DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo assim, será realizado novo procedimento de licitatório CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002a/2026, destinada a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DE EMPRESAS MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR EXPOSTO PELA SEMED PA RA O ANO LETIVO DE 2026. No dia 16/03/2026 - Horário 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado diretamente no E-mail. www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda no Site do município: https://www.perseusdata2.com/manicore/ AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Comissão de Análise de Chamada Pública, da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento: Chamada Pública N° 002/2026 para Contratação de pessoas físicas e microempreendedores individuais - MEI para credenciamento de serviços de transporte escolar fluvial para o ano escolar de 2026. As inscrições/Cadastros dos interessados proponentes e entrega de documentos deverá ser realizada de forma presencial, através de Representante Legal, devidamente investido de poderes para assinatura e representação, a partir da publicação do Edital de Chamada Pública, em dias úteis, das 07h00 às 12h00, junto a Secretaria Municipal de Educação através da Comissão de Análise, situada à Rua Jonathas Pedrosa, s/nº Centro Nhamundá/AM. Período de divulgação da Chamada Pública: De 25/02/2026 a 06/03/2026. Entrega dos Envelopes: 11h00min do dia 06/03/2026, entregues pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Jonathas Pedrosa, s/nº - Centro. Abertura e Fechamento da Primeira Fase da Chamada Pública: Dia 25/02/2026, às 7h00 à 06/03/2026 às 12:h00. Abertura dos Envelopes / Sessão Pública: Dia 06/03/2026, às 13h00min. O Edital de Chamada Pública estará disponível nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia ou de forma presencial na sala da comissão de análise da Secretaria de Educação no endereço - Rua Jonathas Pedrosa, s/nº, Nhamundá/AM. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 07h00 às 13h, de segunda à sexta-feira. Nhamundá, (AM), 24 de fevereiro de 2026. JOSIVALDO DE LIMA CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2025 Pregão Eletrônico nº 03/2025. Contratada: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SE R V I CO S ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Objeto da licitação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ALDRIN VERÇOSA. Objeto do aditamento: a prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo fixada na CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS por mais 1(um) ano a contar de 18 de março de 2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 4º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 Processo Administrativo nº 052/2025. Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de materiais de construção, hidráulico, elétrico e permanentes diversos, visando atender às necessidades das secretarias municipais. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 9º) A GARCIA FARIAS LTDA CNPJ Nº 27.102.089/0001-53. Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins, 3 de fevereiro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 007/2026 Contratantes: O Município de Autazes/AM, através da Prefeitura Municipal e a empresa AVANÇO S/A (CNPJ: 18.145.858/0001-00). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar Obras e Serviços de Pavimentação no Município de Autazes/AM. Prazo De Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato. Prazo De Execução: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura da Ordem de Serviços. Valor Global: R$ 9.360.569,30 (Nove milhões trezentos e sessenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 02.09 - Secretaria Municipal De Infraestrutura - SEMINFRA. Proj./Ativ.: 1.032 - Pavimentação asfáltica meio fio e sarjeta. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Fonte de Recurso: 500. Valor: R$ 9.350.569,30 (nove milhões e trezentos e cinquenta mil e quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Fonte de Recurso: 700 (Contrato de Repasse nº 943749/2023/MCIDADES/CAIXA). Fundamento Legal: Este contrato decorre da Lei nº 14.113/2021 e da Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. CONTRATO Nº 008/2026 Contratantes: O Município de Autazes/AM, através da Prefeitura Municipal e a empresa AQUINO & MENEZES LTDA (CNPJ: 12.209.450/0001-78). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar Obras e Serviços de Implantação do CEU da Cultura no Município de Autazes/AM. Prazo De Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato. Prazo De Execução: 08 (oito) meses, contados da data da assinatura da Ordem de Serviços. Valor Global: R$ 2.166.605,17 (Dois milhões cento e sessenta e seis mil seiscentos e cinco reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 02.09 - Secretaria Municipal De Infraestrutura - SEMINFRA . Proj./Ativ.: 115.451.0073.1016 - Construção e Recuperação de Espaços Públicos Municipais. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor: R$ 6.443,86 (Seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos). Fonte de Recurso: 500. Valor: R$ 2.160.161,31 (Dois milhões cento e sessenta mil cento e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Fonte de Recurso: 700 (Termo de Compromisso nº 963510/2024/MINC/CAIXA). Fundamento Legal: Este contrato decorre da Lei nº 14.113/2021 e da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. Autazes/AM, 24 de fevereiro de 2026 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Prefeito Do Município De Autazes, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que a existência de recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 943749/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio Ministério das Cidades e o Município de Autazes para pavimentação no Município De Autazes/AM; Considerando a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, para Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de pavimentação no município de Autazes/AM, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; Resolve: I - Adjudicar o objeto a empresa AVANÇO S/A (CNPJ: 18.145.858/0001-00), vencedora do certame com o valor global de R$ 9.360.569,30 (Nove milhões trezentos e sessenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). II - Homologar a decisão final da Comissão de Contratação constante nos autos da Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. III - Registre-Se, Certifique-Se E Publique-Se. Gabinete do prefeito do município de Autazes, em 23 de fevereiro de 2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Prefeito Do Município De Autazes, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que a existência de recursos financeiros do Termo de Compromisso nº 963510/2024/MINC/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio Ministério da Cultura e o Município de Autazes para Implantação do Ceu da Cultura, no município de Autazes/AM (NOVO PAC); Considerando a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, para contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de implantação do Ceu da Cultura, no município de Autazes/Am (NOVO PAC), e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; Resolve: I - Adjudicar o objeto a empresa AQUINO & M E N EZ ES LTDA (CNPJ: 12.209.450/0001-78), vencedora do certame com o valor global de R$ 2.166.605,17 (Dois milhões cento e sessenta e seis mil seiscentos e cinco reais e dezessete centavos). II - Homologar a decisão final da Comissão de Contratação constante nos autos da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. III - Registre-Se, Certifique-Se E Publique-Se. Gabinete Do Prefeito Do Município De Autazes, Estado Do Amazonas, Em 24 De Fevereiro De 2026. JOSÉ THOMÉ NETO A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU