DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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do Prado, Liberdade, Lima Duarte, Limeira do Oeste, Lontra, Luisburgo, Luislândia, Luminárias, Luz, Machacalis, Machado, Madre de Deus de Minas, Malacacheta, Mamonas, Manga, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Mar de Espanha, Maravilhas, Maria da Fé, Mariana, Marilac, Mário Campos, Maripá de Minas, Marliéria, Marmelópolis, Martinho Campos, Martins Soares, Mata Verde, Materlândia, Mateus Leme, Mathias Lobato, Matias Barbosa, Matias Cardoso, Matipó, Mato Verde, Matozinhos, Matutina, Medeiros, Medina, Mendes Pimentel, Mercês, Mesquita, Minas Novas, Minduri, Mirabela, Miradouro, Miraí, Miravânia, Moeda, Moema, Monjolos, Monsenhor Paulo, Montalvânia, Monte Alegre de Minas, Monte Azul, Monte Belo, Monte Carmelo, Monte Formoso, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Montes Claros, Montezuma, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Morro do Pilar, Munhoz, Mutum, Muzambinho, Nacip Raydan, Nanuque, Naque, Natalândia, Natércia, Nazareno, Nepomuceno, Ninheira, Nova Belém, Nova Era, Nova Lima, Nova Módica, Nova Ponte, Nova Porteirinha, Nova Resende, Nova Serrana, Nova União, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Olaria, Olhos-d'Água, Olímpio Noronha, Oliveira, Oliveira Fortes, Onça de Pitangui, Oratórios, Orizânia, Ouro Branco, Ouro Fino, Ouro Preto, Ouro Verde de Minas, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Pai Pedro, Paineiras, Pains, Paiva, Palma, Palmópolis, Papagaios, Pará de Minas, Paracatu, Paraguaçu, Paraisópolis, Paraopeba, Passa Quatro, Passa Tempo, Passa Vinte, Passabém, Passos, Patis, Patos de Minas, Patrocínio, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Paulistas, Pavão, Peçanha, Pedra Azul, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedralva, Pedras de Maria da Cruz, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Pequeri, Pequi, Perdigão, Perdizes, Perdões, Periquito, Pescador, Piau, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Pimenta, Pingo-d'Água, Pintópolis, Piracema, Pirajuba, Piranga, Piranguçu, Piranguinho, Pirapetinga, Pirapora, Piraúba, Pitangui, Piumhi, Planura, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pocrane, Pompéu, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Porto Firme, Poté, Pouso Alegre, Pouso Alto, Prados, Prata, Pratápolis, Pratinha, Presidente Bernardes, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de Morais, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Raul Soares, Recreio, Reduto, Resende Costa, Resplendor, Ressaquinha, Riachinho, Riacho dos Machados, Ribeirão das Neves, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Rio Casca, Rio do Prado, Rio Doce, Rio Espera, Rio Manso, Rio Novo, Rio Paranaíba, Rio Pardo de Minas, Rio Piracicaba, Rio Preto, Rio Vermelho, Ritápolis, Rochedo de Minas, Rodeiro, Romaria, Rosário da Limeira, Rubelita, Rubim, Sabará, Sabinópolis, Sacramento, Salinas, Salto da Divisa, Santa Bárbara, Santa Bárbara do Leste, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Cruz de Salinas, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Caldas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santa Rita do Sapucaí, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, Santana da Vargem, Santana de Cataguases, Santana de Pirapama, Santana do Deserto, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso, Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Retiro, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Hipólito, São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São Francisco, São Francisco de Paula, São Francisco de Sales, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João Batista do Glória, São João da Lagoa, São João da Mata, São João da Ponte, São João das Missões, São João do Manhuaçu, São João do Manteninha, São João do Oriente, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São João Evangelista, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São José da Lapa, São José da Safira, São José da Varginha, São José do Alegre, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri, São José do Mantimento, São Lourenço, São Miguel do Anta, São Pedro da União, São Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, São Romão, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São Tiago, São Tomás de Aquino, São Tomé das Letras, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Sardoá, Sarzedo, Sem-Peixe, Senador Amaral, Senador Cortes, Senador Firmino, Senador José Bento, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Senhora dos Remédios, Sericita, Seritinga, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serra dos Aimorés, Serrania, Serranópolis de Minas, Serranos, Serro, Sete Lagoas, Setubinha, Silveirânia, Silvianópolis, Simão Pereira, Simonésia, Sobrália, Soledade de Minas, Tabuleiro, Taiobeiras, Taparuba, Tapira, Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Tarumirim, Teixeiras, Teófilo Otoni, Timóteo, Tiradentes, Tiros, Tocantins, Tocos do Moji, Toledo, Tombos, Três Corações, Três