DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Classe I dos Grupos A, B e E de acordo com a resolução CONAMA nº 358/05 e RDC nº 222/2018, e em conformidade com determinações da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Resolução do CEPRAM nº 56/2018. Data/Horário: 11 de março de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Piaçabuçu/AL, 24 de Fevereiro de 2026. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e de Execução ao Contrato de Obra nº 37/2025/CCC- PMI. Referente ao Contrato nº 37/2025/CCC-PMI, Processo Adm nº 0510.028/2025-PMI, Concorrência Pública nº 03/2025/CL-PMI, do Convênio nº 951615/2023-Calhanorte. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP - Contratada: SUSTENTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Construção de Escola de Ensino Fundamental no Município de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução Contratual, Alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido : 210 dias de Vigência: 18/05/2026 a 14/12/2026 e 180 dias de execução: 27/02/2026 a 26/08/2026, permanencem em Vigor as demais disposições Contidas no Contrato Original. Fundamento Legal: Art. 113, da lei 14.133/21, autorizado com o Art. 107, Lei nº 14.133/21 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 218.133/2024-SMAS/PMLJ; 1º Termo Aditivo nº 003/2026-SMAS/PMLJ DE PRROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO nº 003/2025-SMAS/PMLJ; Contratada: A C FARIAS COMERCIO LTDA inscrita CNPJ sob o nº 24.883.158/0001-15; Objeto: Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO ao contrato nº 003/2025-SMAS/PMLJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel S10), para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a secretaria municipal de assistência social (SMAS), prorrogado por mais 12(doze) meses a contar de 23/01/2026 à 23/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021; Data da assinatura: 23/01/2026; Data da assinatura: 23/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 218.029/2022-SMAS/PMLJ; 4º Termo Aditivo nº 006/2026 - SMAS/PMLJ de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor do Contrato nº 029/2022-SMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP, CNPJ nº 13.829.032/0001-46. Contratada: Jungle Consultoria e Soluções Sociais LTDA, CNPJ nº 08.582.479/0001-23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato que tem por objeto a prestação dos serviços de Sistema Integrado de Gestão do SUAS, destinado ao apoio das unidades CRAS, CREAS, PAB, PCF, SCFV e SAI da Secretaria Municipal de Assistência Social; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 06/02/2026 a 06/02/2027; Valor: Reajuste pelo INPC/IBGE no percentual de 3,90%, passando o valor mensal de R$ 3.629,74 para R$ 3.771,22 e o valor global de R$ 43.556,88 para R$ 45.254,64. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 06/02/2026. FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO Nº 21.01.2026/004 -SEMUSA Contratação de empresa especializada para aquisição de INSETICIDAS para o combate de pragas, como o mosquito Aedes Aegypti, lesma, caramujos e outros insetos, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 26/02/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 09/03/2026 às 08:00 horas. data da realização: 09/03/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 20 de fevereiro de 2026. ALCILENE DOS SANTOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEMED/PMMZ O Município de Mazagão/AP, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para fornecimento no período de janeiro/2026 até dezembro/2026. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 23/02/2026 a 18/03/2026 nos horários de 08:00 às 13:00hrs, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Veiga Cabral, nº s/n, Bairro: Central. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 20/03/2026, às 09:00, em local previsto no Edital. Mazagão-AP, 23 de fevereiro de 2026. MANOEL GONZAGA PINHEIRO DA COSTA Coordenador do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATAO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95. OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 006/2022-SEMSA/PMS, e faz-se o reajuste do IPCA com valor percentual correspondente 4,410520 % ao valor contratual, do qual trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 1.347/2025-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de e 23/02/2024 a 23/02/2025. VALOR: R$ 38.483,58 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos). FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 186/2026- 1DOC.CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura.CNPJ/MF: 33.894.009/0001- 42.CONTRATADA: Meio do Mundo Serviços e Produções e Eventos Eireli.CNPJ/MF: 10.833.108/0001-19 OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão e atualização de dotação orçamentária, fonte, ficha e programa de trabalho, referente ao exercício de 2026, para execução das obrigações contratuais, sem alterar o valor total ou o objeto do contrato de Adesão de Ata nº 001/2022-SANC U LT . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993.NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 13.392.0011.2186.0000; Fonte de Recursos: 0.01.706; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Funcional Programática: 100. 2 2 1 . R AT I F I C AÇ ÃO : Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Adesão da Ata de Registro de Preços original, inclusive no que tange aos quantitativos e preços pactuados.DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026.SIGNATÁRIOS: Ana Claudia Cardoso de Azevedo- Diretora Presidente da SANCULT. AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 A Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Decreto Municipal nº 1656 de 04 de agosto de 2025 e disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público a ANULAÇÃO do Chamamento Público nº 005/2025-SANCULT/PMS, objeto a escolha de entidades sem fins lucrativo (OSC), voltadas a promoção e desenvolvimentos de atividades culturais no município de Santana/AP, para a execução do projeto "Canoa na Viola"; visando a celebração de Termo de Colaboração. ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO Diretora Presidente - SANCULT/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001- 40, torna público o pregão eletrônico nº 002/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ do processo administrativo nº 4998/2025 - FMS/SEMSA/PMVJ - BENEFÍCIO REGIONAL/LOCAL, Registro de preços para AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL de forma parcelada para atender as demandas da atenção básica em saúde, vigilância em saúde, conselho municipal de saúde, secretaria municipal de saúde e seu anexo da secretaria municipal de saúde do Município de Vitória do Jari/AP. Abertura das propostas: 17/03/2026 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 05/03/2026 nos sites www.licitanet.com.br e www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001- 40, torna público o pregão eletrônico nº 003/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ do processo administrativo nº 2553/2025-FMS/SEMSA/PMVJ, Registro de preços tipo menor preço por item para aquisição de forma parcelada de insumos de laboratório para realização de exames no laboratório de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari/AP. Abertura das propostas: 20/03/2026 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 10/03/2026 nos sites www.licitanet.com.br e www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001- 40, torna público o pregão eletrônico nº 001/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ do processo administrativo nº 009/2026-FMS/SEMSA/PMVJ, DE BENEFÍCIO REGIONAL/LOCAL, Registro de preço, tipo menor preço por item, de forma parcelada para contratação de empresa especializada em serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM, LIMPEZA, FORNECIMENTO DE PEÇAS (75% DO SOBRE O VALOR DE MANUTENÇÃO VEICULAR), BORRACHARIA E GUINCHO para a frota de veículos da Atenção Básica e Vigilância em Saúde desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari/Ap. Abertura das propostas: 13/03/2026 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 27/02/2026 nos sites www.licitanet.com.br e www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira