DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento: Inexigível nos termos do Regulamento de Descentralização do Eixo Materiais e Equipamentos Esportivos - RMEE do CBC. Valor Global: R$ 56.500,00 (Cinquenta e seis mil e quinhentos reais). CNPJ: 24.479.880/0001-99. Empresa Polar Electro Brasil Comércio, Distribuição, Importação e Exportação Ltda. Santa Cruz do Sul, 24 de fevereiro de 2026 GEISON RAUEN Presidente SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001-25. Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic. Com sede na cidade de Campinas - SP, na Rua Dr. José Rocha Junqueira, Nº 13, Swift. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram emitidos e registrados durante o período de 12/12/2025 a 18/02/2026, 182 [cento e oitenta e dois] diplomas de Graduação em Medicina e 28 [vinte e oito] diplomas de Graduação em Odontologia, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 05 - registros 650 a 865; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . s l m a n d i c . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a cional/js/aluno/diploma no site da Faculdade São Leopoldo Mandic. Em 19 de fevereiro de 2026 YARA OLIVEIRA RIGACCI THEOTONIO Secretária Geral FACULDADES REUNIDAS DE BOTUCATU LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FRB- Faculdade Reunidas de Botucatu LTDA; CNPJ: 18.776.139.0001-97. Mantida: Faculdade Galileu. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 81 diplomas, no período de 23/04/2025 a 17/12/2025 no seguinte livro de registro e sequência numéricas, livro digital registro nº 25100246251 ao nº 25101128252. Botucatu, 20 de fevereiro de 2026 EMERSON APARECIDO BARDUCO Vice- Diretor Geral FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Em conformidade com o disposto no Estatuto da Federação Interestadual dos Odontologistas, ficam convocados todos os associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 25 de março de 2026 (quarta-feira), às 19h30 em primeira convocação e às 20h00 em segunda convocação, por videoconferência na plataforma Zoom, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - Tomada e aprovação das contas referentes ao exercício de 2025; 2 - Avaliação e planejamento anual das atividades. Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2026. ANSELMO DANTAS Presidente FLAMINGO 2001 CURSO FUNDAMENTAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Flamingo 2001 Curso Fundamental Faculdade e Colégio Flamingo Mantenedora: Flamingo 2001 Curso Fundamental Faculdade Flamingo CNPJ nº 62.704.317/0001-66. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e quatro diplomas no período de 15/04/2025 a 30/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 de 2025/2026 - registros n1 a n404. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no sítio eletrônico: faculdadeflamingo.com.br/dados- diplomados/diploma. São Paulo, 20 de fevereiro de 2026 LUCIMAR REGINA SANTANA RODRIGUES Vice Diretora Acadêmica FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 Processo nº 419885. Objeto: pacote de acessórios, detectores e upgrades para Microscópio Eletrônico de Varredura Carl Zeiss EVO 10 MA, Exportador e Fabricante: CARL ZEISS MICROSCOPY GMBH, Finalidade: para uso em Pesquisa, perfazendo o valor total de EUR 76.924,29 (Setenta e Seis Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Euros e Vinte e Nove Centavos), equivalente ao valor total estimado de R$ 476.902,55 (Quatrocentos e Setenta e Seis Mil, Novecentos e dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Ratificação em 19/02/2026 pela Superintendente Profa. Dra. KAMILA SANTOS DE PAULA RABELO - FUNAPE Recurso: FINEP - Convênio 01.25.0313.00 KAMILA SANTOS DE PAULA RABELO. Superintendente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 027/2025 Objeto: Aquisição do equipamento EX 80 - Extrusora para ração. Contratada: E X T E EC MAQUINAS LTDA, CNPJ: 08.906.221/0001-35, no valor de R$ 645.500,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 20/02/2026 pela Superintendente Profª Kamila santos de Paula Rabelo. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.24.0425.00. Goiânia, 23 de fevereiro de 2026. Kamila santos de Paula Rabelo. Superintendente FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 00118/2025 Objeto: Aquisição de MESA ÓPTICA E ACESSÓRIOS, para atender as demandas do projeto "QUANTA UFPE". Empresa estrangeira contratada: THORLABS INC. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.24.0540.00. Valor estimado de R$673.122,42. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 115 (cento e quinze) diplomas, no período de 22/12/2025 à 02/02/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 0225 - registros 12920 a 13024]; [livro 2025 - registros 1196, 1197]; [livro 2026 - registros 1198 a 1205]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas. Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira. Pró-Reitora Administrativa. Cascavel-PR, 4 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1 REQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PJ A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.270924.0077 para Contratação de empresa para manutenção do Thermo Fei. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 11237-2 - CONVENIO 01.22.0125.00 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DA UFPI - REF 0170/18. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 17/10/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) - Contratada: ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO - CNPJ: 60.855.863/0001-72. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Extrato das Informações sobre o Registro de Diplomas no Diário Oficial da União (ART. 21) Centro Universitário de Lavras, Mantenedora: Fundação Educacional de Lavras - 22.075.444/0001-29 Extrato de Registro de Diplomas para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 286 (duzentos e oitenta e seis) diplomas no período de 06/02/2026 a 20/02/2026, registrados digitalmente no sistema acadêmico. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço h t t p : / / p a n . u n i l a v r a s . e d u . b r : 8 0 8 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/. Lavras, 20 de fevereiro de 2026 CHRISTIANE AMARAL LUNKES ARGENTA Reitora FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 37742026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Exxact Corporation. Objeto: Workstation. Valor: USD 95.652,00 (noventa e cinco mil e seiscentos e cinquenta e dois dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 13 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 63912026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: THERMOQUALITY SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS QUALIFICAÇÃO E CALIBRAÇÃO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção qualificação e calibração de equipamentos. Valor: R$ 54.243,25 (Cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 23 de fevereiro de 2026. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 14582026-FUNPEC 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.61.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: E C DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos, a contar de 17 de dezembro de 2025, estendendo-se a 30 de janeiro de 2026. Assim como a vigência contratual será prorrogada por igual período, de 17 de março de 2026 a 15 de abril de 2026. Assinaram em 19 de janeiro de 2026, André Privat de Lira, Diretor de materiais, pela contratante, e o Sr. Elielton da Silva Cruz, pela contratada. EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 12302026-FUNPEC 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: NEO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 16.869.113/0001-68). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 30 (trinta) dias ininterruptos a contar de 20 de fevereiro de 2026 a 21 de março de 2026. Assinaram em 4 de fevereiro de 2026, André Privat de Lira, pela contratante, e Jéssica Patrícia Bezerra de Lima, pela contratada. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 38482026-FUNPEC 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.173.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: AMANDA DE BRITO FREITAS. Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias ininterruptos a contar de 04 de fevereiro de 2026 a 04 de abril de 2026. Assim como a vigência contratual, de 05 de abril de 2026 a 03 de junho de 2026. Assinaram em 04 de fevereiro de 2026, Sr. André Privat de Lira, pela contratante, e Amanda de Brito Freitas, pela contratada.