DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500210 210 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2026 PROCESSO SEI Nº 476921.000470/2025-98 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o Edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2026; Objeto: Contratação Pessoa Jurídica, PARA FORNECIMENTO, INCLUINDO ENTREGA E INSTALAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA, seguindo todas as normas da ABNT 15655-1. A contratação de empresa especializada para a fabricação, montagem e instalação de 01 (um) elevador/plataforma eletromecânico sob medida, com e/ou sem mobilidade reduzida, em conformidade às normas de acessibilidade vigentes para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Estado do Acre(CRA-AC).; Sessão Pública: às 11hs (horário de Brasília) do dia 12/03/2026. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.gov.br/pncp/ , www.craac.org.br e [email protected] Rio Branco /AC, 24 de fevereiro de 2026 AGOSTINHO FERREIRA LIMA NETO Pregoeiro CRA-AC CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Horário de Brasília O Conselho Regional de Administração do Tocantins-TO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico nº. 001/2026/2026 - Processo 476925.000020/2026-46. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador chip de segurança para aquisição de gêneros alimentícios. Data de abertura: 12/03/2026 às 10h01m. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site: www.comprasnet.gov.br e no site www.crato.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 09h às 17:59h pelo Tel.: (63) 3215-1240 e através dos e-mail: [email protected]. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO Pregoeiro-CRA/TO CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 5ª REGIÃO EDITAL DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 5ª REGIÃO - CRB-5/BA-SE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRB-5/BA-SE. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. PATRICIA VERÔNICA NASCIMENTO DIAS FERNANDES CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 929051 Nº Processo SEI: 2026/000163.07-9. Objeto Contratação de empresa operadora de Plano de Assistência à Saúde, na modalidade Coletivo Empresarial, abrangência Nacional, para os funcionários do CRBio-07 e dependentes, conforme Edital e Anexos. Recebimento das Propostas: 24/02/2026 às 10h00. Abertura da Sessão: 10/03/2026 às 10h00. O Edital pode ser obtido através do site www.gov.br/compras, www.crbio07.gov.br. Informações através do e-mail [email protected]. VINÍCIUS ABILHOA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo de Contrato nº 9912567186. Processo 54/2021. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ nº 34.028.316/0018- 51. Valor: R$ 59.928,17. Vigência: de 16/02/2026 até 16/02/2027. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do CRCPA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cientifica os interessados abaixo relacionados, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura do processo administrativo de fiscalização, em desfavor dos mesmos. Fica, ainda, a parte cientificada, a partir desta data, que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, para se quiserem apresentar DEFESA ou ainda comprovar a regularização da infração, sob pena de revelia, devendo ser protocolado na sede do CRCPA, situada na Avenida Presidente Vargas, nº640, Ed. Selecto, 5º andar, Bairro da Campina, Belém-PA, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do julgamento dos referidos processos na forma em que se encontra. Interessados (Nome/Razão Social, Registro ou CNPJ/CPF - nº do processo): GOOLDEN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 54.703.081/0001-15 - nº2024/000167; JOSE ADERSON DE OLIVEIRA FILHO, CPF .091.432-*- nº2024/000168; ALPHACONT CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, 51.800.707/0001-13 - nº 2025/000018; ADRIANA SILVA LOUZEIRO, PA- 023828/O - nº2025/000019; KEDNA SYUIANNE QUINTAS MELO, PA-022367/O - nº2025/000058; ELIESIO COSTA DA SILVA - ECONTECS, CNPJ 39.731.041/0001-93 - nº2025/000102; ELIESIO COSTA DA SILVA, PA-019266/O - nº2025/000103. AILTON RAMOS CORRÊA JÚNIOR Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, intima os interessados abaixo relacionados, cuja localização é incerta e desconhecida, para tomarem conhecimento das decisões proferidas do julgamento dos respectivos processos e cientificar que a partir desta data, ficará concedido o prazo para interposição de recurso, conforme disposto nos artigos 59 a 61 da Resolução CFC nº.1.603/2020. Ficam, ainda, a parte interessada cientificada, a partir desta data, se quiserem interpor recurso, devendo ser protocolado na sede do CRCPA, situada na Avenida Presidente Vargas, nº640, Ed. Selecto, 5º andar, Bairro da Campina, Belém-PA, ressaltando que decorrido os prazos e não havendo a interposição de recurso o processo transitará em julgado e as penalidades impostas nos termos da Resolução CFC nº1.603/2020 e Decreto-Lei nº9.295/1946. Interessados (Nome/Razão Social, Registro ou CNPJ/CPF - nº do processo): LIDERANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 20.644.212/0001-19 - nº2023/000084; MAYKON PANTOJA DE NOVAES, CPF-.687.112- - nº2023/000408; JP FRANCA EMPRESARIAL SOCIEDADE LTDA, CNPJ 23.229.209/0001-27 - nº2024/000056; JANETE PEREIRA FRANÇA , PA-017758/O - nº2024/000057. AILTON RAMOS CORRÊA JÚNIOR Presidente EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cientifica os interessados abaixo relacionados, cuja localização é incerta e desconhecida, para tomarem conhecimento da decisão proferida nos respectivos processos Transitados em Julgado, conforme disposto na Resolução CFC nº 1.603/2020. Interessados (Nome/Razão Social, Registro ou CNPJ/CPF - nº do processo): CELSO ARAUJO, CPF .622.299- - nº2023/000368; MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA REIS, PA-015432/O - nº2023/000249; LORENNA DA SILVA SAMPAIO, PA-021500/O - nº2023/000152; C L SILVA EMPENHO LTDA , CNPJ 39.804.464/0001-96 - nº2023/000103; RIBEIRO DIAS ASSESSORIA CONTABIL LTDA CNPJ 27.799.092/0001-78 - nº2024/000034; A. SANTOS CONTABILIDADE EMPRESARIAL E FINANCEIRA LTDA, CNPJ 26.802.376/0001-03 - nº2022/000146. AILTON RAMOS CORRÊA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica MAYANA DE BORJA BORGES, CONTADOR, número de registro SC-040551/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu desfavor do Auto de Infracao nº2025/000143. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 23 de fevereiro de 2026. LECIR DOS PASSOS GHISI Presidente do CRCSC EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO, Pessoa Fisica, número de registro SC-038506/K, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, de Notificação nº 2024/000806. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento da Notificação na forma em que se encontra. Florianópolis, 23 de fevereiro de 2026. LECIR DOS PASSOS GHISI Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO Nº 2/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS (PERIODICIDADE SEMESTRAL) DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, NAS Á R EA S INTERNAS E EXTERNAS DO CRECI-PA EM BELÉM/PA E DA DELEGACIA REGIONAL DO CRECI- PA EM SANTARÉM/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região PA, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da empresa: COSTA E SILVA SERVICOS DE IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ N° 17.082.575/0001-01, Lotes 1 e 2, no valor de R$ 5.643,00 (Cinco Mil e Seiscentos e Quarenta e Três Reais). Belém/PA, 20 de fevereiro de 2026 MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Presidente do CRECI-PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO Nº 3/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À IMPRESSORA DE CREDENCIAMENTO MODELO ZEBRA ZC300, COMPREENDENDO RIBBON DE IMPRESSÃO, KIT DE LIMPEZA E CARTÕES PVC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região PA, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor das respectivas empresas: J & G NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ N° 38.363.012/0001-53 , itens 1 e 3, no valor de R$ 12.219,50 (Doze Mil e Duzentos e Dezenove Reais e Cinquenta Centavos) e ALICE LANA DE JESUS DE SOUZA, CNPJ N° 60.033.097/0001-60, item 2, no valor de R$ 2.010,00 (Dois Mil e Dez Reais). Belém/PA, 19 de fevereiro de 2026 MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Presidente do CRECI-PA