DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício fiscal de 2026, para contrato nº 920/2022, cujo objeto é o abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário, para atender as necessidades da agência da previdência social de camocim, unidade vinculada à gerência executiva de sobral, inexigibilidade de licitação nº 30/2022.. Vigência: 14/12/2022 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.358,28. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 35014.140306/2021-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.690.399/0001-29 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE NOVA RUSSAS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício fiscal de 2026, para contrato nº 11/2022, cujo objeto é o abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário, para atender as necessidades da agência da previdência social de nova russas, unidade vinculada à gerência executiva de sobral, inexigibilidade de licitação nº 05/2022.. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.365,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 510677 Número do Contrato: 47/2018. Nº Processo: 35172.000204/2017-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: A renovação da despesa, a partir de 01/01/2026, perfazendo o valor mensal total de R$101.533,89 (cento e um mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos) e o valor global total de R$1.218.406,68 (um milhão, duzentos e dezoito mil quatrocentos e seis reais e sessenta e oito centavos), sendo R$96.385,37 (noventa e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos) na natureza da despesa 33.90.39 e de R$5.148,52 (cinco mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) na natureza da despesa 33.90.47, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme Despacho Decisório SRNE/INSS nº 846, de 24/12/2025 - SEI nº 23707460. Vigência: 26/03/2018 a 28/12/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.218.406,68. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 510677 Número do Contrato: 62/2011. Nº Processo: 35172.000867/2011-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: A renovação da despesa, a partir de 01/01/2026, perfazendo o valor mensal total de R$3.665,92 (três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos) e o valor global total de R$43.991,04 (quarenta e três mil novecentos e noventa e um reais e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO nº 625, de 22/12/2025 (sei nº 23684681) e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 833, de 23 de dezembro de 2025 - SEI nº 23701238.. Vigência: Indeterminada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.991,04. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.447190/2025-17. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 15.838.111/0001-49 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 19.355,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.447132/2025-93. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 07.422.196/0001-51 - VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 5.752,80. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 510678 Número do Contrato: 25/2017. Nº Processo: 35070.000122/2015-41. Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E . Contratado: AILTON MARTINS DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n° 25/2017 pelo prazo de mais 36 (trinta e seis) meses e revisão do valor de locação para o preço de mercado.. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade Anápolis - GO, pela Tomadora de Contas constituída pela Portaria SRNCO/INSS nº 14, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29/01/2026, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Cléia Garcia Mendonça - CPF .549.882-* e Cenira Heloise Baia do Amaral - CPF *.982.012- ** com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.024698/2026-21, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. FERNANDA DE SOUSA MENDES Tomadora de Contas EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 510678 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 37284.000361/2018-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: VAMBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA. Objeto: Reajuste contratual - o presente termo de apostilamento tem por objeto a diferença do reajuste contratual retroativo, com base no igp-m( 2019/2020 e 2020/2021) perfazendo o montante estimado total de r$ 32.982,16 ( trinta dois mil novecentos e oitenta e dois reais dezesseis centavos), sendo no valor de r$ 23.971,80 ( vinte e três mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta) referente ao pagamento de 2019/20, conforme cálculo e e efetuado no site do banco central do brasil, calculadora do cidadão, sei 7828220. no valor de r$9.010,36 (nove mil, dez reais e trinta e seis centavos), para cobertura da despesa contratual com reajustes (retroativos) devidos - período de novembro e dezembro 2021. Revisão contratual - o novo valor contratual mensal será compatibilizado com o valor de mercado com base no apontado no igpm - sei 7828220, passando o aluguel de r$ 9.543,74, para o valor mensal de r$ 14.048,92 (quatorze mil, quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), despesa do corrente exercício para período de 01.11.2021 a 31.10.2024, valor total de global estimado é de r$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Valor anual de r$ 168.587,04 ( cento e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.174,08. Data de Assinatura: 05/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 37284.000361/2018-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: VAMBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA. Objeto: Reajuste contratual - o presente termo de apostilamento tem por objeto a diferença do reajuste contratual retroativo, com base no igp-m( 2021/2022 perfazendo o montante estimado total de r$ 1.830,86 (um mil oitocentos e trinta reais e oitenta e seis centavos) , para cobertura da despesa contratual com reajustes (retroativos) devidos - período de novembro e dezembro 2022 no valor de r$ 1.830,86 (um mil oitocentos e trinta reais e oitenta e seis centavos) , para cobertura da despesa contratual com diferença de reajustes período de janeiro e fevereiro 2023. revisão contratual - o novo valor contratual mensal será compatibilizado com o valor de mercado com base no apontado no igpm - sei 10088588, passando o aluguel de r$ 14.048,92 , para o valor mensal de r$ 14.964,35 (quatorze mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) despesa do corrente exercício para período de 01.11.2022 a 31.10.2024, valor total de global estimado é de r$ 359.144,40 (trezentos e cinquenta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Valor anual de r$ 179.572,20 (cento e setenta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte centavos).. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.144,40. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 510678 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 37284.000361/2018-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: VAMBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA. Objeto: Reajuste contratual - o presente termo de apostilamento tem por objeto a diferença do reajuste contratual retroativo, com base no igp-m( 2019/2020 e 2020/2021) perfazendo o montante estimado total de r$ 32.982,16 ( trinta dois mil novecentos e oitenta e dois reais dezesseis centavos), sendo no valor de r$ 23.971,80 ( vinte e três mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta) referente ao pagamento de 2019/20, conforme cálculo e e efetuado no site do banco central do brasil, calculadora do cidadão, sei 7828220. no valor de r$9.010,36 (nove mil, dez reais e trinta e seis centavos), para cobertura da despesa contratual com reajustes (retroativos) devidos - período de novembro e dezembro 2021. Revisão contratual - o novo valor contratual mensal será compatibilizado com o valor de mercado com base no apontado no igpm - sei 7828220, passando o aluguel de r$ 9.543,74, para o valor mensal de r$ 14.048,92 (quatorze mil, quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), despesa do corrente exercício para período de 01.11.2021 a 31.10.2024, valor total de global estimado é de r$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Valor anual de r$ 168.587,04 ( cento e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.174,08. Data de Assinatura: 05/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510678 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 37284.000361/2018-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: VAMBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA. Objeto: Reajuste contratual - no valor total de r$ 4.954,10 (quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos) contratual com reajustes (retroativos) devidos - período de 2023/2024 e 2024/2025 - despesa de exercícios anteriores - dea - e no valor de r$ 477,97 (quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos) referente a jan/2026. revisão contratual - no novo valor mensal de r$ 15.946,05 (quinze mil novecentos e quarenta e seis reais e cinco centavos) para o período de 01.11.2025 a 31/10/2026. Valor global de r$ 143.514,45 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos) será compatibilizado com o valor de mercado com base no apontado no igpm sei nº 24064443.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.705,20. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).