DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500200 200 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 70001 Nº Processo: 18121-3/2022. Objeto: Aquisição de um Centro de Operações de Segurança - SOC, no modelo SOC como Serviço, para o TSE e dos Tribunais Eleitorais, responsável, em primeiro, segundo e terceiro nível: por monitorar, detectar, analisar, remediar, conter, prevenir e documentar os eventos e incidentes de segurança cibernética, (...) pelo prazo de 30 (trinta) meses, prorrogáveis, (...) em conformidade com as disposições do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES Pregoeira (SIASGnet - 19/02/2026) 70001-00001-2026NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 070001 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 2021.00.000004937-9. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 26/2022 pelo período de 11.3.2026 a 11.3.2027; e acrescer, a partir de 11.3.2026, 4 licenças para comportar os serviços de suporte do software Oracle Database Enterprise Edition - Processor Perpetual.. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.439.330,88. Fundamento Legal: art. 57, II, e art. 65, I, da Lei 8.666/1993 da Lei nº 8.666/1993 e Cláusulas Quatorze e Dezesseis do Contrato. Data de Assinatura: 24/02/2026. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE e João Carlos Orestes, Procurador, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2026 - UASG 50001 Nº Processo: 18930/2025. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar- Descartáveis.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90082-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2026) 50001-00001-2026NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 50001 Nº Processo: 6174/2025. Objeto: Contratação de licenças de softwares AutoCAD LT, SketchUp Pro e Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2026) 50001-00001-2026NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 5989/2022. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 82/2022. CONTRATADA: RCS TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 08.220.952/0001-22. OBJETO: Acréscimo de três postos de trabalho de "pedreiro" ao Contrato STJ n. 82/2022. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1° todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/03/2026 a 27/09/2027. ASSINATURA: 20/02/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.227.669,53. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Rodrigo da Costa Silva - Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0035037-08.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 24194773 Credenciado: Espaço Crescere de Psicologia e Coaching Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 23/02/2026. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Mariana Saraiva Leão Leite da Silva, Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2026 Processo Administrativo Eletrônico n. 0001187-60.2025.4.01.8000. Partes: UNIÃO/TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO, CNPJ n. 03.658.507/0001-25 e a COOPERATIVA COOPERLIVRE DE TRABALHO DE CATADORES MATERIAIS RECICLÁVEIS - COOPERLIVRE. CNPJ 38.412.943/0001-02. Objeto: Doação de material reciclável às cooperativas/ associações de catadores de materiais recicláveis para fins de reciclagem, pelo período de 6 (seis) meses. Fundamentação Legal: Edital de Habilitação n. 01/2025, Lei 14.133/2021, Portaria PRESI 148/2021, Portaria PRESI 340/2021, Portaria PRESI 413/2021, Portaria PRESI 341/2021 e Decreto 10.936/2022. Data de Assinatura: 23/02/2026. Vigência: 23/02/2026 a 12/09/2026. Assinam: Pelo TRF 1ª Região, a Senhora RAQUEL CALLAND CERQUEIRA, Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região, e, pela COOPERLIVRE, o presidente, Senhor OSIMAR BATISTA DA CONCEIÇÃO e a Diretora financeira, Senhora CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 21/2022. Contratante: TRF5ªR. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ-59.456.277/0001-76. Fundamento: Lei n° 8.666/93. PAV nº 0015098-24.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 570.683,73 (Quinhentos e setenta mil seiscentos e oitenta a três reais e setenta e três centavos), ED- 339040 e PT- 168462. NE-283/26 valor R$26.615,32; NE-284/26 valor R$ 53.230,71; NE-285/26 valor R$53.229,15; NE-286/26 valor R$26.615,32; NE-287/2026 valor R$53.228,28; NE-288/2026 valor R$106.378,63 e NE-289/2026 valor R$53.232,20 datadas em 05/02/2026, na modalidade Global. Vigência: De 06/05/2026 até 05/05/2027. Assinatura: 20/02/2026. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªR, e João Carlos Orestes, representante da Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 02 do Contrato nº 29/2022, publicado no DOU nº 143 de 31/11/25, Seção 3, Pág.212. Inclua-se a NE 523/2025 datada em 10/07/25 no valor de R$ 76.352,76 na modalidade Global. Ref. ao PAV n° 0006669-68.2025.4.05.7000- TRF5ªR. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 03 do Contrato nº 41/2023, publicado no DOU nº 221 de 25/11/25, Seção 3, Pág.275. Inclua-se a NE 730/2025 datada em 06/11/25 no valor de R$ 475.671,25 na modalidade Global. Ref. ao PAV n° 0014076-28.2025.4.05.7000- TRF5ªR. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados para o fornecimento de mão de obra com regime de dedicação exclusiva de Bombeiro Civil, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região em Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2026) 090059-00001-2026NE000001 (Of. El. nº .) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 70011 Nº Processo: 0008821-15.2025. Objeto: Fornecimento de licenças para uso dos softwares Canva e CapCut, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/02/2026) 70011-00001-2025NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia móvel institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), redes móveis 4G/5G com planos corporativos, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Agente de Contratação (SIDEC - 24/02/2026) 070007-00001-2026NE000001