DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500128 128 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004570617 Objeto: Aquisição de Válvula Borboleta Tri-Excêntrica Testada a Fogo [PQ], por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 11/03/2026 às 17 horas. Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004325738, divulgada no Diário Oficial da União no dia 17/11/2025. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004560816 Objeto: Aquisição de Obturante sc c/ 25Kg Abertura das propostas: 04/03/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PATRICK WILLIAN CORDEIRO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004565093 Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante ISO32 tb 209L com Preferência de Marca INGERSOLLD Abertura das propostas: 04/03/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PATRICK WILLIAN CORDEIRO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004565094 Objeto: Aquisição de Sulfeto hidrogênio 20ppm carga 0,116m³ Abertura das propostas: 04/03/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ANTONIO MARCOS DOS SANTOS LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004569516 Objeto: Aquisição Carbonato de sódio sc c/25Kg Abertura das propostas: 04/03/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PATRICK WILLIAN CORDEIRO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004569719 Objeto: Aquisição de –Adsorvente TCR de GLP ref. catalítica Abertura das propostas: 04/03/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PATRICK WILLIAN CORDEIRO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004570478 Objeto: Aquisição Gás R-134A gás cil. c/13,61Kg Abertura das propostas: 04/03/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EVANDRO PAULO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004556074 Objeto: Multisserviços de limpeza, manutenção de áreas internas e externas e apoio operacional, com fornecimento de bens. Abertura das propostas: 18.03.2026 às 12:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004563496 Objeto: Serviços de suporte e planejamento de projetos, paradas e manutenção de equipamentos estáticos Abertura das propostas: 18.03.2026 às 12:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE PEA0279121 Edital nº: PEA0279121 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PEA0279121. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 25/02/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 11/03/2026 a 02/04/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 11/03/2026 - 19/03/2026 3º leilão 25/03/2026 - 02/04/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. EDITAL Nº 1 - ANSA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026) PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. (ANSA) torna pública a realização de processo seletivo público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O processo seletivo público será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela ANSA . 1.2 A seleção para as ênfases de que trata este edital compreenderá o exame de habilidades e conhecimentos, mediante a aplicação de provas objetivas e de prova discursiva, para todas as ênfases, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe. 1.3 Após a convocação e admissão da pessoa candidata, será realizada a capacitação de recursos humanos, por meio de curso de formação, de caráter probatório, de responsabilidade da ANSA, somente para as ênfases de: 1.3.1 Nível superior: Ênfase 4: Engenharia Ambiental; Ênfase 5: Engenharia de Equipamentos - Elétrica; Ênfase 7: Engenharia de Equipamentos - Mecânica; Ênfase 8: Engenharia de Processamento; Ênfase 9: Engenharia de Produção; Ênfase 10: Engenharia de Segurança de Processos; e Ênfase 11: Engenharia de Segurança do Trabalho; 1.3.2 Nível médio: Ênfase 15: Inspeção de Equipamentos e Instalações; Ênfase 21: Meio Ambiente; Ênfase 22: Operação; Ênfase 23: Projetos, Construção e Montagem - Edificações; Ênfase 24: Projetos, Construção e Montagem - Elétrica; e Ênfase 25: Projetos, Construção e Montagem - Mecânica; e Ênfase 27: Segurança do Trabalho. 1.4 As provas objetivas e a prova discursiva, para todas as pessoas candidatas, serão realizadas no estado do Paraná (PR), nas cidades de Curitiba, Londrina, Guarapuava e Cascavel. 1.4.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades. 1.5 As pessoas candidatas contratadas estarão subordinadas à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao Plano de Carreiras e Remuneração, às Normas de Recursos Humanos e ao Código de Conduta Ética. 2 DAS ÊNFASES 2.1 As informações a respeito das ênfases, dos requisitos e da descrição sumária das atividades de cada ênfase, bem como a remuneração e a jornada de trabalho, constam do Anexo I deste edital 3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO 3.1 Ser aprovado no processo seletivo público. 3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal. 3.3 Estar em gozo dos direitos políticos. 3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de pessoa candidata do sexo masculino. 3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais. 3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício da ênfase, conforme o item 2 deste edital. 3.7 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da contratação. 3.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da ênfase. 4 DAS VAGAS 4.1 As vagas estão distribuídas conforme os quadros constantes do Anexo II deste edital. 4.2 As pessoas candidatas serão lotadas em Araucária/PR, nos setores correspondentes às atividades. 5 DAS RESERVAS DE VAGAS 5.1 DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS CANDIDATAS COM DEFICIÊNCIA 5.1.1 Das vagas destinadas a cada ênfase e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do processo seletivo público, 7% serão providas na forma da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, do Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e suas alterações, e da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260/2025. 5.1.1.1 O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva. 5.1.2 Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei nº 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004; no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; na Lei nº 14.126, de 21 de março de 2021, na Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023, e na Lei nº 15.176, de 23 de julho de 2025, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009.