DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500211 211 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2026.15.30124461 Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025, Inexigibilidade nº 02/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: I2BR INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., CNPJ sob o nº 20.229.432/0001-86. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual de 06/02/2026 até 06/02/2027. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Contratação de empresa especializada em fornecimento de software de sistema de gestão integrada, contemplando hospedagem; manutenção para evolução tecnológica; atendimento de suporte; assistência técnica; migração, adaptação e customização dos dados; treinamento de pessoal presencial e remoto; franquias de SMS e de e-mail, para o CRECI/CE, a fim de desenvolver o planejamento estratégico da Entidade, conforme condições quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº 50.818/2025 CRECI/CE, que faz parte deste instrumento, independentemente de sua transcrição, e que guarde total consonância com a Proposta Comercial, que também é parte integrante desse contrato. Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026. Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2026. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2026 Processo Administrativo n. 2025.15.30123055 - Chamamento Público n. 02/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: GRANDES VIAGENS TURISMO LTDA - CNPJ nº 07.596.851/0001-98 Objeto: prestação de serviços de Agenciamento de Viagens para aquisição de passagens aéreas, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens. Vigência: 13/02/2026 à 13/02/2027. Valor Total Estimado: R$ R$ 10.960,75 (dez mil, novecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 25ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO TOCANTINS - CRECI/TO, por meio da sua Comissão de Ética e Fiscalização Profissional (CEFISP), convoca os relacionados abaixo a comparecerem à Sessão da CEFISP, a realizar- se nas datas conforme planilha abaixo, no horário das 09h00 às 12h00, ordem de chegada, nas dependências deste Conselho, sito 601 Sul, Conj 01 Lote 20, Palmas-TO, para apresentação de defesa nos respectivos processos ético-disciplinares. Os convocados deverão comparecer munidos de documento de identificação oficial e dos documentos que entenderem necessários à sua defesa. Ficam cientes de que o não comparecimento não obstará o regular prosseguimento dos feitos, que poderão ser apreciados e julgados à revelia, nos termos do Regimento Interno e demais normas aplicáveis. Informamos que os processos estão disponíveis para apreciação em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Palmas (TO) 23 de fevereiro de 2026.Nilcinéia Norberto-Presidente- CRECI-TO. Data Cefisp 16/03/2026; 01-Processo Disciplinar 202400036447-JOSÉ FRANCO DE LIMA 4689- ANUNCIAR SEM MENCIONAR O NUMERO DE CRECI; 02-Processo Disciplinar 202400036939-RONALDO MARCIO GUARDA 3643-AUXILIAR O EXERCICIO ILEGAL DA PROFISSÃO; 03-Processo Disciplinar 202500038692- SILAS ALVES DE SOUSA LOPES 4087 ANUNCIAR SEM MENCIONAR O NUMERO DE CRECI; 04-Processo Disciplinar 202500038695- SILAS ALVES DE SOUSA LOPES 4087 ANUNCIAR EM DESACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº1065/07;05- Processo Disciplinar 202500038697 SILAS ALVES DE SOUSA LOPES 4087 ANUNCIAR CAPCIOSAMENTE; 06-Processo Disciplinar 202500038699 SILAS ALVES DE SOUSA LOPES 4087- ANUNCIAR SEM MENCIONAR O NUMERO DE CRECI; 07-202500038801 ANGELO LUIZ PARMEJANE 4699 AUXILIAR O EXERCIO ILEGAL DA PROFISSÃO;08-Processo Disciplinar 202500038863 F R PEREIRA DE SOUSA CORRETAGEM (HAUZZI MOEIS) 4430 ANUNCIAR SEM MENCIONAR O NUMERO DE CRECI (NA FAIXADA);09- Processo Disciplinar 202500038864 F R PEREIRA DE SOUSA CORRETAGEM (HAUZZI MOEIS) 4430 NÃO COMUNICAR ALTERAÇÃO E/OU DE ENDEREÇO NO CRECI. 