DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo De Vigência: será de 90 (noventa) dias partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 150 (cento e cinquenta) dias a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. Valor Global Da Contratação: O valor global da contratação é de R$ 2.497.274,40 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO está, AUTORIZADO executar o objeto do Termo de Contrato nº 003/2026, resultado do Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº. 006/2025, de acordo com o projeto básico e Lei de Licitações, Art. 92 § 2º, da Lei 14.133/21, parte integrante do presente processo. Codajás/AM, 10 de fevereiro de 2026. ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal CONSTRUTORA PILAR LTDA CNPJ: N° 04.819.297/0001-72 CLEMYSON MARQUES ANTUNES Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 029/2026, que tem por objeto a "REFORMA E ADEQUAÇÃO DA COZINHA E ÁREA DIETÉTICA DO HOSPITAL REGIONAL VINICIOS CONRADO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE EIRUNEPÉ/AM". Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Eirunepé (AM), 25 de fevereiro de 2026. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente De Agricultores Familiar e do Empreendedor Familiar Rural A COMISSÃO ESPECIAL DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CECAF, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, tendo como objeto AQUIS I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAE, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Fonte Boa- Am, no dia 24/03/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no Setor de atendimento da CECAF na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Antônio Lisboa, s/n, Centro - Fonte Boa-AM, CEP: 69670-000, modalidade Presencial. O Edital de Chamada Pública nº 01/2026 está disponível nos sites: www.diariomunicipalaam.org.br, www.prefeituradefonteboa.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] ou no Setor de atendimento da CECAF na Secretaria Municipal de Educação Fonte Boa-AM, 23 de fevereiro de 2026. VICENTE DE PAULO MARINHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente De Agricultores Familiares De Povos e Comunidades Tradicionais A COMISSÃO ESPECIAL DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CECAF, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, tendo como objeto AQUIS I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, INDÍGINAS E QUILOMBOLAS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAE, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Fonte Boa-Am, no dia 24/03/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no Setor de atendimento da CECAF na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Antônio Lisboa, s/n, Centro - Fonte Boa-AM, CEP: 69670-000, modalidade Presencial. O Edital de Chamada Pública nº 02/2026 está disponível nos sites: www.diariomunicipalaam.org.br, www.prefeituradefonteboa.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] ou no Setor de atendimento da CECAF na Secretaria Municipal de Educação Fonte Boa-AM, 23 de fevereiro de 2026. VICENTE DE PAULO MARINHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM, no dia 02/04/2026 às 10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Fonte Boa-AM, 24 de fevereiro de 2026. JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 012/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. CONTRATADA: CONSTRUTORA VICTORIOS LTDA - ME - CNPJ N° 06.535.043/0001-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ID (1006211) PAC02 CRECHE/PRÉ-ESCOLA TIPO 1 DELFINA, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. Valor Global: R$ 3.224.356,07 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). VIGÊNIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS. Prazo de Execução: 300 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.005. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1.002.12.365.70 Construção ou reforma de unidades de Educação Infantil - Manut e Revitalização do Ensino Infantil. 44.90.51, STN 1.700 Fonte Boa-AM, 15 de dezembro de 2025 LAZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP/CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZ A PREVENTIVA E MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, REINSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, E INSTALAÇÃO EM CONCIONADORES DE AR TIPO JANELA E SPLIT DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026 - SRP/CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: M A C FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ: 24.707.303/0001-07, com valor global de R$ 7.818.652,00 (sete milhões oitocentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e dois reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026 - SRP/CPL. III - PUBLIQUE-SE. Iranduba, 24 de Fevereiro de 2026. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 001/2024 OBJETO: "Pavimentação em concreto em via urbana no município de Itapiranga/AM - SICONV N° 944941/2023" Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ N° 27.501.555/0001-73. Data: 23/02/2026. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 001/2024, pelo período de mais 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência: 23/02/2026 a 23/07/2026. Fundamento Legal: Art. 132 da Lei nº 14.133/2021. Modalidade de Licitação: Concorrência Presencial n° 001/2024. Itapiranga/AM, 23 de fevereiro de 2026. -Thiago Gama Lima -Prefeito municipal de itapiranga PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2025 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025-PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CONSTRUTORA PILAR LTDA; CNPJ: 04.819.297/0001-72; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do espaço esportivo comunitário no Município de Manacapuru/AM (Novo PAC), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Conforme Termo de Compromisso n° 960057/2024/MESP/CAIXA, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 9378/2026; VIGÊNCIA: 12/02/2026 a 12/06/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 012/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de trabalho social juntos às encostas - diversos locais da cidade de Manaus/AM, que será realizada no dia 26/2/2026, às 9h30 (horário Manaus) / 10h30 (horário Brasília). Informações: Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17 horas (horário local), ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 24/02/2026. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 16/2025 Contratante: Município de Manaus (SEMINF). Contratada: Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda., CNPJ: 63.688.337/0001-53. Objeto: Prorrogação de prazo de execução do Contrato, referente obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas na Comunidade Parque Riachuelo, Bairro Tarumã, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 005/2024-CML e seus anexos e Termo de Convênio nº 941400/2023-DPCN, PNCP nº 04312666000136-1-000001/2024, constantes no Documento Digital Administrativo E-PAD nº 2025.20000.20011.9.036903 - SIGED. Prazo: Será prorrogado por mais 180 dias, a contar de 26/01/2026. Fundamentação Legal: Artigos 105, 106, 107 e 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, Pareceres nº 002/2026- ATJ/SEMINF, nº 009/2026-PA/PGM, Despacho nº 011/2026-PA/PGM e Despacho do Procurador Geral do Município. Data: 12/2/2026. EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 Contratante: Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal -SEMACC. Contratada: JWL Construções de Edifícios Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo da vigência e de execução, relativo à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução das obras de reforma da Feira Municipal da Panair. Prazo: Fica prorrogado por mais 60 dias a vigência do prazo e da execução de serviços do contrato supra, a contar de 26/2/2026, com seu término em 26/4/2026. Fundamento: Despacho autorizativo do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal, do Parecer da Comissão de Fiscalização da Engenharia - SEMACC e do Parecer nº 012/2026/ASSTEC/SEMACC, e demais atos e justificativas que constam nos autos do Processo SIGED n° (2023.35000.31032.0.032309), integrantes do presente instrumento. Data: 24/2/2026.