DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500216 216 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE JANAÚBA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACITEC mantida SOEDUCAR - Associação Educativa de Janaúba sob CNPJ 05.842.305/0001-64, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 58 [Cinquenta e oito] diplomas no período de 25/11/2024 a 25/08/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 001-registros: 0311, 0314, 0335 a 0337, 0370 a 0372, 0404, 0448, 0532 a 0536, 0550, 0580 a 0583, 0631, 0665, 0943 a 0952, 0976, 0988, 01030, 01040, 01051 a 01052, 01096, 01173 a 01190, 01198. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.facitecfaculdade.com.br/. Janaúba - MG, 4 de fevereiro de 2026. JOSÉ MARCOS REIS SANTOS Secretário Acadêmico CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 170 diplomas no período de 19/02/2026 a 19/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 6414; 6462], livro A - 05 - registros [ 6285; 6287; 6288; 6289; 6290; 6291; 6292; 6293; 6294; 6295; 6296; 6297; 6298; 6299; 6300; 6301; 6302; 6303; 6304; 6305; 6306; 6307; 6308; 6309; 6310; 6311; 6312; 6313; 6314; 6315; 6316; 6317; 6318; 6319; 6320; 6322; 6323; 6324; 6325; 6326; 6327; 6328; 6329; 6330; 6331; 6332; 6333; 6334; 6335; 6336; 6337; 6338; 6339; 6340; 6341; 6342; 6343; 6344; 6345; 6346; 6347; 6348; 6349; 6350; 6351; 6352; 6353; 6354; 6355; 6356; 6357; 6358; 6359; 6360; 6361; 6362; 6363; 6364; 6365; 6366; 6367; 6369; 6370; 6371; 6372; 6373; 6375; 6376; 6377; 6378; 6379; 6380; 6381; 6382; 6383; 6384; 6385; 6386; 6387; 6388; 6389; 6390; 6391; 6392; 6393; 6394; 6395; 6396; 6397; 6398; 6399; 6400; 6401; 6402; 6403; 6404; 6405; 6406; 6407; 6408; 6409; 6410; 6411; 6412; 6413; 6416; 6417; 6418; 6419; 6420; 6421; 6422; 6423; 6424; 6425; 6426; 6427; 6428; 6429; 6430; 6431; 6432; 6433; 6434; 6435; 6436; 6437; 6438; 6439; 6440; 6441; 6442; 6443; 6444; 6445; 6446; 6447; 6448; 6449; 6450; 6451; 6452; 6453; 6455; 6459; 6460; 6461], livro A - 06 - registros [ 6284]. Campina Grande, 19 de Fevereiro de 2026 ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Social Clodoveu Arruda - Associação Privada, CNPJ: 09.533.217/0001- 31. Mantida: FACULDADE LUCIANO FEIJÃO (3862). Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 950 (novecentos e cinquenta) diplomas no período de 20/07/2023 a 22/12/2023; 30/01/2024 a 08/11/2024; 12/02/2025 a 01/10/2025, Livro n° 3, sequência numérica: 6302 a 31.805. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.flucianofeijao.com.br. Sobral-CE, 19 de fevereiro de 2026. MARIA DAS GRAÇAS PONTE PRADO Presidente do Centro Social Clodoveu Arruda COLÉGIO MATER DEI LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (um) diploma no dia 26 de janeiro de 2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0817 e que foram registrados 01 (um) diploma no dia 29 de janeiro de 2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0818. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br Pato Branco - PR, 23 de fevereiro de 2026. IVONE MARIA PRETTO GUERRA Reitora COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 1/2026 - REV 1 COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 1/2026 - REV 1 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para fornecimento de Plataforma Elevatória tipo tesoura, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 18h do dia 03/03/2026, para o e-mail [email protected]. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, SOB DEMANDA, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 10hs do dia 25/02/2026. Data e horário limite de cadastramento de proposta: 05/03/2026 às 09:59h. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DO EVENTO AULÃO TRANSFORMA, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 10h do dia 25/02/2026. Data e horário limite de cadastramento de proposta: 06/03/2026 às 13:59h. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA URBANA E RURAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Contratação de serviços de locação de veículos automotores. Recebimento das propostas no dia 16/03/2026, às 09h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico SRP 02/2026. Objeto: futura aquisição de veículos automotores, por parte dos municípios consorciados ao CIDIRUR. Recebimento das propostas no dia 13/03/2026, às 09h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais nos sites acima e www.mampituba.rs.gov.br MARCOS VENÍCIOS EVALDT SILVEIRA Presidente CIDIRUR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2025 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registo de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa que ofereça serviços de terceirização de mão de obra de apoio às atividades operacionais e administrativas em caráter subsidiário, com dedicação exclusiva, a fim de atender às demandas dos Municípios Consorciados. Tipo: Menor preço por lote, abertura das propostas: 11 de março de 2026, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção de Registro de Preços. Comunicado: O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, a título de Intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados e demais interessados que efetuará Licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento as demandas judiciais através de Maior Desconto sobre a tabela CEMED, para atender as demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio CISARP. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de conservação de veículos, abastecimento e monitoramento informatizado, em razão de demanda dos Municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, serviço de sanitização, limpeza de forro, profilaxia endêmica, afugentamento de pombos e morcegos e limpezas de caixa d'água e caixas de gorduras, para atender as demandas dos Municípios consorciados ao CISARP. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares em geral relacionados à saúde para atender as demandas dos Municípios consorciados ao CISARP. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit Bebê para puérperas, para atender as demandas dos Municípios consorciados ao CISARP. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes relacionados à saúde e em geral para atender as demandas dos Municípios consorciados ao CISARP. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para limpeza hospitalar e de unidades de saúde, para atender as demandas dos Municípios consorciados ao CISARP. Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de quarteirização para fornecimento de medicamentos, insumos farmacêuticos, insumos médico-hospitalares e odontológicos e insumos em geral/correlatos, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizado, para atender as demandas dos Municípios consorciados ao CISARP. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços médicos em nível hospitalar e ambulatorial em razão de demanda dos Municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Realidade Virtual (RV) e Realidade Mista (RM), com fornecimento de headsets, plataforma digital integrada, monitoramento remoto 24 horas, pulseiras smartwatch e acompanhamento multiprofissional, destinados à execução de atividades físicas terapêuticas, reabilitação funcional e ações de promoção da saúde, voltadas a pacientes portadores de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs) , para atender as demandas dos Municípios consorciados ao CISARP. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações e informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. Taiobeiras-MG, 24 de fevereiro de 2026 CLEIDIANE MENDES DE SOUZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES torna público o cancelamento da Concorrência Pública nº 001/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de engenharia destinados à implantação e manutenção de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de materiais e equipamentos para iluminação pública. O cancelamento ocorre em razão de inconsistência identificada na planilha orçamentária, o que compromete a formulação adequada das propostas e a regularidade do certame, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Salinas - MG, 24 de janeiro de 2026 LARA DA COSTA BRITO Pregoeira