DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500220 220 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 TECSAN INGENIERIA AMBIENTAL S.A. CO M U N I C A D O TECSAN INGENIERÍA AMBIENTAL S.A. - CNPJ nº 11.453.538/0001-78 - NIRE nº 35500067146 - NOMEAÇÃO DA DIRETORIA. A Sociedade está devidamente autorizada a funcionar no país, conforme portaria SCS nº 09 de 16.09.2009, e em atendimento ao disposto no artigo 1.140 do Código Civil, faz a seguinte publicação, reproduzindo, em vernáculo, publicação relativa a atos da sua administração, que consoante a sua lei nacional, está obrigada a fazer: O abaixo assinado, Arturo Ferres, Tradutor Público Juramentado, atesta que a tradução seguinte, de um documento que lhe foi apresentado em espanhol, é fiel e correta, Fonte na internet: https://www.boletinoficíal.gob.ar/detalleAviso/segunda/A1410453/20250716? busqueda=1 Diário Oficial da República Argentina Nº 35.707 - Segunda Seção - Pág. 77 - Quarta- feira, 16 de julho de 2025 - TECSAN INGENIERÍA AMBIENTAL S.A. NOMEAÇÃO DA DIRETORIA. CUIT 30-70506615-5. Pela Assembleia de 28.04.2025 foi nomeada a Diretoria da Sociedade e por reunião da Diretoria de 28.04.2025 foram distribuídos os cargos: Presidente: Oscar José Martino, Vice-presidente: Ricardo Edelstein, Diretor Titular: Héctor Carminatti, Diretor Suplente: Ricardo Luis Bocco, que aceitaram seus cargos e constituíram endereço especial na Av. Leandro N. Alem 1050, piso 90, Cidade de Buenos Aires e os membros do Conselho Fiscal na [rua] San Martín 627, piso 5, Cidade de Buenos Aires. Lavrado mediante instrumento público Esc. Nº 276 com data de 04.07.2025. Reg. NO 231 Raul Mariano Vega Olmos Matrícula 2760 CECBA e. 10/07/2025 Nº 42.730/25 V. 10/07/2025. Nada mais. Conferi e achei conforme. Dou fé. São Paulo, 5 de janeiro de 2026 ARTURO FERRES Tradutor Público Juramentado UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA CNPJ nº 88.630.413/0001-09 AV I S O Contratada: Sulpply Engenharia LTDA - CNPJ nº 26.290.096/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e pintura das fachadas do térreo ao 10º andar do Hospital São Luca-PUCRS, localizado na Av. Ipiranga nº 6690 em Porto Alegre-RS, conforme condições estabelecidas no Edital 001/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Origem: Concorrência Valor Total: R$ 5.405.538,34 Vigência: 12 meses Data da Assinatura: 23/02/2026 Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 880757-2018 Programa de Trabalho: 10320201585358994. Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2026. ANDREA GONÇALVES BANDEIRA Procuradora - União Brasileira de Educação e Assistência UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 diplomas no período de 19/01/2026 a 06/02/2026, no seguinte Livro UNICAP 2026: Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 01 diploma - Nº 10. Ciências Contábeis Bacharelado - 959 - 01 diploma - Nº 15. Comunicação Social Jornalismo Bacharelado - 87000 - 02 diplomas - Nº 1 e 27. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 01 diploma - Nº 19. Comunicação Social Relações Públicas Bacharelado - 87001 - 01 diploma - Nº 16. Direito Bacharelado - 963 - 13 diplomas - Nº 2 a 7, 11 a 14, 17, 20 e 24. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 01 diploma - Nº 23. Fonoaudiologia Bacharelado - 953 - 01 diploma - Nº 8. Psicologia Bacharelado - 952 - 01 diploma - Nº 21. Química Licenciatura - 971 - 01 diploma - Nº 22. Química Industrial Bacharelado - 969 - 01 Diploma - Nº 25. Teologia Bacharelado - 52551 - 01 diploma - Nº 18. Turismo Bacharelado - 973 - 02 diplomas - Nº 9 e 28. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br Identificação do dirigente da IES mantida: Recife, 10 de fevereiro de 2026. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA Reitor da Universidade Católica de Pernambuco CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO PUBLICO O Presidente do Consórcio Público Inter de Saúde do Curimatau e Seridó Paraibano - CIMSC, Torna Pública para conhecimento dos interessados, a realização de Credenciamento De Entidades Para Contratação De Procedimentos De Oftalmologia No (Tratamento De Glaucoma) Para Atender As Necessidades Dos Pacientes Enviados Pelos Os Municípios Consorciados Ao CPIMSCPB, Conforme Especificações Constantes Do Anexo I, Parte Integrante Deste Edital, a sessão pública ocorrerá através do acesso ao portal de compras públicas no endereço abaixo supramencionado. Edital nos sites do https://tce.pb.gov.br/, https://cpimsc.pb.gov.br/e www.portaldecompraspublicas.com.br os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento, a partir da data de 26 de fevereiro de 2026. No local supramencionado, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Maiores informações: [email protected]. Cuité - PB, 23 de fevereiro de 2026. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 007/2026 Processo nº 013/2026 credenciamento de empresas especializadas na elaboração e execução de projetos mobiliários em geral em atendimento aos municípios consorciados do CIMINAS. Início Credenciamento: 25/02/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Associação dos municípios integrados de Minas Gerais - AMIMG, torna público, Chamamento Público nº 001/2026 Processo Nº 001/2026 Captação de recursos financeiros, mediante a concessão de cotas de patrocínio a empresas públicas e/ou privadas, para a viabilização, estruturação e realização do evento "Encontro Educação 2026" edital disponível na integra em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes-exibir?id=83794 JOSE HUMBERTO RIBEIRO Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 2º ERRATA ao edital credenciamento nº 003/2026 publicado dia 22/01/2026 - seção 3 - nº 15 - pag 184. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 006/2026 Processo nº 014/2026, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços como cuidadores escolares, com utilização de sistema informatizado de gestão em atendimento aos municípios demandantes. Abertura dia 11/03/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/ processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 007/2026 Processo nº 015/2026, para aquisição de material de expediente para uso interno do ciminas. Abertura dia 10/03/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2025-CONLESTE Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, destinados à ampliação, manutenção e recuperação da infraestrutura viária, incluindo Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (CBUQ), com pavimentação em tratamento superficial duplo, base tratada com polímero e serviços de drenagem pluvial com obras complementares. Valor total de R$ 114.659.299,54 (cento e quatorze milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 029/2025- CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.638.550/0001-54, sendo o Lote 1, no valor total de R$ 85.965.261,31 (oitenta e cinco milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 20.204.714/0001-29, sendo o Lote 2, no valor total de R$ 28.694.038,23 (vinte e oito milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, trinta e oito reais e vinte e três centavos). A íntegra das presentes Atas de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CON L ES T E maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. São Luis/MA, 24 de fevereiro de 2026. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE RETIFICAÇÃO C.E. Nº 1/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA do- P.A. 015/2026 - C.E. 001/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS (PRESENCIAL E TELECONSULTA), EXAMES E PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PARALELAS E NÃO EXCLUDENTES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Nova data para Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 27/04/2026. Início da disputa de preços: 27/04/2026 às 09:00h. Infor: (38) 93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo AV I S O EXTRATO RECURSO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou improcedente o recurso apresentado pela empresa MASTER COMERCIAL E LOCAÇÕES LTDA. P.A. 054/2025- P.E. SRP 024/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIOINTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS. Informações pelo fone (38) 93300-4419 e (38) 93300-4417, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 24 de fevereiro de 2026 ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS