DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500098 98 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 170607 ANULAÇÃO ABERTURA SESSÃO PÚBLICA Processo 18001.102553/2023-56 Objeto da Contratação: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional Órgão/Entidade: 170607 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, designada pela PORTARIA DCD/SSC/MGI Nº 10.042/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, vem por meio deste, informar que a concorrência agendada para iniciar sua Sessão Pública para no 17/11/2025, no Auditório, Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Térreo, Ala Sul, Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF será anulada. Devido às limitações do sistema Compras.Gov, as comunicações estão sendo feita pela Imprensa Nacional e pela página oficial do MGI, através do link https://www.gov.br/gestao/pt- br/acesso-a-nformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratacoes-di retas/Colaboragov/licitacoes_publicidade/2025/concorrencia_012025 CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMÁSIO Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 170607 ABERTURA SESSÃO PÚBLICA Processo 18001.102553/2023-56 Objeto da Contratação: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional Órgão/Entidade: 170607 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela PORTARIA DCD/SSC/MGI Nº 1.379/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, vem por meio deste, informar que a abertura da Sessão Pública da Concorrência nº 90001/2026 para a data de 16/04/2026, horário 10h00min (horário de Brasília). Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Térreo, Ala Sul, Auditório Roseli Faria, Brasília, DF. O Edital estará disponível a partir de 25/02/2026 através dos seguintes links: através do link https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/licitacoes-e-contratacoes-di retas/Colaboragov/licitacoes_publicidade e https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2026/69 . Devido às limitações do sistema Compras.Gov, as comunicações serão feitas pela Imprensa Nacional e pela página oficial do MGI, através do link https://www.gov.br/gestao/pt- br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratacoes-di retas/Colaboragov/licitacoes_publicidade. CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMÁSIO Presidente da Comissão Permanente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 170085 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10680.100024/2022-23. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 853.077,24. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 170131 Número do Contrato: 115/2021. Nº Processo: 10880.102688/2020-17. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Termo de sigilo e confidencialidade. Vigência: 24/02/2026 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.498.931,76. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10880000957202516. , publicada no D.O.U de 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como de serviços complementares de limpeza de fachadas, de limpeza e desinfecção de caixas d água, de controle de vetores e pragas urbanas e de manutenção de áreas verdes: roçada, capina e poda, a serem prestados ou fornecidos sob demanda, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene. Novo Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar Sala 1817 Luz - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER FABRI Pregoeiro-sra-sp (SIDEC - 24/02/2026) 170131-00001-2025NE000954 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44117.000064/2018-14. Contrato 01.015340.2018. Contratada: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ 09.095.183/0001-40. Objeto: Oitavo Termo Aditivo para prorrogação o contrato por mais um período de 12 (doze) meses. Solicitação de Compras nº 000465. Data da assinatura: 13/02/2026. Valor do instrumento R$ 447.011,96 (quatrocentos e quarenta e sete mil, onze reais e noventa e seis centavos). Vigência: 19/06/2026 a 18/06/2027. Fund Legal: Artigo 29 Inciso X da Lei 13.303/2016. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91056/2025 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 73.514.382/0001-45, com o menor valor total registrado de R$ 2.083.200,00 (dois milhões, oitenta e três mil e duzentos reais). WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 238014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91064/2025 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa BRICON CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 02.778.129/0001-50, pelo valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014 Processo nº 44129.002287/2025-06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1051/2025. Ata SRP nº A01.01051A.2025. Contratada: ÁGILA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 07.951.039/0001-33. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2025 para correção de erro material na numeração da referida Ata, da seguinte forma: Onde se lê: ATA DE REG I S T R O DE PREÇOS nº. A01.01051.2025.1. Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. A01.01051A.2025. Data da assinatura: 24/02/2026. Valor do instrumento: sem efeito financeiro. Vigência: a partir de 24/02/2026. Fundamentação legal: Artigo 81, § 7º, da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014 Processo nº 44103.006702/2020-76. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 689/2020. Contrato nº 01.032522.2021. Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. - CNPJ nº 03.698.620/0005- 68. Objeto: Termo de Apostilamento nº 04/2025 de retificação dos valores constantes do Termo de Apostilamento nº 03/2026, especificamente quanto aos itens 3.1, que passam a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "3.1. O valor estimado da repactuação é R$ 318.938,35 (trezentos e dezoito mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos)", leia-se "3.1. O valor estimado da repactuação é de R$ 357.983,08 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e oito centavos). Data da assinatura: 19/02/2026. Valor do instrumento: R$ 357.983,08 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e oito centavos). Vigência: a partir de 19/02/2026. Fundamentação legal: art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e no inciso I do §1º do art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014 Processo nº 44129.000318/2024-03. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90940/2024. Contrato nº 01.037625.2024. Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. - CNPJ nº 30.390.575/0001-03. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2026 para promover o reajuste de 4% (quatro por cento) nos valores atualmente contratados, a partir de 01/03/2026, conforme disposto na Cláusula Quinta do Contrato. Data da assinatura: 23/02/2026. Valor do instrumento: R$ 15.027,12 (quinze mil e vinte e sete reais e doze centavos). Vigência: terá início a partir da última assinatura digital. Fundamentação legal: Artigo 81 da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014 Processo 44103.015134/2022-66. Modalidade: Pregão Eletrônico 042/2022. Contrato nº 18.092731.2023. Contratada: Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. - CNPJ nº 01.248.111/0001-84. Objeto: Apostilamento nº 02/2026 para Correção de Erro Material na Planilha de Custos e Formação de Preços. Data da assinatura: 20/02/2026. Valor do Instrumento: Sem Impacto Financeiro. Vigência: a partir de 01/09/2023. Fundamentação legal: Artigo 40 da Lei 13.303/2016 e no inciso III do §1º do artigo 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.023819/2025-54. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 02.425.071/0001-61 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 02.425.071/0001-61 - ROGERIO ENGEL AGRONEGOCIO LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados nos itens 55 e 60, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 270.480,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.000810/2026-56. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 10.215.056/0001-17 - COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova, especificados no item 89, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 2.305.800,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).