DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500214 214 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 389496 Nº Processo: 002/2026. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de insumos e equipamentos conforme condições, quantidades e,exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações. Rio de janeiro, 24 de fevereiro de 2026 DIEGO DO REGO BARROS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3, através de seu representante legal, Dr. Jeferson Gonçalves Azevedo, nos termos da Lei Federal nº 6316/75, especificamente com base na norma do artigo 21 e Resolução COFFITO nº 182, de 26 de novembro de 1997, torna público que a partir da data da publicação do presente edital, estará disponível aos interessados no site do CREFITO-3 (http://www.crefito3.org.br/dsn/chamamento/exibir.html) o edital de chamamento público seleção, pela comissão de políticas públicas do CREFITO-3 de profissionais interessados em participar como representante dos trabalhadores da saúde nas eleições dos Conselhos do Controle Social dos municípios do estado de São Paulo. Os Profissionais interessados, deverão quando do protocolo do pedido, observar o disposto no Edital de Chamamento nº 001/2026, disponível no site: http://www.crefito3.org.br/dsn/pdfs/acervo-chamamento/2026/edital-c3-n001- 2026_edital_controle-social.pdf, para posterior apreciação e julgamento da Comissão de Políticas Públicas do CREFITO-3. São Paulo, 23 de fevereiro de 2026. JEFERSON GONÇALVES AZEVEDO Presidente do CREFITO-3 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3, através de seu representante legal, Dr. Jeferson Gonçalves Azevedo, nos termos da Lei Federal nº 6316/75, especificamente com base na norma do artigo 21 e Resolução COFFITO nº 182, de 26 de novembro de 1997, torna público que a partir da data da publicação do presente edital, estará disponível aos interessados no site do CREFITO-3 (http://www.crefito3.org.br/dsn/chamamento/exibir.html) o edital de chamamento público para celebração de convênios e repasses financeiros a associações e entidades representativas. As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) representativas das áreas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional interessadas em estabelecer parcerias para a execução de ações, eventos, publicações e projetos que promovam o desenvolvimento profissional e científico dessas categorias, deverão quando do protocolo do pedido, observar o disposto no Edital de Chamamento nº 002/2026, disponível no site: (http://www.crefito3.org.br/dsn/pdfs/acervo-chamamento/2026/edital-c3-n002- 2026_edital_eventos-e-convenios.pdf), para posterior apreciação e julgamento do Comitê de Processamento de Apoios, Eventos e Repasses Financeiros do CREFITO-3. São Paulo, 23 de fevereiro de 2026. JEFERSON GONÇALVES AZEVEDO Presidente do CREFITO-3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, considerando a exoneração a pedido da primeira candidata nomeada na lista de candidatos negros, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . .Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .Josielle Fernandes Silva .Agente Administrativo .N A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 27 de março de 2026, munida dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(a) candidato(a) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço do grupo. Processo Administrativo nº 005/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Organização e Realização de Eventos Esportivos, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico. Data e hora da abertura das propostas: 11/03/2026, às 08h30min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2026. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo ao contrato nº 002/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO - CRFa 8ªR, CNPJ nº 08.077.490/0001-36. Contratada: AIRTON BRUNO DA SILVA - ME (INOVAR SERVIÇOS) - CNPJ: 26.439.353/0001- 86; Repactuação 8,03%. R$ 2.604,60/mês no período de janeiro a dezembro de 2026. Valor global: R$ 31.255,20. Centro custos: 02.01.01.01 - Manutenção Adm Operacional. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Limpeza, conservação e jardinagem. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2026 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001- 53. Contratação de empregada temporária, Sr.ª SANDRA DE SOUZA GERARDIS na função de Assistente I - Financeiro. Salário: R$ 3.156,80. Auxílio Alimentação: R$ 1.396,34. Vale transporte de acordo com a legislação. Admissão: 20/02/2026. Prazo contrato: 180 dias, podendo ser renovado por até mais 90 dias. Valor: R$ 8.386,90/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 50.321,43 (Cinquenta mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos). Lei nº 8.666/1993. EDITAL Nº 1/2025 , DE 23 DE MARÇO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS PRÁTICAS DOS CARGOS DE TI O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, CONVOCA os candidatos habilitados na Prova Objetiva para os cargos 205 - TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, 303 - ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, 308 - PROGRAMADOR EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO BACK-END e 309 - PROGRAMADOR EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FRONT-END, em conformidade com o Capítulo 11 do Edital de Abertura nº 01/2025, para a realização da Prova Prática no dia 01 de março de 2026, horário oficial de Brasília/DF. Os locais e horários poderão ser consultados via Internet, nos endereços eletrônicos www.nossorumo.org.br e www.crmpr.org.br. E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Extrato do Edital de Convocação para as Provas Práticas. ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - Crm-Pr EDITAL Nº 1/2025 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE COTA RACIAL O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, convoca os candidatos habilitados no Concurso Público - Edital 01/2025, para a etapa da Avaliação de Cota Racial conforme estabelecido no Capítulo 6 do Edital de Abertura, a realizar-se no dia 01 de março de 2026, horário oficial de Brasília/DF. A plataforma e horários poderão ser consultados via Internet, nos endereços eletrônicos www.nossorumo.org.br e www.crmpr.org.br. E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Extrato do Edital de Convocação para a Avaliação de Cota Racial. ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - Crm-Pr CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca os candidatos relacionado a seguir, classificados, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Andressa Princisval d Silva, CPF nº 140.xxx.xxx-45, Cargo: Auxiliar Administrativo, 23º lugar - Ampla Concorrência; Nome: Pedro Henrique Firmino Pinto da Costa, CPF nº 155.xxx.xxx-59, Cargo: Auxiliar Administrativo, 24º lugar - Ampla Concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE, Autarquia Federal criada pela Lei nº. 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto nº. 68.704, de 03 de junho de 1971, e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando o Edital de Homologação do resultado final do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2025 - Seção 3, resolve: Tornar pública a DESISTÊNCIA TÁCITA do candidato WILLIAM KLISMANN LIBERATO AZEVEDO, portador do CPF nº. 038.8.172-, aprovado em 2º lugar - ampla concorrência, convocado para tomar posse no cargo efetivo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, de acordo com o Edital de Convocação nº. 01/2026 - CRO/AC, publicado no Diário Oficial da União, Edição 27, Seção 3, página 198, de 09/02/2026. CONVOCAR o candidato VICTOR MATEUS LEBRE DE SOUZA, portador do CPF nº. 023.2.362-, aprovado em 3º lugar - ampla concorrência, para tomar posse no cargo efetivo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. O candidato deverá comparecer na sede do CRO/AC, no horário das 09:00 às 16:00, munido dos documentos exigidos no Anexo VII do Edital nº. 1, de 16 de abril de 2025, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação desta convocação, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato classificado. LUIZ ANTONIO DE PAULO MARQUES Presidente