10- 202500039195 CENTRO DE NEGOCIO INVISTTA LTDA ME 3650 ANUNCIAR SEM MENCIONAR O NUMERO DE CRECI;11- Processo Disciplinar 202500039207 RAFAEL CESAR JACOME ALVES DE LIMA 3942 TER SOCIEDADE EMPRESARIAL NO RAMO IMOBILIARIO, E NÃO REGISTRÁ-LO NO CRECI; 12- 202500039209 VALDEMIR BISPO DOS SANTOS 4612 ANUNCIAR SEM MENCIONAR O NUMERO DE CRECI; 13- Processo Disciplinar 202500039211 ELIENAY FERREIRA DE SOUSA 2076 ANUNCIAR SEM MENCIONAR O NUMERO DE CRECI; 14-202600039589 ABEDIAS JUNIOR DOS SANTOS GAMA 4937 AUXILIAR O EXERCIO ILEGAL DA PROFISSÃO; 15- 2025000385114 MOSTERA LTDA 5246 ANUNCIAR SEM MENCIONAR O NUMERO DE CRECI; Data da Cefisp 17/03/2026; 01- Processo Disciplinar 202000038643 BARBARA V A LV E R D E CARVALHO CALDAS 4175 EXERCICIO EVENTUAL/INSCRIÇÃO SEGUNDARIA OU TRANSFERENCIA; 02-Processo Disciplinar 202200036035 IVANILDO ANTONIO DO NASCIMENTO 1938 ANUNCIAR SEM INFORMA O REGISTRO DE INCORPORAÇÃO; 03- Processo Disciplinar 202300034239 JALES LOPES TORRES 407 ANUNCIAR SEM MENCIONAR O NUMERO DE CRECI/TO;04-Processo Disciplinar 202500038394 JOAQUIM LOPES DE SOUSA 1371 ANUNCIAR SEM MENCIONAR O NUMERO DE CRECI;05-Processo disciplinar 202500038395 JOAQUIM LOPES DE SOUSA 1371 ANUNCIAR CAPCIOSAMENTE; 06-Processo Disciplinar 202500038396 PEDRO RUAM PEREIRA SALGADO 2209 ANUNCIAR SEM MENCIONAR O NUMERO DE CRECI; 07- Processo Disciplinar 202500038633 RICARDO DE CAMPOS 3651 ANUNCIAR SEM MENCIONAR O NUMERO DE CRECI FAIXA; 08- Processo Disciplinar 202500038635 LEAL CONSTRUÇÕES, ASSESSORIA E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA 4044 ANUNCIAR SEM MENCIONAR O NUMERO DE CRECI (OUTDOOR);09-Processo disciplinar 202500038636 LEAL CONSTRUÇÕES, ASSESSORIA E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA 4044 ANUNCIAR SEM MENCIONAR O NUMERO DE CRECI (OUTDOOR);10- Processo disciplinar 202500038637 LEAL CONSTRUÇÕES, ASSESSORIA E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA 4044 ANUNCIAR SEM MENCIONAR O NUMERO DE CRECI (NA FAIXADA); 11- Processo disciplinar 202500038675 MAIA E PETHERSON IMOBILIAIRA LTDA (MAYA NEGOCIOS) 3772 NÃO ATENDER A NOTIFICAÇÃO DO CRECI;12- Processo disciplinar 202500038809 WERSON BRITO LEANDRO 1355 DEIXOU DE ANTENDER A RESOLUÇÃO 1065/07;13- Processo disciplinar 202500039201 CARLOS HENRIQUE AMORIM 4896 ANUNCIAR SEM MENCIONAR O NUMERO DE CRECI; 14- Processo disciplinar 202500039206 LUCAS SOUSA DOS SANTOS 3839 ANUNCIAR SEM MENCIONAR O NUMERO DE CRECI;15- Processo disciplinar 202500039595 MARCELA SOUSA SILVA 4925 ANUNCIAR SEM MENCIONAR O NUMERO DE CRECI;16- Processo disciplinar 202600039596 IRACEDE MARIA DE ARAÚJO SEVERO 1686 ANUNCIAR SEM MENCIONAR O NUMERO DE CRECI; Data da Cefisp 24/03/2026 01-Processo Disciplinar Representação 202300030552 JACIARA FERREIRA ANDRE 6473-DENUNCIANTE; MAR CO S ANTONIO GUEDES DE ALBUQUERQUE 2423-DENUNCIADO. 02-Processo Disciplinar Representação 202400035835 ANIVAN GOMES CARDOSO 3090-DENUNCIANTE; KELLY CRISTINA DA SILVA 4724-DENUNCIADO; 03-Processo Disciplinar Representação 202400036213 GILCIRENE APARECIDA CINTRA SANDOVAL 7154-DENUNCIANTE x IMOBILIARIA E INCORPORADORA PETROPOLIS 800-DENUNCIADO; 04- Processo Disciplinar Representação 202400036577 DIVINA ROMOS DOS SANTO 7303- DENUNCIANTE x ALAN CARVALHO DE ARAÚJO 3860-DENUNCIADO ; 05-Processo Disciplinar Representação 202500037404 RICARDO LUIZ BIPO MONTEIRO 2496- DENUNCIANTE x RAFAEL CEZAR JACOME ALVES DE LIMA 3942- DENUNCIADO; 06-Processo Disciplinar Representação 202500038255 REZEK ALVES AON DENUNCIANTE x RONALDO MESQUITA OLIVEIRA 4273- DENUNCIADO; 07-Processo Disciplinar Representação 202500038397 ZULEIDE GONZAGA DOS SANTOS DENUNCIANTE x LUAN NORONHA DOS SANTOS 4765 DENUNCIADO; 08- Processo Disciplinar Representação 202500038614 JACIVANE LOPES BARBOSA 1150 DENUNCIANTE x REGIANE CARDOSO DA SILVA AQUINO 997 DENUNCIADO; 09- Processo Disciplinar Representação 202500038797 REGIANE CARDOSO DA SILVA AQUINO 997- DENUNCIANTE x JACIVANE LOPES BARBOSA 1150 DENUNCIADO; 10- Processo Disciplinar Representação 202500038820 NUZIA MARINHO DENUNCIANTE x VIVANCE IMOBILIARIA LTDA 4729 DENUNCIADO; 11-Processo Disciplinar Representação 202500039051 JEAN CARLOS AFONSO FIRMINO DENUNCIANTE x ESTILO IMOBILIARIA LTDA 2500 DENUNCIADO; Data da Cefisp 25/03/2026 01-Processo Disciplinar Representação 202200029244 ARIELA RAMALHO REIS LUSTOSA 2577 DENUNCIANTE x IMOBILIARIA LOPES NOLETO 3500 DENUNCIADO; 02-Processo Disciplinar Representação 202200029801 NILO ROGER PEREIRA GOMES 4383 DENUNCIANTE x EDSON AZAMBUJA FILHO 3488 DENUNCIADO; 03- Processo Disciplinar Representação 202300030829 DEBORA ALVES SILVA DENUNCIANTE x LU A N A VIEIRA NOLETO 1082 e IMOBILIARIA LOPES NOLETO 3500 DENUNCIADOS; 04-Processo Disciplinar Representação 202300031371 ONILSON PAIVA NUNES