DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eunápolis BA, 24 de fevereiro de 2026. MAURÍCIO S. K. BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025-11CD ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2026. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADA: Rebeca Santos Brito. Feira de Santana-BA, 24/02/2026 RODRIGO SANTOS MATOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADA: Rebeca Santos Brito. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 23/02/2026. Feira de Santana-BA, 24/02/2026 Rodrigo Santos Matos Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Nº Processo: 030/2026. OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes, do tipo corvina inteira, para distribuição durante a semana santa, às famílias em vulnerabilidade social, atendendo as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 26/02/2026 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e- mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 23 de fevereiro de 2026. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL , COMUNICA AOS INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRAM ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO N° 002/2026 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), E INFORMA QUE AS INSCRIÇÕES FICARÃO ABERTAS ATÉ ÀS 12 HORAS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA SANTO ANTONIO, N° 132, CENTRO, IRAJUBA/BA. O EDITAL COMPLETO DO CREDENCIAMENTO SERÁ DISPONIBILIZADO ATRAV ÉS DO SITE:https://www.irajuba.ba.gov.br/, OU PELO TELEFONE: (73) 3548-2147. IRAJUBA-BA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Menor preço global. Objeto: construção do espaço esportivo comunitário, Tipo B, na Vila Nobelino, conforme Termo de Compromisso 988051/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Esporte/Caixa Econômica Federal e o município. Sessão pública: 12/03/26 às 9h. Local: https://bnc.org.br/. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP. Irecê/BA, 24 de fevereiro de 2026. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE ITABELA, através da sua Pregoeira Oficial, torna público que no dia 12/03/2026, às 08:30H, no endereço Av. Manoel Carneiro 327, Centro, Itabela-Bahia, serão recebidas propostas relativas ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE DÃO SUPORTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRANGENDO TANTO OS BENS PRÓPRIOS QUANTO AQUELES UTILIZADOS MEDIANTE CONTRATOS DE LOCAÇÃO.. Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo no endereço eletrônico https://www.itabela.ba.gov.br/. As demais fases do certame serão publicadas no Diário Oficial do Município. Itabela-BA, 24 de fevereiro de 2026. RICARDO DE JESUS FLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0001- 2026 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 11/03/2026, as 08h059min; Início da sessão de disputa: 11/03/2026, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 24 de fevereiro de 2026. FELIPE MATOS CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0004- 2026 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 12/03/2026, as 08h059min; Início da sessão de disputa: 12/03/2026, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna - BA, 24 de fevereiro de 2026. ALICE MATOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 2/2026 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 10/03/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itaetê- BA, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. 24 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025, torna pública a abertura de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos destinado ao transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino do município de Itapé, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 06/03/2026 às 08:00h até o dia 11/03/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 11/03/2026 às 10:00h. O pregão será realizada em sessão pública online, através do site www.bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis neste site do BNC e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial. Itapé-Bahia, 24 de fevereiro de 2026 À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2025 Contrato nº 032/2026. Contratante: Município de Itaquara-BA. Contratada: RD EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.402.832/0001-46. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. DO MUNICÍPIO DE ITAQUARA-BA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global de R$ 3.027.623,50 (TRÊS MILHÕES E VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Dotação Orçamentária: Órgão: Unidade: 13 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto atividade: 2034 - DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Fontes: 1500001, 540, 541, 550, 553. Fundamentação legal: inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Jacaraci - BA, comunica a abertura do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item/rota, para a contratação da prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino (municipal e estadual) em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, inclusive, as de difícil acesso no município de Jacaraci - BA. Entrega das Propostas: A partir do dia 25/02/2026 às 08h. Encerramento das Propostas: 11/03/2026 às 08h. Início da Sessão: 11/03/2026 às 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição no www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412. Jacaraci - BA, 24 de fevereiro de 2026 VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação