DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1088236. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114- 2527 e pelo e-mail [email protected]. Em, 23 de fevereiro de 2026 Corbulon Aragão Ramos Pregoeiro do Setor de Compras, Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO TEMPORÁRIO PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CRONOGRAMA RETIFICADO O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, CRO/PE, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste, prorrogar o prazo das inscrições e retificar o cronograma da seleção simplificada 01/2026, anteriormente publicado. Período de inscrições prorrogado até o dia 01 de março de 2026, através de link específico disposto no corpo do Edital de Seleção, o qual se encontra publicado integralmente no Portal da Transparência do site oficial do CRO-PE (www.cro-pe.org.br). Recife/PE, 24 de fevereiro de 2026. JOÃO CARLOS HAZIN DE GODOY, CD Presidente do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - UASG 389477 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Processo administrativo nº 0035/2024 O Conselho Regional de Psicologia Sétima Região torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada alteração nas especificações técnicas do objeto do Edital do Pregão Eletrônico nº 0003/2025, que tem como objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de locação de Solução de Pabx Virtual IP em Nuvem e Plano de Telefonia VoIP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tendo em vista que a alteração afetará na formulação das propostas por parte dos licitantes, a sessão de disputa fica reagendada para 11/03/2026, às 10h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras CAROLINE MARTINS TERRAGNO Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: MARIANA BACELLAR NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ 17.712.031/0001-78. Objeto: Prestação de serviços de assessoria para ajustes no Plano de Cargos e Salários, revisão do acordo coletivo de trabalho e a negociação com sindicato. Vigência: 23/02/2026 a 23/08/2026. Valor total: R$ 19.400,00 Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EDITAL CG 039/2025/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 007/2026 - contratação de assessoria especializada para formação de banco de horas para capacitação técnica, elaboração de pareceres técnicos e assessoria, em apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais- internos/editais-gestao-no-028-ana-2020 /. Belo Horizonte, 2026. ILSON DINIZ GOMES Analista/Pregoeiro EDITAL CG 039/2025/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 08/2025 - contratação de pessoa jurídica para a elaboração e realização de capacitação para o manejo da irrigação na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (2026/2027). A Agência Peixe de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, torna público aos interessados que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2026 ILSON DINIZ GOMES Analista/Pregoeiro EDITAL CG 039/2025/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 10/2025 - contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básico/executivo para coleta, tratamento e destinação de esgotos domésticos em módulos individuais em localidades rurais do município de Junqueiro - Alagoas, na região do Baixo Rio São Francisco. A Agência Peixe de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, torna público aos interessados que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2026 ILSON DINIZ GOMES Analista/Pregoeiro EDITAL CG 039/2025/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 11/2025 - contratação de empresa especializada para a elaboração do PIRH-SF e do enquadramento dos corpos d'água superficiais das UEPGRHS que ainda não foram contempladas com esse instrumento de gestão, bem como dos trechos de dominialidade federal na BHSF. A Agência Peixe de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, torna público aos interessados que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2026 ILSON DINIZ GOMES Analista/Pregoeiro ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DO CAVALO PAMPA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) A SER REALIZADA NA DATA DE 14/04/2026 às 10h (em primeira convocação) e às 10h:30 (em segunda e última convocação). A Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Pampa (ABCPAMPA), neste ato representada por seu Diretor Presidente Adriano Gomes Guimarães, no uso das prerrogativas que são conferidas pelo art. 63, alínea "j" Estatuto Social, convoca todos os associados contribuintes para participar da Assembleia Geral Ordinária, em cumprimento do disposto nos artigos 27, inc. I c/c art. 28 e 28, do mesmo Mandamento Estatutário, que realizar- se-á na Sede da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Pampa , em Belo Horizonte MG, dia 14/04/2026 às 10h em primeira chamada de convocação, com a presença mínima de associados com direito a voto em número correspondente a metade mais um desse quadro, e às 10h30 em segunda e última convocação, com qualquer número de associados presentes, a fim de deliberar, exclusivamente sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre o balanço geral (econômico e financeiro) do período do mandato, com parecer de auditoria externa contratada e aprovação do Conselho Fiscal e Conselho Consultivo, e relatório da diretoria executiva sobre as atividades do exercício anterior; 2) Deliberar sobre eleição da nova gestão da ABCPAMPA (Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal), observadas as regras do Processo Eleitoral definidas nos Capítulo VII, artigos 38, 39, §§ 1º e 2º, 40, § único, 41, § único, 42, § único, 43, alíneas "a" usque "d", § único, 44, 45, 46, 47, 48, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, 49, 50, § único, 51, §§ 1º, 2º e 3º, 52 e 53, do Estatuto Social da ABCPAMPA. Observações:- Na AGO somente poderão participar os sócios contribuintes que estejam em dia com suas anuidades. -De acordo com o art. 7º, alínea "c" e "e" do Estatuto Social é assegurado a qualquer associado em pleno gozo de seus direitos, votar e ser votado na AGO, desde que decorrido prazo mínimo de 12 (doze) meses de sua admissão, não sendo admitido o voto de associados Beneméritos, Mirins e Usuários. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2026 ADRIANO GOMES GUIMARÃES Diretor Presidente ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO AVISODE REGISTRO DE DIPLOMA CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA - ASCES-UNITA Mantenedora: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES CNPJ: 09.993.940/0001-01 Para fins do disposto no art. 21 PORTARIA Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 (sessenta e seis) diplomas no dia 09/02/2026 no seguinte livro digital de registro e sequência numérica: [livro D-1 - registro 2667 a 2732] e 238 (duzentos e trinta e oito ) diplomas no dia 10/02/2026 no seguinte livro digital de registro e sequência numérica: [livro D-1 - registro 2733 a 2970]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://asces-unita.edu.br/graduacao/. Caruaru - PE, 24 de fevereiro de 2026. PAULO MUNIZ LOPES Reitor ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU CNPJ 30.834.196/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram cancelados 05 (cinco) diplomas no período de 29/10/2025 a 19/02/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 043 - Registro nº 47851; Livro 073 - Registro nº 55299; Livro 084 - Registro nº 58187; Livro 085 - Registro nº 58530 e Livro 089 - Registro n° 59542. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br. Nova Iguaçu, 20 de fevereiro de 2026. MARCELO GOMES DA ROSA Reitor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU CNPJ 30.834.196/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 836 (oitocentos e trinta e seis) diplomas no período de 29/10/2025 a 19/02/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 087 - Registros nº 59036 a 59048; Livro 088 - Registros nº 59049 a 59298; Livro 089 - Registros nº 59299 a 59541 e Registros nº 59543 a 59548; Livro 090 - Registros nº 59549 a 59798; Livro 091 - Registros nº 59799 a 59872. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br. Nova Iguaçu, 20 de fevereiro de 2026. MARCELO GOMES DA ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA Nº 2/2026 CONCORRÊNCIA / COLETA DE PREÇOS OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE O Diretor Presidente Interino da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Processo Seletivo Conjunto ABHA nº 002/2026 - Modalidade "Concorrência / Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço para contratação de empresa especializada na operadora de plano coletivo de saúde para prestação continuada de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar, obstétrica e laboratorial. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e outros anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até às 09h do dia 17 de março de 2026 data de realização do certame, a abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia, às 9h15min. Araguari-MG, 24 de fevereiro de 2026. RONALDO BANDÃO BARBOSA