DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Manoel Urbano, 20 de fevereiro de 2026. EMILSON NEGREIRO DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026 Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 25/02 à 11/03 de 2026. DATA DE ABERTURA: 12 de março de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 24 de fevereiro de 2026 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2026 Registro de Preços para contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação (TI) para prestação se serviços contínuos de suporte, manutenção e atendimento técnico em informática. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected], no período de 25/02 à 12/03 de 2026. DATA DE ABERTURA: 13 de março de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 24 de fevereiro de 2026 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2026 Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para Locação e Operação de 01 (um) Barco, bem como, para Operação de 02 (dois) Barcos. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected], no período de 25/02 à 12/03 de 2026. DATA DE ABERTURA: 13 de março de 2026 às 14h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 24 de fevereiro de 2026 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE PÃES OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ANADIA/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 13/03/2026, às 15:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao OU https://bnccompras.com/ Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected] Anadia/AL, 24 de Fevereiro de 2026 MAURO FERREIRA RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE CREDENCIAMENTO Republicação EDITAL Nº 1.1/2026 O Município de Arapiraca/AL, torna público para conhecimento dos interessados que o Edital nº 001.1/2026, anteriormente suspenso para ajustes técnicos, foi devidamente revisado e encontra-se REPUBLICADO, com as alterações promovidas no instrumento convocatório. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3671/2026. Objeto: Credenciamento de empresas para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, com fornecimento de peças e acessórios e execução de mão de obra. A nova versão do edital, contendo as modificações realizadas, está disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Os interessados poderão obter informações adicionais exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Arapiraca/AL, 24 de fevereiro de 2026. JOÃO FRANCISCO DE ARAUJO NETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 38/2026 Concorrência n° 01/2025. Fundamento Legal: Lei Federal no 14.133/2021 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI/AL Contratado: JRV ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.486.271/0001-67; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de OBRA E SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL. Valor: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) Vigência: 12 (doze) meses. Firmado em: 12/02/2026. Signatários: Josélia Melo de Lima e José Rinaldo de Morais Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e formação continuada destinados aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Coité do Nóia/AL, por meio da realização da Jornada Pedagógica 2026, cujo tema será ''Construindo saberes, fortalecendo pessoas'', a ser executada pela empresa LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS - R$ 187.436,00 Coité do Nóia - AL, 6 de fevereiro de 2026 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futuras e eventual aquisição parcelada de materiais gráficos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. VIGÊNCIA: até 13/02/2027. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: ARP Nº RP 000132025 - 13.02.26 - DIOGO DE ABREU LEAO - R$ 2.535.774,76. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e formação continuada destinados aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Coité do Nóia/AL, por meio da realização da Jornada Pedagógica 2026, cujo tema será ''Construindo saberes, fortalecendo pessoas'', a ser executada pela empresa LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. D OT AÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 0661 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB 06.0661.12.361.0002.2029 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- 30 % 06.0661.12.365.0002.2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - 30 % 06.0661.12.365.0002.2027 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - 30% 06.0661.12.366.0002.2026 - MANUTEN C AO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 30% 06.0661.12.367.0002.2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- 30 % 3390.39.00.00.00.0000 - 0030.00.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 06/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00005/2026 - 06.02.26 - LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS - R$ 187.436,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e formação continuada destinados aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Coité do Nóia/AL, por meio da realização da Jornada Pedagógica 2026, cujo tema será ''Construindo saberes, fortalecendo pessoas'', a ser executada pela empresa LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2026-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus e diversos itens remanescentes - Data/Horário: 12 de MARÇO de 2026, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivo - Data/Horário: 12 de MARÇO de 2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 ANULAÇÃO DA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Município de Girau do Ponciano/AL, por intermédio da Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a ANULAÇÃO da sessão de abertura de envelopes da Chamada Pública nº 002/2026, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - SEM TESTE. A anulação decorre da constatação de vício formal consistente na abertura equivocada do Envelope I - Habilitação em sessão relativa a outro chamamento público, circunstância que compromete a regularidade do procedimento. A decisão fundamenta-se no Princípio da Autotutela, Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, no art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Informações adicionais poderão ser obtidas junto Diretoria Central de Contratações e Convênios, no endereço Rua Olavo Cirilo Bispo, nº 110, Bairro Nossa Senhora da Conceição, CEP: 57.360-000, Girau do Ponciano /AL ou pelo e-mail [email protected]. Girau do Ponciano/AL, 24 de fevereiro de 2026. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos