DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500226 226 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2026 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO II, LOCALIZADA NO POVOADO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA - AL. ABERTURA: 12 de março de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede do departamento de licitações, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2- compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ Limoeiro de Anadia/AL 24 de fevereiro de 2026 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 91.001/2025 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº. 91.001/2025, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, referente ao Processo nº. 10020006/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, os itens da presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em favor da empresa M R D DE MOURA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.452.540/0001-25. Em ato continuo determino a publicação do Contrato no Diário Oficial, em seguida, enviar cópia na integra dos presentes autos ao Tribunal de Contas do Estado. Retorne à Comissão de Contratação para a adoção de medidas necessárias a efetivação do Contrato. Maravilha/AL , 24 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO JORGE RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Tipo: menor preço global; Processo n.º 001.012.500262/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Construção de 20 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) por meio do NOVO PAC, no Município de Maribondo/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 16 de março de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. Maribondo/AL, 23 de fevereiro de 2026. VÂNIA RAMOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 () Tipo: Maior desconto. - Processo n.º 20260105059AVFG Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos (tais como gasolina, etanol e óleo diesel, conforme especificação em tabela anexa), destinados a atender às demandas das Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 11 de março de 2026, às 09h15min. Informações: [email protected] ()Republicado por ter saído no DOU - Seção 3 de 24-02-2026, página 161 com incorreção no original. LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 Tipo: Menor preço. - Processo n.º 20250918033ILGU Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos destinados às aulas de Educação Física, atendendo aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 13 de março de 2026, às 09h15min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as Famílias Beneficiadas pelos Programas Sociais do Município de Ouro Branco/AL. Data, Hora e Local: Dia 11/03/2026, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº076, de 29/03/2023, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 13h e no endereço eletrônico: www.ourobranco.al.gov.br/ E-mail:[email protected]. Ouro Branco/AL, 24 de fevereiro de 2026. ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2026-SRP - Tipo: Menor Preço por lote - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Data/Horário: 10 de março de 2026 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2026-SRP - Tipo: Menor Preço por lote - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva de linha branca, com fornecimento e substituição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Data/Horário: 16 de março de 2026 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. REGINALDO DANIEL DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP Nº 121/2025 Processo Administrativo nº 121/2025. Órgão Gerenciador: Município de São Sebastião/AL , CNPJ nº 12.247.631/0001-99. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Decretos Municipais nº 06/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024 e 66/2025, e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Fornecedores Registrados: A B GOMES - ME, CNPJ nº 46.715.879/0001-59, Ata nº 121-E1/2025, itens 1, 4, 7, 14, 19, 20 e 29, valor global R$ 24.861,60; CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.256.518/0001-17, Ata nº 121-E2/2025, item 8, valor global R$ 3.750,00; COMPLEMENTARE COMÉRCIO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ nº 61.548.834/0001-20, Ata nº 121-E3/2025, item 16, valor global R$ 3.750,00; FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 26.729.755/0001-15, Ata nº 121-E4/2025, itens 3, 6, 10 e 18, valor global R$ 27.825,00; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 18.274.923/0001- 05, Ata nº 121-E5/2025, itens 11, 12, 17 e 22, valor global R$ 27.977,00; PLENNA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 54.170.142/0001-26, Ata nº 121-E6/2025, item 15, valor global R$ 37.380,00; CAMARATUBA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.634.972/0001-03, Ata nº 121-E7/2025, itens 2, 9, 21, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, valor global R$ 56.329,00; T & T INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.348.306/0001-27, Ata nº 121-E8/2025, item 5, valor global R$ 18.190,00; TREEBUUCHET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ nº 08.568.311/0001- 63, Ata nº 121-E9/2025, item 13, valor global R$ 32.850,00. Valor total registrado: R$ 232.912,60 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e doze reais e sessenta centavos). Datas das assinaturas: conforme constantes em cada Ata de Registro de Preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP Nº 18/2026 Processo Administrativo nº 18/2026. Órgão Gerenciador: Município de São Sebastião/AL , CNPJ nº 12.247.631/0001-99. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEIXES, ARROZ E LEITE DE COCO, PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Decretos Municipais nº 06/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024 e 66/2025, e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Fornecedor Registrado: MR DA SILVA VIEIRA ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 20.374.994/0001-13, Ata nº 18/2026, itens 1, e 2, valor global R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais); Data da assinatura: conforme constante em Ata de Registro de Preços. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 2ª CHAMADA Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2026-2 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na aplicação de produtos químicos ou aditivos químicos hidrofugantes - Data/Horário: 17 de março de 2026, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01050054/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, ARROZ, LEITE DE COCO) DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERBILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 25/02/2026 das 08:30h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia. vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 25/02/2026 às 08:30h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 08:30h (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 24 de Fevereiro de 2026 KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU R E T I F I C AÇÕ ES O Município de Piaçabuçu/AL, por intermédio de seu Pregoeiro, no uso das atribuições legais e em observância aos princípios que regem as contratações públicas, torna pública a presente ERRATA, destinada à correção da data da sessão pública, do aviso, bem como do Edital, nos seguintes termos: No aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2026, publicado no Diário Oficial da União no dia 06/02/2026, Página 271, ONDE SE LÊ: "Data/hora: 25 de março de 2026. 09:00h (nove horas), LEIA-SE: "Data/hora: 02 de março de 2026, às 09:00h (nove horas). No edital ONDE SE LÊ: "Data/hora: 25 de fevereiro de 2026. 09:00h (nove horas), LEIA-SE: "Data/hora: 02 de março de 2026, às 09:00h (nove horas). As demais condições permanecem inalteradas. No aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2026, publicado no Diário Oficial da União no dia 06/02/2026, página 271, ONDE SE LÊ: "Data/hora: 26 de março de 2026. 09:00h (nove horas), LEIA-SE: "Data/hora: 02 de março de 2026, às 13:00h (treze horas). No edital ONDE SE LÊ: "Data/hora: 26 de fevereiro de 2026. 09:00h (nove horas), LEIA-SE: "Data/hora: 02 de março de 2026, às 13:00h (treze horas). As demais condições permanecem inalteradas.