DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500232 232 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O prefeito Municipal de Camacã no uso de suas atribuições ADJUDICA, HOMOLOGA e RATIFICA, em 24/02/2026 o presente Processo Licitatório, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 020/2025, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026, tipo menor preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS I, NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA, REFERENTE A PROPOSTA SISMOB Nº 09466021000125003, PROGRAMA: 3600020250002 - NOVO PAC - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 em virtude de haver apresentado MENOR PREÇO GLOBAL , à empresa EDIFICAR LTDA , CNPJ 49.306.927/0001-43, com o valor de R$ 1.942.103,98 (um milhão e novecentos e quarenta e dois mil e cento e três reais e noventa e oito centavos). CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 004/2026, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 016/2026, Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de consultas médicas, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção, conforme as especificações e condições, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 11/03/2026, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail [email protected]. Cansanção-BA, 24 de fevereiro de 2026. THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0388/2025. O MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 005/2026, Processo Administrativo n° 0388/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico, insumos, EPI's e ferramentas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias do Município de Cansanção - BA, conforme condições e especificações descritos neste documento. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 10 de março de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ e sítios https://bll.org.br. e Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 24 de fevereiro de 2026. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 038/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no fornecimento de pães diversos para alimentação escolar e lanches para eventos estudantis visando atender a rede municipal de ensino do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Ruan Pablo Souza dos Santos, CNPJ Nº 55.709.551/0001-10; Valor: R$ 865.132,50; Capim Grosso - BA, 23 de fevereiro de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 040/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em diversas especialidades, bem como outros serviços na área da saúde, visando atender às demandas assistenciais da rede municipal de atenção à saúde e da unidade de pronto atendimento (UPA 24h) do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Andrea de Almeida Magalhaes, CNPJ: 59.244.118/0001-08, R$ 27.600,00. Capim Grosso - BA, 23 de fevereiro de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE CARAÍBAS - BAHIA, torna público a licitação, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa visando o fornecimento de materiais odontológicos, instrumentais e equipamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caraíbas/BA, conforme especificações do Termo de Referência. Disputa 10/03/2026 às 9h/Brasília. Edital e Anexos: https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais-licitacoes - licitanet.com.br - PNCP. Inf.: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Caraíbas/BA, torna público a licitação, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa visando aquisição de Gases Medicinais e Materiais para oxigenoterapia, com transporte e instalação inclusos, em atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde e fundo municipal de saúde, em Caraíbas/BA, conforme especificações do Termo de Referência. Disputa 11/03/2026 às 9h/Brasília. Edital e Anexos: https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais-licitacoes - licitanet.com.br - PNCP. Inf.: [email protected]. - Caraíbas-Ba - 25 de fevereiro de 2026. RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/025 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa: A3M CONST R U ÇÕ ES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 27.898.037/0001-35, cujo objeto: contratação de pessoa jurídica para Construção de 01 (uma) Creche Padrão FNDE, tipo 2 localizado na Sede do Município , tudo conforme disposto no Edital da Concorrência Eletrônica nº 010/2025, e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato. Catu - Ba, 06 de Fevereiro de 2026. NARLISON BORGES DE SALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Abertura: 12/03/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU/BA , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 24 de fevereiro de 2026. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Construção de 03 (três) Passagens Molhadas, localizadas nas Comunidades de Riachão dos Novatos, Riachão dos Pimentas e Lodas, no Município de Caturama/BA, resultante do Convênio nº 119/2025, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Data de abertura: 12/03/2026 às 8h30min. Edital disponível em: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial sob Processo Administrativo nº 003/2026. Caturama-BA, 24 de fevereiro de 2026. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a reforma, manutenção, conservação, adaptação e ampliação de logradouros públicos, prédios públicos, praças e canteiros públicos e vias públicas com fornecimento de peças, materiais e mão de obra no município de Cipó/BA. O limite de acolhimento das propostas será até as 10h do dia 11/03/2026. A abertura das propostas será às 10h do dia 12/03/2026. O início da sessão pública será às 10h01min do dia 12/03/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/ editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/ editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 23 de fevereiro de 2026. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11 /2026 Processo Administrativo N.º 35 /2026 Credenciamento para prestação de serviço de balanceamento, alinhamento e cambagem para a frota dos veículos leves e pesados do município de Conceição do Coité - Bahia-. Data inicial para recebimento da documentação dos interessados: 02/03/2026 até 17/03/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 16:30 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité- BA.Em 24 de fevereiro de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 Chamada Pública Nº 001/2026 Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 11/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: CONRADO PEREIRA DOS SANTOS, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 30/01/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 Chamada Pública Nº 001/2026 Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 12/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 02/02/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 Chamada Pública Nº 001/2026 Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 13/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: WENDERSON REZENDE DA SILVA, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 02/02/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 Chamada Pública Nº 001/2026 Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 14/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: LENILDA DOS SANTOS, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 30/01/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 Chamada Pública Nº 001/2026 Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 15/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: MICAELA DOS SANTOS, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 30/01/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito.