DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvador, 20 de Fevereiro de 2026 PATRICIA DOS SANTOS LYRA Agente de Licitação COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO T. de Reti-ratificação ao Contrato de Empreitada nº 059/2025. Processo SEI n° 039.0798.2025.0008621-13. Partes: CERB e a Metro Engenharia e Consultoria Ltda. O presente Termo de Reti-ratificação tem por objetivo os ajustes técnicos identificados durante o processo de integração e conformidade com a plataforma TRANFEREGOV, em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal para execução e acompanhamento de transferências de recursos. Data da Assinatura: 02/02/2026. Jayme de Souza Vieira Lima Filho Diretor Presidente T. de Reti-ratificação ao Contrato de Empreitada nº 060/2025. Processo SEI n° 039.0798.2025.0008619-07. Partes: CERB e a Roble Serviços Ltda. O presente Termo de Reti-ratificação tem por objetivo os ajustes técnicos identificados durante o processo de integração e conformidade com a plataforma TRANFEREGOV, em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal para execução e acompanhamento de transferências de recursos. Data da Assinatura: 02/02/2026. Jayme de Souza Vieira Lima Filho Diretor Presidente T. de Reti-ratificação ao Contrato de Empreitada nº 047/2025. Processo SEI n° 039.0798.2026.0000201-05. Partes: CERB e a Bessa Engenharia Ltda. O presente Termo de Reti-ratificação tem por objetivo os ajustes técnicos identificados durante o processo de integração e conformidade com a plataforma TRANFEREGOV, em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal para execução e acompanhamento de transferências de recursos. Data da Assinatura: 04/02/2026. Jayme de Souza Vieira Lima Filho Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250456 IG No 1363242000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250456, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para o Setor de Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, Punchs (doador) descartáveis de diferentes diâmetros (6.75mm, 7.25mm, 7.50mm, 7.75mm, 8.00mm, 8.25mm, 8.50mm, 8.75mm, 9.00mm e 9.50mm), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904562025, até o dia 13/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2026 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251316 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251316, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913162025, até o dia 16/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Fevereiro de 2026 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251477 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251477, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914772025, até o dia 16/03/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Fevereiro de 2026 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251499 IG No 1395377000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251499, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Cloro Líquido e Pastilhas), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914992025, até o dia 16/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Fevereiro de 2026 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251573 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251573, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais contratações de serviços em horas/ano, na categoria profissional da área de Fonoaudiologia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915732025, até o dia 17/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2026 OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251630 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251630, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916302025, até o dia 13/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2026 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251739 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251739, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917392025, até o dia 13/03/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2026 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251757 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251757, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917572025, até o dia 13/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2026 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260009 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260009, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900092026, até o dia 13/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2026 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260040 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260040, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900402026, até o dia 13/03/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2026 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260061 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260061, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900612026, até o dia 16/03/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Fevereiro de 2026 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260120 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260120, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901202026, até o dia 16/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Fevereiro de 2026 OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro