DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - UASG 932970 EDITAL nº 90039/2025 PROTOCOLO: 23.820.696-0 O TECPAR torna público o julgamento dos Recursos Administrativos do pregão acima referenciado, que tem por objeto a "Aquisição, instalação e qualificação de 01 autoclave horizontal dupla porta de 2500L para esterilização de materiais utilizados na criação de animais para o controle da qualidade in vivo de vacinas do Tecpar. 1) Não Provimento dos Recursos Administrativos apresentados pelas empresas Baumer S.A. e Phoenix Luferco Ltda, mantendo-se inalterada a decisão que julgou vencedora do certame a empresa Cisabrasile Ltda. Melhores informações através dos sites www.gov.br/compras e www.gov.br/pncp DATA: 11/02/2026. SUELEN DE OLIVEIRA ROTTA Assessora da Diretoria de Administração e Finanças - TECPAR MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal http://doumixtec.com/. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2026522, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 1010. RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA Vice-Diretor acadêmico MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 06/2024. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea CONTRATADA: JS CONSULTORIA S/S LTDA. OBJETO: prorrogação de vigência por mais 12 meses com marco inicial a contar dia 20 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO DE DESCARTE Instrumento: Extrato de Termo de Descarte n° 007/2025. Objeto: Descarte de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis/irrecuperáveis. Descartante: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea -PE, CNPJ 00.509.026/0028-80. DESTINADORA: ASSOCIAÇÃO DOS TRAPEIROS DE EMAÚS RECIFE - do Estado do Recife/PE, CNPJ 01.491.957/0001-40. Valor: Sem Ônus a destinadora. Data de assinatura: 11/02/2026. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o P E Nº 06/2026 - Processo Administrativo nº 884/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Aquisição de 7 (sete) compressores para o almoxarifado da odontologia, visando o atendimento das demandas do Departamento da Diretoria de Saúde Bucal do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato. O edital do PE n° 06/2026 estará disponível a partir do dia 26/02/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 26/02/2026 até as 09h00min do dia 11/03/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 11/03/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO B. FILIZZOLA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM a D. E. Nº 11/2026 - Processo Administrativo nº 5447/2025, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a Aquisição de insumos odontológicos, compreendendo filme PVC e saquinhos plásticos para isolamento, destinados à Diretoria de Saúde Bucal do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades deste Termo de Referência e exigências estabelecidas no Aviso da D. E. e seus anexos. O edital de D. E. n° 11/2026 estará disponível a partir do dia 26/02/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 26/02/2026 até as 09h00min do dia 04/03/2026. Fica previsto o horário para as disputas de lances das propostas comerciais classificadas das 09h15min às 15h15min horas do dia 04/03/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARA C. D. S. LOURENÇO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026 D. E. Nº 12/2026 - Processo Administrativo nº 5333/2025, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e aparelhos de comunicação, destinados à implantação, estruturação e ao adequado funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, com as conformidades deste Termo de Referência e exigências estabelecidas no Aviso da D. E. e seus anexos. O edital de D. E. n° 12/2026 estará disponível a partir do dia 26/02/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 26/02/2026 até as 09h00min do dia 05/03/2026. Fica previsto o horário para as disputas de lances das propostas comerciais classificadas das 09h15min às 15h15min horas do dia 05/03/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARA C. D. S. LOURENÇO Agente de Contratação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE REGISTRO DE DEIPLOMAS O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, CNPJ nº 03.485.324/0001-55, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e a Portaria nº 1.095 de 2018, Capítulo V, Seção I, Art. 21, §1 torna pública que foram expedidos por esta Instituição de Ensino Superior 343 Diplomas de Nível Tecnológicos, no intervalo de 1628 a 1971 diplomas registrados nos livros eletrônicos: GRH5001221, TADS5001459, TDM5001414, TDM95265, TEC5001470, TGA105758, TGA5001465, TGC5001525, TJD5001617, e TLOG5001607. Os respectivos diplomas podem ser consultados através do link: http://www6.pe.senac.br/consulta_diploma/grid_dbo_LIVROREGISTRO/. Recife, 23 de fevereiro de 2026 BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia SENAI Nadir Dias de Figueiredo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 11/02/2026 a 12/02/2026, nos seguintes Livros de registro e sequências numéricas: livros 2 e 3 - registros de n.º 119.00000198 a 119.00000212. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados São Paulo, 24 de fevereiro de 2026 DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN Secretária Acadêmica SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO E L E I Ç ÃO O SINDICON/MG - Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n. 25.568.882/0001-17, com sede à Rua dos Guajajaras, 715 - sala 603, Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.180-105, neste ato representado por seu presidente, Sr. Carlos Eduardo Alves de Queiroz, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, especialmente o art. 12, convoca todos os seus associados, quites com suas obrigações estatutárias, integrantes da categoria econômica dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos, Horizontais e Verticais, na base territorial dos municípios de Abadia dos Dourados, Abaeté, Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Água Boa, Água Comprida, Aguanil, Águas Formosas, Águas Vermelhas, Aimorés, Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Alfenas, Alfredo Vasconcelos, Almenara, Alpercata, Alpinópolis, Alterosa, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alto Rio Doce, Alvarenga, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo do Serra, Andradas, Andrelândia, Angelândia, Antônio Carlos, Antônio Dias, Antônio Prado de Minas, Araçaí, Aracitaba, Araçuaí, Araguari, Arantina, Araponga, Araporã, Arapuá, Araújos, Araxá, Arceburgo, Arcos, Areado, Argirita, Aricanduva, Arinos, Astolfo Dutra, Ataléia, Augusto de Lima, Baependi, Baldim, Bambuí, Bandeira, Bandeira do Sul, Barão de Cocais, Barão de Monte Alto, Barra Longa, Barroso, Bela Vista de Minas, Belmiro Braga, Belo Horizonte, Belo Oriente, Belo Vale, Berilo, Berizal, Bertópolis, Betim, Bias Fortes, Biquinhas, Boa Esperança, Bocaina de Minas, Bocaiúva, Bom Despacho, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus da Penha, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus do Galho, Bom Repouso, Bom Sucesso, Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Borda da Mata, Botelhos, Botumirim, Brás Pires, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Braúnas, Brazópolis, Brumadinho, Bueno Brandão, Buenópolis, Bugre, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Cabo Verde, Cachoeira da Prata, Cachoeira de Minas, Cachoeira de Pajeú, Cachoeira Dourada, Caetanópolis, Caeté, Caiana, Cajuri, Caldas, Camacho, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanário, Campanha, Campestre, Campina Verde, Campo Azul, Campo Belo, Campo do Meio, Campo Florido, Campos Altos, Campos Gerais, Cana Verde, Canaã, Canápolis, Candeias, Cantagalo, Caparaó, Capela Nova, Capelinha, Capetinga, Capim Branco, Capinópolis, Capitão Andrade, Capitão Enéas, Capitólio, Caputira, Caraí, Caranaíba, Carandaí, Caratinga, Carbonita, Careaçu, Carlos Chagas, Carmésia, Carmo da Cachoeira, Carmo da Mata, Carmo de Minas, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmo do Rio Claro, Carmópolis de Minas, Carneirinho, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Casa Grande, Cascalho Rico, Cássia, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Catuji, Catuti, Caxambu, Cedro do Abaeté, Central de Minas, Centralina, Chácara, Chalé, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Chiador, Cipotânea, Claraval, Claro dos Poções, Cláudio, Coimbra, Coluna, Comendador Gomes, Comercinho, Conceição da Aparecida, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Alagoas, Conceição das Pedras, Conceição de Ipanema, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Cônego Marinho, Confins, Congonhal, Congonhas, Congonhas do Norte, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Pena, Consolação, Contagem, Coqueiral, Coração de Jesus, Cordisburgo, Cordislândia, Corinto, Coroaci, Coromandel, Coronel Fabriciano, Coronel Murta, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta, Córrego do Bom Jesus, Córrego Fundo, Córrego Novo, Couto de Magalhães de Minas, Crisólita, Cristais, Cristália, Cristiano Otoni, Cristina, Crucilândia, Cruzeiro da Fortaleza, Cruzília, Cuparaque, Curral de Dentro, Curvelo, Datas, Delfim Moreira, Delfinópolis, Delta, Descoberto, Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo, Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divinésia, Divino, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Divinópolis, Divisa Alegre, Divisa Nova, Divisópolis, Dom Bosco, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dom Viçoso, Dona Euzébia, Dores de Campos, Dores de Guanhães, Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Doresópolis, Douradoquara, Durandé, Elói Mendes, Engenheiro Caldas, Engenheiro Navarro, Entre Folhas, Entre Rios de Minas, Ervália, Esmeraldas, Espera Feliz, Espinosa, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá, Estrela do Sul, Eugenópolis, Ewbank da Câmara, Extrema, Fama, Faria Lemos, Felício dos Santos, Felisburgo, Felixlândia, Fernandes Tourinho, Ferros, Fervedouro, Florestal, Formiga, Formoso, Fortaleza de Minas, Fortuna de Minas, Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira, Fronteira dos Vales, Fruta de Leite, Frutal, Funilândia, Galiléia, Gameleiras, Glaucilândia, Goiabeira, Goianá, Gonçalves, Gonzaga, Gouveia, Governador Valadares, Grão Mogol, Grupiara, Guanhães, Guapé, Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Guarani, Guarará, Guarda-Mor, Guaxupé, Guidoval, Guimarânia, Guiricema, Gurinhatã, Heliodora, Iapu, Ibertioga, Ibiá, Ibiaí, Ibiracatu, Ibiraci, Ibirité, Ibitiúra de Minas, Ibituruna, Icaraí de Minas, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Ijaci, Ilicínea, Imbé de Minas, Inconfidentes, Indaiabira, Indianópolis, Ingaí, Inhapim, Inhaúma, Inimutaba, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Ipiaçu, Ipuiúna, Iraí de Minas, Itabira, Itabirinha, Itabirito, Itacambira, Itacarambi, Itaguara, Itaipé, Itajubá,