DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500231 231 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES R E T I F I C AÇ ÃO Sobre a publicação feita na data de terça-feira, 10/02/2026, seção 03, Nº 28, pág 265. Referente ao Extrato de TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025. ONDE SE LÊ: CNPJ sob o nº 39.504.504/0001-81. LEIA-SE: CNPJ sob o nº 39.504.504/0001-84. R E T I F I C AÇ ÃO Sobre a publicação feita na data de terça-feira, 10/02/2026, seção 03, Nº 28, pág 265. Referente ao Extrato de Contrato N° 063/2026. ONDE SE LÊ: CNPJ sob o nº 39.504.504/0001-81. LEIA-SE: CNPJ sob o nº 39.504.504/0001-84. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE E DATA: Extrato de contrato Nº 76/2026. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: VENICIOS DE BRITO CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.099.377/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis), visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 105.374,23 (cento e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos). Vigência: 24/02/2026 a 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, ENTRE OUTROS A SEREM DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Recebimento das propostas a partir do dia 25/02/2026. Abertura das propostas dia 10/03/2025 às 10h. Início da sessão de disputa de preços no dia 10/03/2025 às 10h. Mais informações: Diário do Município e email [email protected]. VICTOR OTAVIO SOUZA LAURENCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, objetivando atender as demandas do município de América Dourada - Bahia, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Global. dia 09/03/2026 às 14h30min, informações no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] . AMÉRICA DOURADA-BA, 20 de fevereiro de 2026. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Republicação Publicada no dia 20/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 34 e página 402. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 013/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de construção, destinados a atender às necessidades e demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. dia 09/03/2026 às 10h00min, informações no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] . AMÉRICA DOURADA-BA, 24 de fevereiro 2026. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 001/2026 objeto Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos diversos se faz necessária para atender de forma padronizada, eficiente e contínua às demandas de comunicação visual e institucional de todas as secretarias do Município de Andorinha - BA, para as empresas: CADS GRAFICA E PAPELARIA EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.645.243/0001-63, com o respectivo de R$ 322.900,00 (trezentos e vinte e dois mil e novecentos reais); RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.232.288/0001-86, com o respectivo valor de R$ 184.998,65 (cento e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos); STAMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 47.305.688/0001-81, com o respectivo valor de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais); 18.529.760 VALTELVIR DE SOUZA ARAUJO inscrita no CNPJ sob o nº 18.529.760/0001-56, com o respectivo valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais). Período de 12 (doze) meses. Em 20 de fevereiro de 2026. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto o credenciamento de contratação de prestação de serviços de transporte escolar. Empresas favorecidas: LUIS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n.º 64.476.331/0001-85, com o valor global do serviço estimado em R$ 26.244,96 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais, noventa e seis centavos) correspondente ao item: 76, referente até 30.12.2026. ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTONOMO DE PASSAGEIROS URBANOS E RURAIS, ESCOLARES, TURISMO, FRETAMENTO, LOCACAO E CARGA DE AMELIA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob n.º 26.772.850/0001-00, com o valor global do serviço estimado em R$ 108.864,20 (cento e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) correspondente aos itens: 13 e 14, referente até 30.12.2026 Em 25 de Fevereiro de 2026. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 11 de março 2026, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS CESTAS BÁSICAS, PEIXE EM POSTA E PANETONES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA. Informamos que o Edital e seus anexos encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07:00 as 13:00 horas. Araçás, 24 de fevereiro de 2026. AGAMENON OLIVEIRA COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo 05.008/2026 - Sessão 9h do dia 09/03/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, destinado ao atendimento diário dos alunos da rede municipal de ensino regularmente matriculados nas unidades escolares no município de Aramari/Ba, através do sistema de registro de preços, conforme rotas, quilometragens e especificações constantes no termo de referência. Mais informações através do e-mail [email protected]. Em 24 de fevereiro de 2026. ANTONIO LUIZ CARDOSO DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Barro Preto, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que a Licitação realizada no dia 17 de dezembro de 2025 através do Licitações-e, pela modalidade Concorrência Eletrônica SRP nº 004/2025, do tipo maior desconto, cujo objeto é Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia/Arquitetura Para Pavimentação Em Paralelepípedo das ruas João Cassimiro Batista Reis e Terezinha Rosa dos Santos, no bairro Fábio Pitanga, Visando A Pavimentação E Conservação Das Vias, objeto do Convênio 952067, conforme Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico Financeiro e condições exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA: SOUZA PINTO CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.635.633/0001- 00, vencedora do certame com o valor global de R$ 307.851,14 (trezentos e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos); Barro Preto, 16 de janeiro de 2026. LUCAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de pneus novos e câmaras de ar, incluindo os serviços de montagem, alinhamento e balanceamento, para atender a frota de veículos leves e pesados do município de Belmonte/BA, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da Disputa: 10 de março de 2026, às 09:00 horas. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected] As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/N - Centro - Bahia, Em 25 de fevereiro de 2026. ELCIO TITO SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 17/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 017/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a reforma e requalificação urbanística da Praça da Comunidade Pedra Preta, situada na zona rural do Município de Brumado/BA, em frente à Igreja de Santa Bárbara, visando à melhoria das condições de uso do espaço público destinado ao lazer, convivência e atividades comunitárias, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 13 de março de 2026, às 09:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. Brumado/BA, 24 de fevereiro de 2026. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 06/03/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares (Mamógrafo Digital, Ultrassom Doppler Colorido e Ventilador Pulmonar Adulto e Pediátrico) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 24 de fevereiro de 2026. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira