DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 Chamada Pública Nº 001/2026 Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 24/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 Chamada Pública Nº 001/2026 Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 25/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: DOMICIO JOSE DE OLIVEIRA, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 Chamada Pública Nº 001/2026 Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 29/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: JOSEFINA MARIA DOS SANTOS, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 Chamada Pública Nº 001/2026 Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 30/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 Chamada Pública Nº 001/2026 Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 31/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: FRANCISCO PANTA DE MENDONÇA, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 Chamada Pública Nº 001/2026 Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 32/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: JOSE BARBOSA VIEIRA, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 Chamada Pública Nº 001/2026 Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 33/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: MARIA LUCIA DOS SANTOS, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 Chamada Pública Nº 001/2026 Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 34/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 Chamada Pública Nº 001/2026 Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 35/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: GLADSON ROZENDO DOS SANTOS SATURNINO, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 Chamada Pública Nº 001/2026 Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 36/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: EDSON DE CARVALHO SANTOS, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37A/2026 Chamada Pública Nº 001/2026 Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 037A/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: MARIA VIEIRA DE MORAIS DE ANDRADE, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo n° 6/2026 Chamada Pública n° 1/2026. Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. O Prefeito, no uso de suas atribuições, resolve acatar o julgamento da Comissão Permanente de Licitação e parecer da Assessoria Jurídica deste Município, no interesse da administração, adjudicar e homologar o resultado da Chamada Pública n° 1/2026, com Valor global de R$ 1.029.645,00. Coronel João Sá - BA, 30 de janeiro de 2026. CARLOS FERNANDO O SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Cotegipe/BA, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2026, anteriormente publicado no Diário da União, no dia 19 de fevereiro de 2026, Seção 3 e página 211. Considerando a necessidade de retificação da data de abertura da sessão pública, promove-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Abertura da sessão: 03 de março de 2026. LEIA-SE: Abertura da sessão: 11 de março de 2026. Permanecem inalterados os demais termos e condições do aviso de licitação. Cotegipe/BA, 23 de fevereiro de 2026. JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026 A Pregoeira comunica que realizará licitação em 09/03/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 005/2026/SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de veículos, bem como, fornecimento de peças, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e garantir a continuidade e a qualidade dos serviços, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: [email protected]. DYOVANA FELIPE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2026 O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, realizará em 03/03/2026 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para confecção de próteses dentárias, objetivando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Elísio Medrado - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 24 de fevereiro de 2026 ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 Chamada Pública Nº 001/2026 Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 16/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: MARIA CELMA DOS SANTOS, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 02/02/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 Chamada Pública Nº 001/2026 Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 17/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: JOSE ALMEIDA ANDRADE DOS SANTOS, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 Chamada Pública Nº 001/2026 Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 18/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: JUBISMARIO MATOS DE SANTANA, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 11/03/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas ao fornecimento de materiais de papelaria e de expediente, de forma contínua e conforme demanda, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Elísio Medrado/BA, garantindo o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais, conforme especificações técnicas do Termo de Referência e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36492113. Elísio Medrado-BA, 24 de fevereiro de 2026. ELVIS LENO BORGES ARGOLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 12/03/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo instalação de novos equipamentos, serviços de limpeza técnica e recarga de gás refrigerante, visando atender às demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Elísio Medrado/Ba, com destaque para a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde, ambas detentoras de um elevado quantitativo de aparelhos de climatização em funcionamento, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36492113. Elísio Medrado-Ba, 24 de fevereiro de 2026. ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 -SRP A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: INFANTIL, FUNDAMENTAL, EJA, CRECHES, TEMPO INTEGRAL, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026. Início da sessão de disputa de preços: às 10h00m do dia 10/03/2026. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://doem.org.br/ba/entrerios) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 23 de fevereiro de 2026. Informações: [email protected]. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito