DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500212 212 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1608/2022 Contrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato 09/2025 Contratado: Rio Shop Serviços LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste no valor do Contrato 09/2025 Vigência: 12.02.2026 à 12.02.2027 Valor Global: R$ 6.206,64 (seis mil duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos.) Nota de Empenho: 3628/2025 e 119/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.003 - Serviços de Copeiragem Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 12/02/2026 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EDITAL DE CITAÇÃO A coordenadora da Comissão de Instrução de Processo Ético nº 07/2022 do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - Coren-RR, Luiza Gomes Ferreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 151/2025, e pelo Regimento Interno desta Autarquia, conforme dispõe o artigo 27 da Resolução Cofen nº 706/2022, e considerando que foram esgotados todos os meios para localizar a profissional de enfermagem, vem por meio deste CITAR a profissional SR. ANTÔNIA REGINA DA SILVA , inscrita no Coren-RR sob o n 1102623-TE, para, caso queira, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 28 da Resolução Cofen n 706/2022. Sob pena de incidência dos efeitos da revelia, conforme o artigo 31, § 10 da Resolução Cofen n706/2022. A profissional responde ao Processo Ético-Disciplinar nº 07/2022, instaurado conforme Decisão COREN-RR nº 44/2022. A defesa prévia deverá ser apresentada por escrito, acompanhada de eventuais documentos e provas, e poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-RR, situada na Rua Rocha Leal, n296, Bairro São Francisco, Boa Vista-RR, CEP 69305-097, no horário das 08h00 às 17h00, ou remetida via postal para o mesmo endereço, ou entregue aos membros da Comissão de Instrução de Processo Ético no 07/2022, ou enviada por e-mail para o endereço eletrônico [email protected]. Boa Vista, 23 de fevereiro de 2026. LUIZA GOMES FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA MAURICIO ALBINO DE SOUZA, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 365/2024, no qual figura como parte interessada. Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em, 23 de fevereiro de 2026 Wagner Albino Batista 1º Secretário SÉRGIO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO Com base no § 1º do artigo 30 da Resolução Confea nº 1.004, de 26/06/2023, fica INTIMADO o Sr. Alex Sandro Barcelos Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência do Relatório Final aprovado nos autos do processo nº 353942/2022, podendo, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre ele se manifestar, por texto escrito a ser encaminhado ao e-mail [email protected]. Vitória, 20 de fevereiro de 2026. ADRIANA MARTINS DI SPIRITO ROCHA Coordenadora da CEP/CREA-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº157306/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente Concessão de patrocínio para realização do "XI Congresso Brasileiro de Reologia", a ser realizado nos dias 15 a 19 de março de 2026 em Vitória. Valor R$10.000,00 (dez mil reais). Vitória, 23 de fevereiro de 2026. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 170905/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito Santo - ATECNÓLOGOS-ES, CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente à solicitação de patrocínio para realização "1º Seminário Regional de Oratória e Mídia na Engenharia, Agronomia e Geociências", a ser realizado no dia 11 de março de 2026 em Linhares. Valor R$78.000,00. Vitória, 23 de fevereiro de 2026. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 170602/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sindicato dos Tecnólogos do Estado do Espírito Santo - SINDITECNÓGOS-ES, CNPJ nº 18.121.720/0001-70, referente à solicitação de patrocínio para realização "2º Seminário Regional de Oratória e Mídia na Engenharia, Agronomia e Geociências", a ser realizado no dia 19 de março de 2026 em Guarapari-ES. Valor R$78.000,00. Vitória, 23 de fevereiro de 2026. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 170901/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sindicato dos Tecnólogos do Estado do Espírito Santo - SINDTECNÓGOS-ES, CNPJ nº 18.121.720/0001-70, referente à solicitação de patrocínio para realização do Projeto Eletric Summit 2026, a ser realizado nos dias 06 a 09 de março de 2026, com instalação de Stand na Praça do Papa, Vitória -ES. Valor R$100.000,00. Vitória, 23 de fevereiro de 2026. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base nos artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA-ES, ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contado desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado na Rua Izidro Benezath, nº 48, Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300, para realizarem o pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por infração à legislação vigente, originadas das Notificações aos Autos de Infração - NAIs abaixo relacionadas. O não comparecimento para pagamento dos débitos no prazo estabelecido acarretará cobrança pela via judicial e Protesto. 20212800065 E B Mororo Comércio de Café; 20212530295 Forte Boi - Industria de Alimentos Ltda; 20213380429 Maria Luzia de Vargas; 20212530888 Manejar Consultoria Agrícola Ltda; 20211650742 D&G Projetos e Construção Civil Ltda; 20222910299 CM Imobiliária e Construtora Ltda; 20222800208 Gala Ferreira Fabricação e Manutenção Ltda; 20221000063 Inamarmore Industria de Marmores e Calcario do Brasil Ltda; 20223380693 LR Pinturas e Montagem de Estruturas Metalicas Ltda; 20231650290 Joao Paulo Rodrigues do Amaral; 20231650926 DG Softwares Ltda; 20252700051 Josa Franciane Pontes; 20252530152 Jayza Amorim de Freitas; 20221650463 Okay Empreendimentos e Participações Ltda; 20221650464 Okay Empreendimentos e Participações Ltda; 20223080297 Emanuel Moser dos Santos; 20212530888 Manejar Consultoria Agricola Ltda; 20213380621 VSH Montagem de Estruturas Metalicas Ltda; 20223080420 Associação dos Catadores de Mat. Recic. Do Mun. De Iconha/ES; 20252530328 Luiz Felipe Cunha Morais; 20211650742 D&G Projetos e Construção Civil Ltda; 202333380405 Hudson Camilo da Rocha Cruc; 20222910139 Edmilson Oliveira dos Santos; 20252910123 Edvaldo Barbosa Dos Santos; 20211650517 Fabio Edilberto da Silva Produções e Eventos EPP; 20223080342 Oliveira Telecomunicações Ltda Me; 20222530707 Josiane Gomes Chaves; 20222700300 Isaias Wagemocher; 20222530070 Paulo Henes de Freitas; 20211650643 Academia Nutri Sport Ltda; 20223140641 Fernando Cezar Araujo; 20211650537 Ambiel Engenharia em Meio Ambiente Ltda Epp; 20232910222 F de Assis S dos Santos Comercio de Eletrodomesticos Ltda; 20223380833 Micron - Montagens Industriais Ltda; 20233380146 Micron - Montagens Industriais Ltda; 20231650139 Micron - Montagens Industriais Ltda; 20232800044 Micron - Montagens Industriais Ltda; 20223380686 Micron - Montagens Industriais Ltda;; 20223380752 Micron - Montagens Industriais Ltda;; 20223380793 Micron - Montagens Industriais Ltda; 20222940501 Micron - Montagens Industriais Ltda;20211650537 Ambiel Engenharia em Meio Ambiente Ltda - EPP; 20232180264 Bersot Energia Solar Ltda; 20232180265 Bersot Energia Solar Ltda; 20232180266 Bersot Energia Solar Ltda; 20232180267 Bersot Energia Solar Ltda: 20232180268 Bersot Energia Solar Ltda; 20252910126 Klesio José Calvi; 20252700070 Marciete Miranda Paulo; 20233140401 P.S.C. de Souza Pré-Moldados Me; 20213140458 N S Souza Construções Ltda; 20211650517 Fabio Edilberto Da Silva Produções e Eventos EPP; 20222800208 Gala Ferreira Fabricação e Manutenção Ltda; 20223080342 Oliveira Telecomunicações Ltda-ME; 20223380729 Antunes Construtora Ltda; 20232910222 F de Assis S Dos Santos Comércio de Eletrodomesticos Ltda; 20212800065 E B Mororo Comercio de Café; 20231650473 Ricardo Teles Fotografias Ltda; 20222530707 Josiane Gomes Chaves; 20222530070 Paulo Henes de Freitas; 20222700300 Isaias Wagemocher; 20212530888 Manejar Consultoria Agricola Ltda; 20231651173 Elias Antonio Rosa; 20255330010 humberto Luiz Helmer; 20243140327 Riccardo Muzi Gomes; 20223380700 Lastro Engenharia e Construções Ltda; 20231000538 R L Pereira Engenharia Ltda; 20223140727 Petropolis Construtora e Consultoria Ltda; 20223140728 Petropolis Construtora e Consultoria Ltda; 20232180423 Cibox Comercio e Serviços Ltda EPP. Vitória, 23 de Fevereiro de 2026. LUCIANO ALVES NASCIMENTO Procurador do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2945210/2025 - Dispensa de Licitação nº 09/2025. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: Voa Consultoria Empresarial Ltda. CNPJ: 51.196.852/0001-37. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de HACKATHON, evento que proporciona um período concentrado de colaboração intensiva, com formação de equipes multidisciplinares a fim de resolver problemas complexos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA-MA. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal 13.709/2014. Vigência: 90 (noventa) dias, contados de 17/02/2026. Data da assinatura 19/02/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 40/2025-TCV celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTOS, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração: n.º 40/2025-TCV. Processo SEI: 26.000606/2025-13. Vigência: 19/02/2026 a 30/04/2026