/01/2026 a 20/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 20/01/2026; Data de assinatura: 19/01/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3610, de intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Assú - RN, firmado com a empresa ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 30/01/2026 a 30/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura: 20/01/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3454, de aquisição de monitores de 27 polegadas, firmado com a empresa E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Autorização de Fornecimento, em virtude da mudança da conta orçamentária; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 20/01/2026; Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/835, de execução dos serviços de vistoria, elaboração de laudos técnicos, projetos de adequações e orçamento, firmado com a empresa 14.955.609 DANNYELLE MELO E FRANCA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 90 dias, de 25/12/2025 a 24/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 341 dias; Data de assinatura: 21/01/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2897, de manutenção predial no imóvel utilizado pela Agência Aracati - CE, firmado com a empresa PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 90 dias, de 20/11/2025 a 17/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 125 dias; Data de assinatura: 21/01/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2842, de elaboração e aprovação de projetos técnicos junto ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, e elaboração dos projetos e orçamentos executivos para 07 (sete) unidades do BNB, na Bahia, firmado com a empresa 14.955.609 DANNYELLE MELO E FRANCA; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 9,65% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 25 dias, de 05/06/2026 a 29/06/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 9.985,75; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 235 dias; Data de assinatura: 22/01/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3347, de pintura e instalação de grades no imóvel utilizado pela Agência Codó - MA, firmado com a empresa TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Objeto: ALTERAÇ ÃO do projeto e das especificações correspondente a 0,28% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 12,15% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 18/01/2026 a 16/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 10.847,80; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 95 dias; Data de assinatura: 23/01/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3439, de desmobilização do prédio outrora utilizado pela Agência São Luís Centro - MA, firmado com a empresa ELTON M LEITE ENGENHARIA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 18/01/2026 a 16/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 95 dias; Data de assinatura: 26/01/2026; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3036, de intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Teresina Centro - PI, firmado com a empresa V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 5,63% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 1,96% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução, em 30 dias, de 12/01/2026 a 10/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.099,04; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura: 26/01/2026;