DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no sítio www.adventista.edu.br. Cachoeira-BA, 13 de fevereiro de 2026. RUBENS SILVA Reitor INSTITUTO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FAEV - Faculdade Evolução, mantida pelo IEFE - Instituto de Evolução Funcional Educacional Ltda. Sob CNPJ 26071510/0001-43 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEV - Faculdade Evolução informa que foram registrados 09 (Nove) diplomas pela Universidade de Taubaté, no período de 01 de fevereiro de 2026 a 23 de fevereiro de 2026, sob seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros 1539 a 1544; livro 01 - registros 1608 e 1609; livro 01 - registro 2120). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://acadsystem.com.br/consulta/consultapublica.php São Paulo, 23 de fevereiro de 2026 JOÃO ALEXANDRE RAMOS Diretor Geral CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL INTER-AMBIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica 001/2026 Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia ambiental para desenvolvimento e execução de projeto de educação ambiental, diagnóstico socioeconômico de catadores, apoio à formalização de associações e implantação de sistema informatizado para integração da coleta seletiva nos municípios membros do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - Inter-ambiental - Contratada: Instituto Educacional, Social e de Tecnologia Ambiental Ecociclo - Valor: R$149.900,00 - Assinatura: 23/02/2026 - Vigência: 12 meses, contados a partir da ordem de serviços. AV I S O Ratificação - Dispensa Eletrônica 001/2026 O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - Inter-ambiental comunica que no dia 20/02/2026, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Dispensa Eletrônica de Licitação n. 001/2026 ao Instituto Educacional, Social e de Tecnologia Ambiental Ecociclo, e tudo devidamente ratificado pela autoridade competente. JULIANO GERALDO DA CUNHA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste/RS - CIRENOR, CNPJ: 15.344.304/0001-43, torna público a alteração no Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026, Processo Administrativo nº 03/2026. Ficam alterados os objetos conforme extrato de alteração disponível no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisições de veículos automotores novos, 0 KM, do tipo minibus. Nova data da Sessão: dia 9/3/2026, às 9h, horário de Brasília. Edital disponível no site: www.cirenor.rs.gov.br e na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCIO CAPRINI-PRESIDENTE COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, BIOCOMBUSTÍVEIS E LOJAS DE CONVENIÊNCIAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação da entidade, por meio de seu representante legal, subscritor JACIR FERMIANO DOS SANTOS, vem através deste, CONVOCAR os representantes legais das entidades fundadoras, a saber: SINPOSPETRO - SINDICATO DOS EMPREG A D O S EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO E LOJAS DE CONVENIÊNCIAS EM POSTOS DE CURITIBA, REGIÃO METROPOLITANA E LITORAL, CNPJ 10.438.970/0001-27; SINDEPOSPETRO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E DE LOJAS DE CONVENIÊNCIAS DE CASCAVEL E REGIÃO, CNPJ: 78.688.397/0001-43; SINDESPOL - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS E SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE LONDRINA E REGIÃO, CNPJ 95.563.235/0001-06; SINTRAPOSTOS-MGA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LOJAS DE CONVENIÊNCIA DE MARINGÁ E REGIÃO, CNPJ 14.291.103/0001-62; SINPOSPETROPG - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LAVA - RÁPIDOS E TROCA DE ÓLEOS DE PONTA GROSSA E REGIÃO, CNPJ 07.321.007/0001-54, para Assembleia Geral de Fundação da FEPETRO-PR - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, BIOCOMBUSTÍVEIS E LOJAS DE CONVENIÊNCIAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DO PARANÁ, entidade de grau superior que coordenará os interesses das entidades filiadas, a ser realizada no Concept Hall, espaço de eventos, sito a Rua Doutor Reynaldo Machado, nº 1097, Bairro Prado Velho, Curitiba/PR, no dia 29 de março de 2026, às 13h00 em 1ª convocação, ou às 14h00 em 2ª e última convocação, com qualquer número de presentes, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberação sobre a Fundação da FEPETRO- PR - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, BIOCOMBUSTÍVEIS E LOJAS DE CONVENIÊNCIAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DO PARANÁ; 2) Discussão e deliberação sobre a denominação da Federação; 3) Discussão e aprovação do Estatuto Social da Federação; 4) Eleição e Posse do sistema diretivo: Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à entidade de grau superior; 5) Filiação à entidade de grau superior e Central Sindical; 6) Outros assuntos gerais. Curitiba/PR, 24 de fevereiro de 2026 JACIR FERMIANO DOS SANTOS Subscritor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS INDÚSTRIAS DO CALÇADO E DO VESTUÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL A comissão pro-fundação do Sindicato Profissional, através de sua subscritora Aline Weizenmann, solteira, industriaria residente na Rod. RS 130, nº. 4390, Bairro Don Pedro, na cidade de Arroio do Meio-RS, RG: 2096787136; CPF: ..180-**; telefone (051) 992092939; e-mail: [email protected]; CONVOCA a todos interessados da categoria dos empregados nas Indústrias do Calçado e do Vestuário, com base territorial nos municípios de: Arroio do Meio, Capitão, Travesseiro, Canudos do Vale, Cruzeiro do Sul, Fontoura Xavier, Forquetinha, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, Progresso e São José do Herval; para participarem da Assembleia Geral de fundação do Sindicato dos Empregados nas Indústrias das bases supracitadas a ser realizada no dia 13 de março de 2026 na Rua R. Benito Jacob Johann n.161 Bairro Bella Vista, na cidade de Arrio do Meio -RS; as dezoito horas em primeira chamada e as dezoito horas e trinta minutos em segunda e última chamada, com qualquer número de participantes para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Empregados nas Industrias do Calçado e do Vestuário, para exercer a defesa dos interesses e direitos da categoria dos empregados nas indústrias do Calçado e do Vestuário, nas bases supracitadas; 2) Apresentação, discussão e aprovação do Estatuto da Entidade. Eleição apuração e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Entidade; 3) Aprovação do valor da mensalidade social aos associados; 4) Outros assuntos pertinentes a categoria. Arrio do Meio-RS, 10 de fevereiro de 2026 ALINE WEIZENMANN Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO ACRE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - COMPRASNET EDITAL DE LICITAÇÃO 15/2025 PROCESSO SEI AC DEF. N.º: 0305.05049/2025-26 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO E HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90015/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento, destinados a atender às necessidades da Diretoria de Comunicação e da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 44990006, em favor das empresas: WDCL COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n.º 39.436.640/0001-84, vencedora para o item 1, com o valor total de R$ 39.960,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta reais); LJ COMERCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n.º 43.116.076/0001-23, vencedora para os itens 2 e 4, com o valor total de R$ 6.999,96 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); GO TRADE SOLUCOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n.º 48.394.231/0001-53, vencedora para os itens 3 e 6, com o valor total de R$ 5.984,00 (cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais); LEGALMART SERVICO EM EVENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n.º 07.204.141/0001-75, vencedora para os itens 5 e 7, com o valor total de R$ 1.910,00 (um mil novecentos e dez reais). Valor global adjudicado: R$ 54.853,96 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Estado e da Defensoria Pública, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Em 13 de fevereiro de 2026. JULIANA MARQUES CORDEIRO Defensora Pública-Geral do Estado do Acre GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO 1º TERMO DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 20/2025-SETRAP CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes-SETRAP, CONTRATADA: Concreta Engenharia Ltda, CNPJ nº 09.120.837/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no município de Oiapoque-/AP. VIGÊNCIA: 450 dias, início em 17/10/2025 e término em 09/01/2027; EXECUÇÃO 360 dias, início 17/10/2025 e término em 12/10/2026. PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS: A partir 02/02/2026. MOTIVAÇÃO: Condições climáticas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Convênio Federal nº 923903/2021. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01/2026, para Aquisição de 05 BALANÇAS RODOVIÁRIAS, através de Registro de Preços, que aconteceria no dia 25/02/2026 às 15h, em virtude de alteração no Termo de Referência. Salvador, 9 de fevereiro de 2026. DÉBORA CRUZ DE JESUS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira, no uso de suas atribuições, com base no parecer técnico emitido pelo setor demandante desta contratação, decidiu que a Impugnação interposta pela empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., foi INDEFERIDA. O inteiro teor do pedido de impugnação, pode ser consultado no site www.ba.gov.br/car/editais e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/. Salvador, 11 de fevereiro de 2026. DÉBORA CRUZ DE JESUS Pregoeira