DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500127 127 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 480/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 8.553,79 (oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 800706/2023, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701709/2026-02. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a- informacao/processo_eletronico_sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. INTERESSADO: ITA MINERACAO LTDA CPF/CNPJ: 43.400./- PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701709/2026-02 EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 481/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 8.540,23 (oito mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e três centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 800707/2023, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701710/2026-29. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a- informacao/processo_eletronico_sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. INTERESSADO: ITA MINERACAO LTDA CPF/CNPJ: 43.400./- PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701710/2026-29 EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 482/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 8.580,80 (oito mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 800709/2023, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701711/2026-73. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a- informacao/processo_eletronico_sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. INTERESSADO: ITA MINERACAO LTDA CPF/CNPJ: 43.400./-* PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701711/2026-73 EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 323031 Número do Contrato: 5020/2023. Nº Processo: 48600.200817/2023-48. Inexigibilidade. Nº 37/2024. Contratante: ESC CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 19/02/2026 a 19/02/2027, com fundamento no artigo 107, da lei nº 14.133/2021; 2. reajustar, em aproximadamente 6,33%, o contrato original, em razão de variação do ipca/ibge acumulado no período de junho/2024 a outubro/25, tendo seus efeitos financeiros a partir de 19/02/2026. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.173,76. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 495130 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 48086.000883/2023-86. Pregão. Nº 118/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 16/02/2026 a 16/02/2027 e reajustar o contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.773,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Processo nº 48086.004692/2025-55 Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (utilizando tecnologia digital), na modalidade Local, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, a fim de atender, sem descontinuidades, a ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM (ERJ da CPRM), mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações/adequações, materiais/componentes e mão de obra necessárias, mantida a numeração de todas as linhas atualmente existentes, por meio da portabilidade, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. REABERTURA das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. YURI LEONARDO DA SILVA Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 002/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: AOC INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA. CNPJ: 00.326.101/0002-38, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2031. Data da assinatura: 24/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001 - CS-069/2024. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: TKM SERVICE MANUTENCAO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 07.906.865/0001-60. Alteração: O presente Termo de Apostilamento 001, tem como objeto o retorno da vigência, após o período de 120 (cento e vinte) dias de suspensão. Data da assinatura: 12/02/2026. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GESUPF Nº 911192025 Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos e materiais para ampliação de cobertura de sinal digital de rádios comunicadores na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN em Resende/RJ. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91119-2025 Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RAPHAEL MARINHO Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-016/2026; Objeto: Fornecimento de REVESTIMENTO INDUSTRIAL; Total de Itens Licitados: 2; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe de Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004564585 Objeto: Aquisição de Válvulas Esfera Metal-Metal Testada a Fogo [PQ], por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 11/03/2026 às 17 horas. Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004420425, divulgada no Diário Oficial da União no dia 25/03/2025. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004569729 Objeto: Aquisição de Telhas de alumínio Abertura das propostas: 05/03/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Agente de Contratação