Marias, Três Pontas, Tumiritinga, Tupaciguara, Turmalina, Turvolândia, Ubaí, Ubaporanga, Uberaba, Umburatiba, Unaí, União de Minas, Uruana de Minas, Urucânia, Urucuia, Vargem Alegre, Vargem Bonita, Vargem Grande do Rio Pardo, Varginha, Varjão de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia, Vazante, Verdelândia, Veredinha, Veríssimo, Vermelho Novo, Vespasiano, Vieiras, Virgem da Lapa, Virgínia, Virginópolis, Virgolândia, Volta Grande, Wenceslau Braz, todos do Estado de Minas Gerais, para Eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a Federação a realizada no dia 05 de maio de 2026, de 08h00 às 12h00, na sede do sindicato situada à Rua dos Guajajaras, 715 - sala 603, Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.180- 105. O prazo para registro de chapas será de 8 (oito) dias, contados da publicação do aviso resumido deste edital, devendo o requerimento ser protocolado, em duas vias, instruído dos documentos relacionados no parágrafo único do art. 20 do estatuto social, na Secretaria do Sindicato, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00. O prazo para impugnação de candidaturas será de 5 (cinco) dias, contados da publicação da relação das chapas registradas, que deverá ser formulada em requerimento dirigido ao Presidente do sindicato, por qualquer associado no gozo dos seus direitos sindicais. Não sendo atingido o quórum estatutário de ·ou mais dos associados, na primeira votação, haverá segunda votação, independentemente de quórum, no mesmo dia e local da primeira votação, no horário das 14h00 às 18h00. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, nova eleição será realizada no dia 20 de maio de 2026, das 08h00 às 14h00, no mesmo local da votação anterior. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2026 CARLOS EDUARDO ALVES DE QUEIROZ Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E AFINS DE TAQUARI CNPJ Nº 03.198.704.0001/09 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, PLÁSTICAS, E FARMACÊUTICAS DE TAQUARI (CNPJ Nº 03.198.704.0001/09), Giovani da Silva Rodrigues, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos trabalhadores que exercem suas atividades profissionais em indústrias de fabricação de produtos químicos, farmoquímicos e farmacêuticos, borracha e de material plástico, inclusive na fabricação de produtos químicos, material plástico (inclusive na produção de laminados plásticos), farmacêuticos, cosméticos, tintas e vernizes, colas, thinner (diluentes) e solventes, resinas, borrachas, polímeros, biocombustíveis, tanino, contrafortes, gelatinas, explosivos, adubos e fertilizantes, e defensivos agrícolas, nos municípios de Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Bom Retiro do Sul, Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Fazenda Vilanova, Forquetinha, Ilópolis, Imigrante, Lajeado, Marques de Souza, Mato Leitão, Muçum, Nova Bréscia, Paverama, Poço das Antas, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Relvado, Rio Pardo, Roca Sales, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Sério, Tabaí, Taquari, Teutônia, Travesseiro, Venâncio Aires, Vera Cruz, Vespasiano Corrêa, Westfália, todos no Estado do Rio Grande do Sul, associados ou não à entidade sindical, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA , que será realizada no dia 20 de março de 2026, às 18hrs30min em primeira convocação e 19hrs em segunda e última convocação, no endereço da rua General Osório, 2274, Centro, Taquari/RS, a fim de, conforme Portaria 3.472 de 04 de outubro de 2023, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Análise e deliberação sobre a rerratificação da atual categoria representado pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, PLÁSTICAS, E FARMACÊUTICAS DE TAQUARI (CNPJ Nº 03.198.704.0001/09), que para fins de controle da unicidade sindical, conforme CNES, representa os trabalhadores que exercem suas atividades profissionais em indústrias de fabricação de produtos farmacêuticos, químicos e plásticos na produção de remédios, tintas e colas, thiner, solventes, tanino, contrafortes, gelatinas, adubos, fertilizantes e defensivos agrícolas, para que passe a representar a categoria profissional dos trabalhadores que exercem suas atividades profissionais em indústrias de fabricação de produtos químicos, farmoquímicos e farmacêuticos, borracha e de material plástico, inclusive na fabricação de produtos químicos, material plástico (inclusive na produção de laminados plásticos), farmacêuticos, cosméticos, tintas e vernizes, colas, thinner (diluentes) e solventes, resinas, borrachas, polímeros, tanino, explosivos, adubos e fertilizantes, e defensivos agrícolas, todas conforme Classificação Nacional de Atividades Econômicas IBGE/2026, Seção: C - Indústria da Transformação; Divisão: 20 - Fabricação de Produtos Químicos, Grupos: 20.1, 20.2, 20.3, 20.4, 20.5, 20.6, 20.7 e 20.9, inclusive suas Classes; Divisão: 21 - Fabricação de Produtos Farmoquímicos e Farmacêuticos, Grupos: 21.1 e 21.2, inclusive suas Classes; Divisão: 22 - Fabricação de Produtos de Borracha e de Material Plástico, Grupos: 22.1 e 22.2, inclusive suas Classes. Também, para inserção da definição em parêntese e em língua portuguesa do termo 'thinner', em conformidade com a Análise Técnica nº 5075 (SEI 7382319) do MTE, com base no Processo nº 47979.227612/2925-11, referente ao Pedido de Alteração Estatutária - SA08347. 02) Análise e deliberação para ratificação de extensão da base territorial do Sindicato, aprovada em assembleia do dia 18/08/2025, para incluir, além dos municípios de Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Paverama, Roca Sales, Santa Cruz do Sul, Taquari, Teutônia, Venâncio Aires (atual base territorial), os municípios de Anta Gorda, Arvorezinha, Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Fazenda Vilanova, Forquetinha, Ilópolis, Imigrante, Marques de Souza, Mato Leitão, Muçum, Nova Bréscia, Poço das Antas, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Relvado, Rio Pardo, Santa Clara do Sul, Sério, Tabaí, Travesseiro, Vera Cruz, Vespasiano Corrêa e Westfália, todos no Estado do Rio Grande do Sul, para representar a categoria profissional dos trabalhadores que exercem suas atividades profissionais em indústrias de fabricação de produtos químicos, farmoquímicos e farmacêuticos, borracha e de material plástico, inclusive na fabricação de produtos químicos, material plástico (inclusive na produção de laminados plásticos), farmacêuticos, cosméticos, tintas e vernizes, colas, thinner (diluentes) e solventes, resinas, borrachas, polímeros, tanino, explosivos, adubos e fertilizantes, e defensivos agrícolas, nestes municípios; 03) Ratificação das demais alterações estatutárias; 04) Assuntos gerais. Taquari-RS, 23 de fevereiro de 2026. GIOVANI DA SILVA RODRIGUES Presidente SINDICATO RURAL DE SANTA TEREZINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E DAS ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIA Antonio Edison Ramos dos Santos Presidente do Sindicato Rural do município de Santa Teresinha - Bahia, inscrito no CNPJ sob o n° 01.976.136/0001-02, com sede na Praça Apio Medrado, s/n, Santa Teresinha/BA, convoca todos os membros interessados, deste município, da categoria Econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agronegócio, mesmo em regime de economia familiar nos termos da legislação vigente, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Santa Teresinha/BA, a realizar-se no dia 25 de março de 2026 das 09h30m às 11h30m, no auditório do Centro Médico Santa Teresinha, localizado na Rua das Pedrinhas, nº 63, Centro, CEP 44.590-000, Santa Teresinha/BA, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Teresinha/BA; 2) Ratificação e aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) O que ocorrer. Presidente: Antonio Edison Ramos dos Santos, inscrito no CPF sob o n° *.108.115-. Endereço para correspondência: Praça Apio Medrado, s/n, Centro - Santa Teresinha/BA, CEP: 44.590-000. Santa Teresinha/BA, 24 de fevereiro de 2026 ANTONIO EDISON RAMOS DOS SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE UNIFORMES PROFISSIONAIS, ESPORTIVOS, E ESCOLARES DE CASCAVEL E REGIAO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA No uso de suas atribuições o Presidente do Sintraforme - Sind. dos Trabalhadores nas Indústrias de Uniformes Profissionais Esportivos e Escolares de Cascavel e Região, convoca todos os integrantes da categoria dos trabalhadores das Indústrias de Uniformes, Esportivos e Escolares de Cascavel e Região, com sede e foro na cidade de Cascavel, estado do Paraná na Rua Paraná 3035 3º andar apartamento 32, constituído para fins de estudo, coordenação, defesa e representação legal da categoria dos trabalhadores nas indústrias de uniformes, esportivos e escolares de cascavel e região na base territorial dos municípios de Cascavel- Pr (sede), Toledo-Pr, Marechal Cândido Rondon-Pr, Guaíra-Pr, Terra Roxa-Pr, Palotina-Pr, Nova Santa Rosa-Pr, Tupãssi-Pr, Assis Chateaubriand-Pr, Nova Aurora-Pr, Corbélia-Pr, Cafelândia-Pr, Santa Helena-Pr, Matelândia- Pr, Céu Azul-Pr, Vera Cruz do Oeste-Pr, Formosa do Oeste-Pr, Jesuítas-Pr, Medianeira-Pr, Missal-Pr, Santa Teresinha do Itaipu- Pr, Foz do Iguaçu-Pr, Três Barras do Paraná-Pr, Catanduvas-Pr, Guaraniaçu-Pr, Laranjeiras do Sul-Pr, Quedas do Iguaçu-Pr, Ibema-Pr e Quarto Centenário-Pr, para a Assembleia Geral Extraordinária, à realizar-se na Cidade de Ibema - PR na Rua Cia Norte, 1262 no dia 23 de marco de 2026 às 13:00 horas em primeira convocação e as 13:15 horas em segunda convocação; na cidade de Quarto Centenário - Pr na rua 1º de Maio, 110 no dia 23 de marco de 2026 às 11:30 horas em primeira convocação e as 11:45 horas em segunda convocação e na Sede do Sindicato situado a Rua Paraná, 3035 na cidade e município de Cascavel estado do Paraná, no dia 23 de Marco de 2026 às 18:00 H em primeira convocação e 19:00 H em segunda convocação para trata dos seguintes assuntos: - Rerratificação do estatuto: Exclusão da categoria "calcados esportivos" correção ortográfico "Terra Rocha para Terra Roxa"; Exclusão da cidade São José do Iguaçu" e inclusão das cidades Ibema e Quarto Centenário. Cascavel, 18 de fevereiro de 2026 VALMIR ALCÂNTARA Presidente do Sindicato