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Diário Oficial da União · 25/02/2026 · pág. 143

DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500143 143 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ÊNFASE 22: OPERAÇÃO BLOCO I: Ácidos, bases, sais e óxidos, reações de oxirredução, cálculos estequiométricos, transformações químicas e equilíbrio, condições de equilíbrio, soluções aquosas, dispersões, natureza elétrica da matéria, leis de Newton, eletrostática, cargas em movimento, eletromagnetismo, noções de termodinâmica, noções de instrumentação, química orgânica (hidrocarbonetos e polímeros), noções de metrologia, noções de eletricidade e eletrônica. BLOCO II: Estática, cinemática e dinâmica, conservação de energia mecânica, propriedades e processos térmicos, máquinas térmicas e processos naturais, termoquímica, radiação eletromagnética, hidrostática, escalas de temperatura, estudo dos gases. BLOCO III: Noções de controle de processo, noções de operações unitárias, noções de equipamentos de processo (bombas centrífugas e alternativas, permutadores de casco/tubo, tubulações industriais, válvulas e acessórios), segurança, meio ambiente e saúde, mecânica dos fluidos, transmissão e transmissores pneumáticos e eletrônicos. ÊNFASE 23: PROJETOS, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - EDIFICAÇÕES BLOCO I: Fundações e estruturas. Fundações superficiais e profundas: tipos, execução e controle. Materiais de construção. Leitura e interpretação de projetos de instalações prediais e de plantas de locação, forma e armação. BLOCO II: Controle tecnológico de concreto e materiais constituintes; controle tecnológico de solos; terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação. BLOCO III: Estruturas (pré-moldadas e in loco); normas ABNT; Noções de informática: AutoCad; execução e controle de obras. ÊNFASE 24: PROJETOS, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - ELÉTRICA BLOCO I: 1 Grandezas elétricas e magnéticas. 2 Simbologia e diagramas elétricos. 3 Circuitos elétricos: valores médio e eficaz; corrente e tensões senoidais; impedância complexa; potência; teorema de Thevenin; circuitos trifásicos; transitórios RL; transitórios RC; circuitos de corrente contínua. 4 Eletromagnetismo: campo magnético; força entre condutores conduzindo corrente; materiais ferromagnéticos; curvas de magnetização; circuito magnético; lei de Faraday. 5 Medidas elétricas: medição de tensão, corrente e potência; instrumentos de medição; instrumentos de testes. 6 Máquinas elétricas: transformadores (princípio de funcionamento); circuito equivalente; perdas; isolamento; resfriamento; transformadores em circuitos trifásicos. Máquinas rotativas: conceitos básicos; tensão gerada; campos magnéticos girantes. Máquina síncrona: uso; características de funcionamento em regime permanente. Motor de indução: características construtivas; princípio de funcionamento; efeitos da variação da tensão e da frequência; velocidade e escorregamento; potência; rendimento; fator de potência; controle de velocidade. Máquina de corrente contínua: tipos, características principais; uso como gerador e como motor. 7 Acionamentos e controles elétricos: acionamento da carga; curva conjugado-velocidade; características de partida de um motor de indução: formas do conjugado e da corrente; métodos de partida. 8 Eletrônica analógica e digital: conceitos básicos; características básicas dos principais dispositivos. BLOCO II: 1 Retificadores, baterias e no-breaks: tipos de circuitos; tipos de baterias; princípio de funcionamento dos circuitos. 2 Instalações elétricas de baixa tensão e norma brasileira ABNT NBR-5410: principais equipamentos; arranjos; objetivo, aplicação e definições da norma. 3 Instalações elétricas de média tensão, de 1,0 kV a 36,2 kV, e norma brasileira ABNT NBR-14039: principais equipamentos; arranjos; subestações; objetivo, definições e características gerais da norma. 4 Iluminação industrial: noções de iluminação; tipos de lâmpadas (comparações). 5 Noções de automação industrial, relés microprocessados, redes e protocolos de comunicação. 6 Eletrônica de potência: principais aplicações; características básicas dos circuitos. 7 Proteção e controle de sistemas elétricos industriais: conceitos básicos; principais equipamentos (disjuntores, relés e fusíveis); aplicação geral. BLOCO III: 1 Aterramento de equipamentos: objetivo; conceitos fundamentais; componentes; medição da resistência à terra. 2 Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA): noções de descarga atmosférica; correntes induzidas; princípios de proteção; métodos de proteção. 3 Noções de segurança e higiene do trabalho. 4 Equipamentos de proteção individual e coletiva: principais equipamentos (uso, obrigatoriedade, limitações). 5 Segurança em instalações e serviços em eletricidade, noções da NR-10. 6 Materiais e ferramentas usados em instalações e serviços em eletricidade. ÊNFASE 25: PROJETOS, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - MECÂNICA BLOCO I: 1 Noções de bombas industriais, compressores e turbinas. 2 Noções de equipamentos de caldeiraria. 3 Tecnologias de soldagem. 4 Tubulações industriais. 5 Processos de fabricação. 6 Elementos de máquinas. 7 Metrologia. 8 Instrumentos de medição e aferição. BLOCO II: 1 Mecânica técnica. 2 Sistemas hidráulicos e pneumáticos. 3 Ensaios mecânicos: destrutivos e não destrutivos. 4 Tecnologia de materiais. 5 Resistência dos materiais. 6 Corrosão, proteção de superfícies e pintura industrial. BLOCO III: 1 Segurança do trabalho. 2 Meio ambiente. 3 Sistema Internacional de Unidades (SI). 4 Desenho técnico mecânico. 5 Noções de eletrotécnica. ÊNFASE 26: QUÍMICA BLOCO I: Modelos atômicos; classificação periódica dos elementos; estequiometria; gases (lei dos gases, mistura de gases e pressão parcial, pressão de vapor, difusão e efusão de gases; funções químicas inorgânicas (identificação e nomenclatura); funções orgânicas: identificação e nomenclatura; reações inorgânicas (ácido-base, simples troca, dupla troca, decomposição e síntese); reações orgânicas (adição, oxidação, esterificação e polimerização); isomeria; noções de eletromagnetismo. BLOCO II: Densidade e massa específica; viscosidade; soluções e propriedades coligativas; coloides; preparo de soluções; solubilidade e Kps; cinética e equilíbrio químico; fundamentos de técnicas analíticas em laboratório: destilação, extração, filtração, decantação, gravimetria; titulometria (volumetria), coulometria (ponto final de titulação); eletroquímica (célula galvânica e origem da força eletromotriz); equação de Nernst; potencial de eletrodo; eletrodos indicadores, de referência e seletivos; potenciometria direta e medidas de pH; eletrodos de membrana de vidro; titulação potenciométrica; medida de condutividade; análise instrumental (espectrometria no infravermelho); análise instrumental (espectrometria no UV-VIS e lei de Beer); análise instrumental (cromatografia líquida e gasosa). BLOCO III: Controle metrológico de instrumentos, equipamentos e soluções; princípios fundamentais de estatística: erro, tratamento de dados analíticos (média, desvio-padrão, coeficiente de variação, arredondamento de resultados e regressão linear); curvas analíticas. ÊNFASE 27: SEGURANÇA DO TRABALHO BLOCO I: 1 Noções de prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações: caldeiras e vasos de pressão; movimentação de cargas; instalações elétricas; máquinas e ferramentas; trabalhos a quente (soldagem, corte e ferramentas abrasivas); trabalho com inflamáveis e líquidos combustíveis; trabalho em espaços confinados; construção civil; trabalhos em altura; aspectos de segurança no trânsito com base no Sistema Nacional de Trânsito (Código de Trânsito Brasileiro - CTB); prevenção contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis. 2 Noções de higiene ocupacional: programa de gerenciamento de riscos (PGR), previsto na NR-1; gases e vapores; aerodispersoides; ficha com dados de sSegurança (FDS); programa de proteção respiratória (PPR); exposição ao ruído; programa de conservação auditiva (PCA); exposição ao calor; metodologias de avaliação ambiental estabelecidas pela Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho); radiações ionizantes e não ionizantes; trabalho sob condições hiperbáricas; limites de tolerância e de exposição; indicação e especificação de equipamentos de proteção individual (EPI); tipos de EPI e regiões do corpo humano protegidas; responsabilidades do empregador, do trabalhador, do fabricante e do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). 3 Noções de proteção contra incêndio: sistemas fixos e portáteis de combate ao fogo; armazenamento de produtos inflamáveis; brigadas de incêndio; plano de emergência e de auxílio mútuo. 4 Legislação e normas técnicas: Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST (Decreto federal nº 7.602/2011); segurança e saúde na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho; normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência; convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT); benefícios previdenciários decorrentes de acidentes do trabalho; perfil profissiográfico previdenciário (PPP). BLOCO II: 1 Acidente do trabalho: conceito técnico e legal; causas e consequências dos acidentes; taxas de frequência e gravidade; estatísticas de acidentes; custos dos acidentes; comunicação e registro de acidentes; investigação e análise de acidentes. 2 Princípios de análise, avaliação e gerenciamento de riscos: inspeção de segurança; técnicas de análise de risco: APR (análise preliminar de risco) e HAZOP. 3 Noções de gestão de segurança, meio ambiente e saúde: organização e atribuições do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) e da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes); sistemas de gestão de segurança e saúde ocupacional conforme a NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1 - disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais); diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho; Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional das Instalações Marítimas de Perfuração e Produção de Petróleo e Gás Natural (Resolução ANP nº 43/2007); Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional para Refinarias de Petróleo (Resolução ANP nº 5/2014). BLOCO III: 1 Ações de saúde: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); prevenção de doenças relacionadas ao trabalho; suporte básico à vida. 2 Noções de ergonomia: conforto ambiental; organização do trabalho; mobiliário e equipamentos dos postos de trabalho. 3 Noções de planejamento e resposta a emergências: Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2 (Decreto federal nº 5.098/2004 e suas alterações); Resolução CONAMA nº 398/2008 e suas alterações; noções de resposta a contingência em acidentes com hidrocarbonetos líquidos e gasosos; noções de sistema de comando de incidentes: princípios, funções, estrutura e recursos. 4 Plano Nacional de Contingência (Decreto federal nº 10.950/2022). ÊNFASE 28: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO BLOCO I: 1 Noções de administração. 1.1 Planejamento: estratégico, tático e operacional. 1.2 Administração da qualidade. 1.3 Gestão por processos. 1.4 Atendimento ao cliente. 2 Noções de logística e gerenciamento da cadeia de suprimentos. 2.1 Gestão de compras. 2.2 Estratégias de negociação. 2.3 Seleção e avaliação de fornecedores. 2.4 Gestão e fiscalização de contratos 2.5 Sustentabilidade na cadeia de suprimentos. 2.6 Gestão de transporte de cargas. 2.7 Gestão de estoques e almoxarifados. BLOCO II: 1 Legislação. 1.1 Artigos 28 a 91 da Lei nº 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias). 1.2 Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras - RLCP. BLOCO III: 1 Noções de contabilidade e tributação. 1.1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 1.2 Receita, despesa, custos e resultados. 1.3 Administração tributária. MARINA SPINASSÉ FREIRES Gerente de Recursos Humanos ANEXO I DAS ÊNFASES 1 NÍVEL SUPERIOR ÊNFASE 1: ADMINISTRAÇÃO REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: atuar nas atividades relacionadas às áreas de Organização e Gestão, Orçamento e Custos, Planejamento e Desempenho Organizacional, Recursos Humanos, Desenvolvimento de Serviços, Relacionamento com Clientes, Serviços de Infraestrutura e outras afins, realizando estudos e tarefas que atendam à legislação e a normas corporativas da ANSA; executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. REMUNERAÇÃO: R$ 8.248,49, acrescido de vantagens e benefícios vigentes à época da admissão. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ÊNFASE 2: ADVOCACIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, e registro definitivo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: atuar nas atividades de advocacia, prestando assessoria jurídica para todas as áreas e representando a ANSA em questões de natureza jurídica, com o objetivo de defender os interesses e preservar a ANSA, garantindo que as decisões e os procedimentos adotados estejam em conformidade com a legislação; executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. REMUNERAÇÃO: R$ 8.248,49, acrescido de vantagens e benefícios vigentes à época da admissão. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ÊNFASE 3: CONTABILIDADE REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: atuar nas atividades relacionadas aos processos contábeis, tributários e afins, visando assegurar que todos os relatórios e registros contábeis sejam feitos de acordo com os princípios, normas e legislação pertinente, dentro dos prazos e procedimentos estabelecidos pela ANSA; executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. REMUNERAÇÃO: R$ 8.248,49, acrescido de vantagens e benefícios vigentes à época da admissão. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ÊNFASE 4: ENGENHARIA AMBIENTAL REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Ambiental, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, e registro no órgão de classe. Outras formações em Engenharia são aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenharia Ambiental. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: atuar nas atividades de planejamento, projeto, especificação, estudo de viabilidade técnico-econômica, produção técnica e especializada, execução e fiscalização de obras e serviços técnicos, referentes à administração, gestão e ordenamento ambientais e ao monitoramento e mitigação de impactos ambientais seus serviços afins e correlatos, para que as atividades da Companhia sejam realizadas com o uso sustentável dos recursos naturais, respeitando as legislações vigentes; executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. REMUNERAÇÃO: R$ 8.248,49, acrescido de vantagens e benefícios vigentes à época da admissão. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ÊNFASE 5: ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS - ELÉTRICA