DENUNCIANTE e ROSICLEIA PEREIRA DA SILVA NUNES DENUNCIANTES x FABRICIO INACIO DE OLIVEIRA 4396 DENUNCIADO; 05-Processo Disciplinar Representação 202400035050 SINARA CRISTINA DA SILVA PEREIRA DENUNCIANTE x ANTONIO BARBOSA DA SILVA 3501 DENUNCIADO; 06- Processo Disciplinar Representação 202400035442 JANIO ARRUDA ALENCAR 209 DENUNCIANTE x ARIDEUZA NONATO DE OLIVEIRA 1538 DENUNCIADO; 07-Processo Disciplinar Representação 202400036166 CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO GOULART DENUNCIANTE x CARLOS AUGUSTO NOLETO MENDONÇA 2317 DENUNCIADO; 08-Processo Disciplinar Representação 202500038184 WANDERSON SANTOS DE BRITO 4438 DENUNCIANTE x IVANEIS DA SILVA NOGUEIRA 1468 DENUNCIADO; 09-Processo Disciplinar Representação 202500038361 RAFAEL TUBONE MAGDALENO DENUNCIANTE x GIL GOMES VERSIANI 3296 DENUNCIADO; 10-Processo Disciplinar Representação 202500038815 KEVEN PETHERSON GOMES CARVALHO MAGALHÃES 3314 DENUNCIANTE x GLEIDE MAIA ARANHA 4247 DENUNCIADO. À COMISSÃO DE ÉTICA E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL (CEFISP) CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 Processo Administrativo nº: 009/2026 Inexigibilidade de Licitação nº: 004/2026 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI Contratado: Pedro Henrique dos Santos Andrade, CNPJ nº 57.672.070/0001-03 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de captação, estruturação, submissão, gerenciamento, monitoramento e prestação de contas de recurso proveniente do Fundo de Desenvolvimento do CREF15/PI, conforme Termo de Referência e contrato. Valor: Remuneração correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor efetivamente aprovado e disponibilizado ao CREF15/PI pelo Fundo de Desenvolvimento, com pagamento condicionado a marcos de resultado, na forma prevista no contrato. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura ou da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021, quando devidamente justificado. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 Processo Administrativo nº: 009/2026 Fundamento Legal: art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI Contratado: Pedro Henrique dos Santos Andrade, CNPJ nº 57.672.070/0001-03 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de captação, estruturação, submissão, gerenciamento, monitoramento e prestação de contas de recurso proveniente do Fundo de Desenvolvimento do CREF15/PI, conforme Termo de Referência. Valor: Remuneração correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor efetivamente aprovado e disponibilizado ao CREF15/PI pelo Fundo de Desenvolvimento, com pagamento condicionado a marcos de resultado, na forma prevista no contrato. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura ou da emissão da ordem de serviço, admitida prorrogação na forma da Lei nº 14.133/2021, quando devidamente justificada. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Ordem de Serviço Nº 05/2026. Processo Nº 941/2024. Pregão Eletrônico - SRP N.º 90002/2024, SEI Nº 00231.000723/2026-32, conforme autorização contida no Despacho (1506446) e Memorando (1499576). Contratada: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA, CNPJ/MF nº 47.904.417/0001-42. Objeto: prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE. Grupo 02, item 15 - Caneta, qtde. 1000, valor unitário R$1,60; Valor total: R$1.600,00 (mil e seiscentos reais). Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.39.002.005 - Divulgações diversas. Fortaleza - CE, 20 de fevereiro de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2026 - UASG 389325 Processo SEI Coren-DF nº 00232.001987/2024-31- Concorrência Presencial nº 90001/2026. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Modalidade: Concorrência em sua forma presencial. Tipo: Melhor Técnica. Recebimento das propostas: 15/04/2026 às 09h30. Local: Sede do Coren-DF, situada no SCLN Quadra 304 Bloco E Lote 09 - Asa Norte, Brasília - DF. O Edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: http://www.coren-df.gov.br/categoria/licitacao/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br/. ELAINE PEREIRA DE AZEVÊDO Presidente da Comissão de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - VINICIUS LUCENA RAMOS - 33º Acesso Universal–– - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA