DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Estabelecer cooperação entre o INSTITUTO e o BANCO para o compartilhamento de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil, bem como o intercâmbio de conhecimento, experiências, ferramentas e metodologias de interesse comum dos PARTÍCIPES, a fim de promover a proteção, conservação, recuperação de solos e cobertura vegetal e o desenvolvimento sustentável. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: Wagner Paiva de Argolo, Superintendente do Banco, CPF: XXX. 549.544-XX, Nicole Gobeth, secretária adjunto do Instituto CPF: XXX.248.058-XX e Tasso Azevedo, secretário adjunto do Instituto, CPF: XXX.404.518-XX. EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3085 de 17/12/2025; Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de máquinas contadoras de cédulas; Fornecedor: D & L MÁQUINAS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90079, Ata de Registro de Preços nº 2024/024, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 16/01/2026; Valor total: R$ 60.984,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/007 de 05/01/2026; Objeto: Manutenção em quadros elétricos nas diversas Unidades localizadas no Estado de Alagoas; Fornecedor: D F SANTANA ENGENHARIA & PROJETOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 78.125,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/031 de 30/01/2026; Objeto: Serviço especializado com profissional parecerista de notório saber, para fins de elaboração de dois pareceres autônomos com objetivo de reforçar as teses jurídicas tributárias do BNB; Fornecedor: BARROS CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, "b"; Prazo de execução: 30 dias; Valor total: R$ 400.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/005 de 19/01/2026; Objeto: Aquisição de 1.124 exemplares de livros destinados às quatro bibliotecas, dos Centros Culturais de Fortaleza, Cariri e Sousa, e do espaço Gabriel Azevedo; Fornecedor: LEMOS LIVROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 18/02/2026; Valor total: R$ 70.505,50; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/146 de 20/01/2026; Objeto: Contratação para a manutenção da coberta metálica dos blocos E1 e E2, localizados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), em Fortaleza - CE; Fornecedor: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 70 dias; Valor total: R$ 94.083,86; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/116 de 21/01/2026; Objeto: Contratação de empresa para ministrar programa de educação corporativa através de treinamento In Company "Precificação de Futuros e Opções"; Fornecedor: PRESTO TREINAMENTO FINANCEIRO CUSTOMIZADO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 28.100,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/243 de 21/01/2026; Objeto: Recuperação estrutural de pilares do imóvel utilizado pela Agência Campo Maior - PI; Fornecedor: PROSPECTTAR CONSTRUTORA & INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 35.942,65; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/156 de 21/01/2026; Objeto: Manutenção em quadros elétricos nas diversas Unidades localizadas no Estado do Espírito Santo; Fornecedor: V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 29.250,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/103 de 21/01/2026; Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de tintas e acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: PUMA LICITAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90011, Ata de Registro de Preços nº 2025/014, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 31/01/2026; Valor total: R$ 84.035,10; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/204 de 22/01/2026; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Tucano - BA; Fornecedor: RA CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 55 dias; Valor total: R$ 74.456,39; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/122 de 22/01/2026; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de: Item 2 - bonés; Fornecedor: TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90138, Ata de Registro de Preços nº 2025/015, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 21/02/2026; Valor total: R$ 53.700,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/351 de 22/01/2026; Objeto: Reforma do quadro de bombas do imóvel utilizado pela Agência São Raimundo Nonato - PI; Fornecedor: E G DE OLIVEIRA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 18.633,79; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/235 de 22/01/2026; Objeto: Alteração de leiaute da Central de Crédito Agronegócio, localizada no 10º pavimento do Ed. Civil Towers, em Salvador - BA; Fornecedor: RA CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 28.225,80; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/189 de 22/01/2026; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Goiana - PE; Fornecedor: ANDRADE CO N S T R U ÇÕ ES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 158.840,68; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/327 de 22/01/2026; Objeto: Manutenção predial do imóvel utilizado pela Agência Viana - MA; Fornecedor: V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 59.920,23; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/236 de 22/01/2026; Objeto: Reforma da casa de máquinas de ar-condicionado do imóvel utilizado pela Agência Irecê - BA; Fornecedor: RA CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$ 141.816,25; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/242 de 23/01/2026; Objeto: Alteração de leiaute do Crediamigo e Agroamigo, localizados no imóvel utilizado pela Agência Canindé - CE; Fornecedor: ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 100.575,20; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/246 de 23/01/2026; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Simões Filho - BA; Fornecedor: BURAEM CONSTRUÇÕES & EQUIPAMENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$ 137.524,49; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/256 de 26/01/2026; Objeto: Instalação do sistema de renovação de ar do imóvel utilizado pela Agência Estância - SE; Fornecedor: RA CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 63.072,37; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/147 de 23/01/2026; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de longarinas - conjunto de espera sobre 3 lugares; Fornecedor: ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90006, Ata de Registro de Preços nº 2025/016, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 09/03/2026; Valor total: R$ 134.900,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/113 de 23/01/2026; Objeto: Confecção de pastas institucionais personalizadas; Fornecedor: PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 11/02/2026; Valor total: R$ 16.680,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/309 de 26/01/2026; Objeto: Substituição de forro no imóvel utilizado pela Agência Araripina - PE; Fornecedor: D F SANTANA ENGENHARIA & PROJETOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 97.028,26; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/439 de 28/01/2026; Objeto: Ministrar programa de educação corporativa através de treinamento in company "Fundamentos de vendas e relacionamento com clientes"; Fornecedor: CROSARA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 25.500,00; EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/398 de 28/01/2026; Objeto: Alteração em divisórias no imóvel utilizado pela Agência Pesqueira - PE; Fornecedor: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 17.238,52; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/364 de 28/01/2026; Objeto: Instalação do sistema de renovação de ar do imóvel utilizado pela Agência Teixeira de Freitas - BA; Fornecedor: RA CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 97.040,89; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/359 de 28/01/2026; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência São João do Piauí - PI; Fornecedor: AC S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 108.401,50; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/443 de 28/01/2026; Objeto: Ministrar programa de educação corporativa através de treinamento In Company "Liderança Humanizada"; Fornecedor: RAFAEL TAKEI DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 03/02/2026; Valor total: R$ 12.000,00;