DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão de disputa dia 10 de março de 2026 às 14h. DANIELLA GONÇALVES D. VELTEN Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - S ES P . UASG: 925722 Processo nº: 2024-7B00G ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0020 OBJETO: Aquisição de Equipamentos para a Academia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP. GRUPO 01: Empresa Vencedora: CASA DO FITNESS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA CNPJ: 31.915.974/0001-29 Valor Total: R$ 177.798,63 (cento e setenta e sete mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos). GRUPO 02: Empresa Vencedora: NEW FITNESS COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA CNPJ: 05.888.090/0001-12 Valor Total: R$ 704.090,00 (setecentos e quatro mil e noventa reais). GRUPO 03: Empresa Vencedora: NEW FITNESS COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA CNPJ: 05.888.090/0001-12 Valor Total: R$ 171.880,00 (cento e setenta e um mil oitocentos e oitenta reais). Os referidos lotes foram devidamente adjudicados e homologados no Compras.gov.br pela Autoridade Competente em 19/02/2026. Contato: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. SÔNIA MARIA BARBOZA Agente de Contratação/SESP GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP O Estado de Goiás, por meio por meio da Coordenação Regional de Educação de Goiatuba - CRE Goiatuba, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº001/2026 - SISLOG 118137 - SEDUC PROCESSO SEI Nº202500005042420, com abertura prevista para 13.02.2026 às 9h, fica ADIADO para o dia 11.03.2026, às 9h; Tipo da Licitação: tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Grupo 01, conforme Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 5.012.413,32 (Cinco milhões, doze mil, quatrocentos e treze reais e trinta e dois centavos). Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Coordenação Regional de Educação de Goiatuba, pelo telefone (64) 3495-0751 ou pelo e-mail [email protected]. FABRÍCIO BESSA FERREIRA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2026.12206.01532-CAEMA; CONTRATO Nº 012/2026 - PRJ. CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Eng.º MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º 179.27, SESP/MA, CPF nº 471..153-, e por sua pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.º RODRIGO SALES DA SILVA, brasileiro, engenheiro, portador do documento de identidade nº 019..81200 SEP-MA e do CPF n.º 018..803-, empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001 -04, com sede em Brasília - DF, no SBS, Quadra 4 Lotes 3/4, Edifício Matriz I, neste ato representada pelo(a) Gerente de Filial, CARLOS ANDRÉ COR R ÊA CARDOSO, brasileiro, CPF nº 094..467-, OBJETO: Prestação de serviços de ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Avaliação de Imóveis, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da assinatura de todas as partes, sendo o início de sua vigência a data da última assinatura; VALOR: R$ 17.858,40; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29038 - 5.2.2.04.10 (Estudos e Projetos Externos); Natureza da despesa: 44.90.99; Fonte de recurso: 3.7.53.218000 (Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - Recurso Próprio); Tipo de orçamento: CAPEX; Tipo de contratação: Prestação de Serviço; Unidade orçamentária: 12206; Centro de responsabilidade: 2.3.0.1 - EPRO - Gerência de Projetos; Plano de trabalho: 17 512 0552 1068 019475; Id. alocação/Id. orçamento: 37427- 2032; BASE LEGAL: Art. 58. Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais), e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios desta CAEMA. ASSINATURA: 15/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - SALIC/MA PROCESSO Nº 29/2024 - SSP A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Por lote, objetivando a Aquisição de Fa r d a m e n t o s , Equipamentos e Materiais para operacionalização da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), no dia 10/03/2026, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida por Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/nº, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.pncp.gov.br. São Luís, 23 de fevereiro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATO 99/2023 aditivo 06 ao Contrato PJU nº 99/2023; Partes: Suplan/SG - Incorporação, Construção e Planejamento Ltda; objeto do aditivo: prorrogação de prazo de execução da obra e da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias Processo: 2556/2023 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - CPL Nº PROCESSO: 00224.000981/2025-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA. LICITANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA e CNPJ sob nº 22.911.207/0001-50. MODALIDADE: PREG ÃO ELETRÔNICO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. LOCAL DE ACESSO EDITAL: COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 06/03/2026, às 13:00 (treze) horas. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 56; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.607. 0107. 5048. FONTE DE RECURSOS: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449052. Teresina, Piauí, 24 de fevereiro de 2025 ANNA KAROLINE ALVES DE MENESES Agente de Contratação - CPL/SEFIR SECRETARIA DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ CONTRATO N° 016/2026 PROCESSO Nº 00153.000035/2026-42 Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda; CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a APRES E N T AÇ ÃO ARTÍSTICA DA BANDA BALANCEAR A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI, NA DATA DE 21/02/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 011/2026; Valor do Contrato: R$ 140.300,00 (Cento e quarenta mil e trezentos reais). Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00076 / 2026NR00078 Número da autorização RO: 2026RO01378 / Fonte de Recurso: 700 (Outras Transferências de Convênio); 500 (Tesouro Estadual); Unidade Orçamentária: 47101; Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Signatários: Daniel Carvalho Oliveira Valente - Secretário de Estado do Turismo - SETUR (Contratante); Márcio Belizário da Silva - MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ CONTRATO N° 017/2026 PROCESSO Nº 00153.000036/2026-97 Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda; CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a APRES E N T AÇ ÃO ARTÍSTICA DA BANDA LÍBANOS A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI, NA DATA DE 21/02/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 013/2026; Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00077; Número da autorização RO: 2026RO01376; Fonte de Recurso: 700 (Outras Transferências de Convênio); Unidade Orçamentária: 47101; Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Signatários: Daniel Carvalho Oliveira Valente - Secretário de Estado do Turismo - SETUR (Contratante); Márcio Belizário da Silva - MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda (Contratada). SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.001768/2025-34 Resumo do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas, sendo 08 tratores, 08 grades aradoras e 08 carretas agrícolas. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/ https://www.gov.br/compras/pt-brNa CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 12 de MARÇO de 2026.Valor global: R$ 1.165.200,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil e duzentos reais). Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2026. FABIO ABREU COSTA Secretário