DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500147 147 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório no procedimento de análise documental para a caracterização da deficiência, no procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para pessoas candidatas negras (telepresencial) e no procedimento de verificação documental complementar para pessoas indígenas e quilombolas .19 e 20/5/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva .28/5/2026 . .Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório na prova discursiva .29 e 30/5/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Divulgação do edital de resultado final no procedimento de análise documental para a caracterização da deficiência, de resultado final no procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para pessoas candidatas negras (telepresencial), de resultado final no procedimento de verificação documental complementar para pessoas indígenas e quilombolas, e de convocação para o procedimento de análise telepresencial para a caracterização da deficiência (se houver) .2/6/2026 . .Realização do procedimento de análise telepresencial para a caracterização da deficiência (se houver) .7/6/2026 . .Divulgação do edital de resultado provisório no procedimento de análise telepresencial para a caracterização da deficiência (se houver necessidade) .16/6/2026 . .Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório no procedimento de análise telepresencial para a caracterização da deficiência (se houver necessidade) .17 e 18/6/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Divulgação do edital: a) de resultado final no procedimento de análise telepresencial para a caracterização da deficiência (se houver necessidade) e da relação definitiva das pessoas candidatas consideradas pessoas com deficiência; b) de resultado final na prova discursiva; e d) de resultado final no processo seletivo. .30/6/2026 * As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência da ANSA e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital. ** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ansa_26. ANEXO IV MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA FINS DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DOCUMENTAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA (Pessoas candidatas que se declararam com deficiência) Atesto, para fins de participação em processo seletivo público, que o(a) Senhor(a)____________, portador(a) do documento de identidade nº ____, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is)_______________ _________, CID-10 __, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades _______________. Informo, ainda, a provável causa do comprometimento_____________. Cidade/UF, _ de __ de 20. Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência da pessoa candidata (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 OPORTUNIDADE Nº 7004569402 Objeto: Prestação de Serviços de Apoio à Gestão em Saúde, Exames Laboratoriais e Avaliações Complementares para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA. Data de abertura: 17/03/2026 às 12 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE JA N E I R O GERÊNCIA DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº EDITAL-7004570475 Objeto: Serviços de manutenção em pontes rolantes Abertura das propostas: 18.03.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004566482 Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO DA UO- SPL . Abertura das propostas em 18/03/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2096180 Objeto: MANUT. PREV. SIST . ELÉTRICO DAS EST. COMPRESSÃO DA TBG Abertura da Proposta: 17/03/2026 às 16:59h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2095910 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA 0800 Abertura da Proposta: 18/03/2026 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 961442. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO, CNPJ nº 02875141000183. Solicitamos a prorrogação do prazo de vigência por 08 (oito) meses. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/02/2026 a 26/10/2026. Data de Assinatura: 05/08/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: GIULYANNE DE OLIVEIRA TROVAO, CPF nº .298.883-*. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE RESCISÃO, de 23 de janeiro de 2026, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2026. Ed i ç ã o : 18, Seção 3, Página 138. Onde se lê: Contrato nº 139/2025 Leia-se: Contrato nº 135/2025 SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 580003 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 00190.112287/2022-43. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 08/2023 (35945464), em razão da alteração dos custos de mão de obra, decorrente da aplicação de reajuste salarial de 6% (seis por cento) aos cargos de técnico de refrigeração e auxiliar de manutenção de ar-condicionado, bem como do reajuste de 18% (dezoito por cento) incidente sobre o auxílio-refeição, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho vinculada ao simeb/df.. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.615,56. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).