DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500213 213 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Extrato do Convênio para utilização da Central Nacional de Serviços Eletrôn i c o s - C E N P R OT Nacional Concedente: Crea-GO. Convenente: Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil- IEPTB. Processo nº: 92301/2025. Objetivos: Dispor sobre a utilização da Central Nacional de Serviços Eletrônicos, adiante denominada CENPROT EMPRESAS, administrada pelo IEPTB, a qual recepcionará os arquivos eletrônicos, com ou sem imagem anexada, de forma centralizada, para serem disponibilizados para as Seções Estaduais, de forma que os títulos sejam recepcionados pelos respectivos Tabelionatos de Protesto/Distribuidores [das Certidões De Dívidas Ativas - CDA relativas a débitos tributários e não tributários do Crea- GO, na condição de autarquia federal]. Vigência: a partir desta publicação no DOU por 60 (sessenta) meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Aparecida Rosa - Representante Legal do IEPTB, 27/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Extrato de Termo Aditivo Assunto: serviços de jardinagem mensal e sob demanda, com fornecimento de materiais e insumos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 4057/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 011/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: LTBA Comércio e Serviços Ltda; Objeto: prorrogação da vigência de contrato, com reajuste contratual, referente a prestação de serviços de jardinagem mensal e sob demanda, com fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços na Sede do Crea-GO; Valor do aditivo: R$ 37.808,76; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.023; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Junior Alves Ferreira - Contratada. Goiânia, 19/02/2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 52/2025 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Extrato do Termo de Acordo de Cooperação nº 052/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: O Novo Imigrante Ltda. Processo nº: 81243/2025. Objetivos: formalizar a parceria entre o Crea-GO e a Empresa O Novo Imigrante Ltda, com a finalidade de conceder descontos e condições exclusivas na contratação dos serviços comercializados pela empresa, aos beneficiários deste Acordo. Vigência: a partir desta publicação no DOU por 24 (vinte e quatro)meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Vanessa Caroline Rozalen Rangel - Sócia Administradora da Empresa O Novo Imigrante, 24/11/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - SRP - UASG 389089 Registro de Preços para contratação de serviços de locação de veículos com acesso ao sistema integrado de gestão, rastreamento e monitoramento via web, incluindo o dispositivo para passagem em praças de pedágio e identificação via mobile. Entrega das propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 11/03/2026, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: HDI SEGUROS S.A. Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO O ACERVO DE BENS, COMPREENDIDOS TODOS OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS QUE ESTÃO EM USO NA SEDE, NAS INSPETORIAS DO CREA-RS E CEDIDAS PARA USO EM ENTIDADES ASSOCIADAS EM CASO DE INCÊNDIO, RAIO, EXPLOSÃO, QUEBRA DE VIDROS, DANOS ELÉTRICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL. Processo: 2021.000007077-6. Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2021. Contrato nº PS006/2023. Vigência prorrogada: 10/02/2026 à 10/02/2027. Valor: R$27.265,33 (global). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.023 e 6.2.2.1.1.01.04.09.024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e/ou seu 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência Engenheiro Agrônomo Roque Rutili pelo CREA-RS e Marcos Antonio Nogueira de Siqueira e/ou Milton Correa Gaspar pela HDI SEGUROS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90002/2026, na forma ELETRÔNICA, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para reforma da inspetoria do CREA-RS em Novo Hamburgo/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2026.000000736-1. Início de recebimento das propostas no dia 25/02/2026 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 11/03/2026 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2026 Roque Rutili 1º Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL Nº 1/2021 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a)(s) aprovado(a)(s) no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionado, em decorrência da renúncia apresentada pelo candidato anteriormente convocado: 2052 - Agente Fiscal - ANA LUIZA BORGES DA FONSECA, inscrição nº 417048648. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Nº Processo: 008/2026. Objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na plataforma elevatória do edifício-sede do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as quantidades, condições estabelecidas neste Edital e conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 01 (um). Ed i t a l disponível a partir do dia: 25/02/2026 às 08h00. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: Atentar a descrição dos Itens no edital.. Vitória-ES, 24 de fevereiro de 2026. LEANDRO RODRIGUES PASSOS Presidente do CRF-ES CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Presidente do CRF/SC ADJUDICA E HOMOLOGA o leilão eletrônico 01/2025, sendo os arrematantes: Lote 01 - SIDNEI DONIZETE FERREIRA, CPF nº .576.479-, no valor de R$ 34.685,50; Lote 02 - GABRIEL NICOLAS FAUSTINO, CPF nº .786.539-, no valor de R$ 35.685,50; Lote 03 - LUIZ FERNANDO BITENCOURT, CPF nº .529.109-, no valor de R$ 23.275,50. Florianópolis, 19 de fevereiro de 2026. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90003/2026 em 11/03/2026 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de estande para exposição no evento denominado "39º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo - (COSEMS)" para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EDITAL DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região-CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO do candidato FERNANDO CARNEIRO DE SOUZA, aprovado e classificado em 3º lugar (ampla concorrência) no Concurso Público nº 001/2025, para o provimento do cargo efetivo de Agente Administrativo, para lotação na sede do CREFITO-13. O candidato convocado neste edital deverá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, comparecer à sede do CREFITO-13, das 09:00 às 17:00h, para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública. Após a entrega dos documentos listados acima, o candidato será comunicado da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-13. Comparecer à sede do CREFITO-13, em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação. A ausência do candidato nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do candidato do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos. RENATO SILVA NACER CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - UASG 389496. Processo Administrativo: 076/2022. Contrato: 003/2023 Contratante: TIM S/A. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal SMP e Internet, com comunicação de voz ilimitados e dados, com roaming nacional automáticos no sistema pós- pago, com fornecimento de SIMCARD (CHIPS). Pacote de Assinatura Mensal com: Gestor de Linhas Intragrupo Nacional Ilimitado Minutos Ilimitados Locais (VC1) Minutos Ilimitados de Longa Distância (VC2/VC3) Serviço de Dados Para acesso à internet 4G/5G com velocidade mínima de 10 GB* Envio de mensagem SMS Ilimitado. Área de Cobertura: nacional, em especial, em no mínimo 85% do Estado do Rio de Janeiro, visando a atender às demandas do CREFITO-2, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no Município do Rio de Janeiro/RJ, 3º Termo Aditivo ao Contrato, Aumento quantitativo de 08 SIMCARD (CHIPS), vigorando a partir do dia 15/03/2025 até o dia 14/03/2026, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor global de R$ 10.417,56 (dez mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos).