DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br - Jacobina-BA, 23 de fevereiro de 2026 VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente. As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 8h às 12h00min e das 14h00min às 17h, no período de 26 de fevereiro de 2026 a 18 de março de 2026, até às 8h00min, quando será realizada sessão de analise e julgamento das documentações de solicitação desta chamada pública, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão obter o Edital no site https://www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes, ou se preferir, na íntegra neste Setor de Licitação, de segunda à sexta, das 08h00min às 12h00min. Maiores informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 24 de fevereiro de 2026 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2026 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 13/03/2026, às 10:00h(Brasília), P.E 001/2026. Locação de ônibus TFD As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bcn.org. Informações: [email protected]. Jequié, 23 de fevereiro de 2026 TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 Concorrência Eletrônica N. 001/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS SEGUINDO OS PADRÕES ESTABELECIDO PELA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 - SELEÇÃO PAC - JEREMOABO-BA. CONTRATANTE: Município de Jeremoabo-BA. Contratante: A. R. ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n. 28.481.473/0001-77. VALOR: R$ 5.260.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 20/02/2026. Jeremoabo-BA, 20/02/2026. João Batista Melo De Carvalho, Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito de Jeremoabo-BA, no uso de suas atribuições, e com fulcro na Lei N. 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS SEGUINDO OS PADRÕES ESTABELICIDO PELA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 - SELEÇÃO PAC - JEREMOABO-BA, à empresa A. R. ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n. 28.481.473/0001-77, no valor de R$ 5.260.000,00, determinando as providências cabíveis para a contratação. Jeremoabo-BA, 20 de Fevereiro 2026 JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATO PA 10/26. PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026. Objeto: aquisição de brindes institucionais destinados aos profissionais da rede municipal de educação. CONTRATO PE010/26-01. Contratada: DANIEL BISPO OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF 08.382.894/0001-33. Valor global: R$ 87.750,00. Vigência: 27/01/27. Ratificação: 29/01/26. Assinatura: 29/01/26. PA 32/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 17/2026. Objeto: serviços de manutenção em veículos pesados e máquinas pesadas pertencentes à frota do município, conforme processo de Credenciamento 06/2025. CONTRATO IL032/2026-01 - Contratada: ROMOALDO DA SILVA FERREIRA, CPF --*-. Valor global: R$ 51.326,40. Vigência: 13/02/26 à 15/02/27. Ratificação: 13/02/26. Assinatura: 13/02/26. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação de ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA-BA, conforme EDITAL E OS ANEXOS QUE COMPÕEM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO. Data de Abertura: 11(ONZE) DE MARÇO DE 2026, ÀS 14:30 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais no Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou por e-mail: [email protected]. Jussara/BA, 23 de Fevereiro de 2026 EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE DISTRATO O MUNICÍPIO DE LAPÃO, torna pública o DISTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022, oriundo da Concorrência nº 002/2021, Processo Administrativo nº 326/2021, firmado com a empresa WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 13.582.689/0001-51 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do Município de Lapão/BA, conforme Convênio nº 2115/2018 - FUNASA. O distrato fundamenta-se na inviabilização da execução contratual nas condições originalmente pactuadas, comprometendo o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e o interesse público. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 pela Agente de Contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: CONSTRUTORA N G LTDA (20389610000136), no valor total de R$ 897.999,93 (oitocentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Lapão - BA MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA ANNE CAROLINE MALTEZ SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 05. 62.287.674/0001-76 (Processo Administrativo nº 26038/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 24 de Fevereiro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026, tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (TABLETS), COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Vencedora: XAYTECH TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA, CNPJ: 37.988.803/0001-06, pelo valor global de R$ 1.064.962,80 (um milhão, sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Homologação: 23/02/2026. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PE Nº 042/2025, cujo objeto é SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES DE URGÊNCIA PARA AS SALAS VERMELHAS DAS UNIDADES DE PONTO ATENDIMENTO. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/ ), maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618- 0633. Sessão de Abertura: 12/03/2026, às 09h. Lauro de Freitas, 24 de fevereiro de 2026. Erivana Braga de Souza - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE Nº 009/2026. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) PARA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, CONECTIVIDADE DE REDES (COM E SEM FIO) E CIBERSEGURANÇA. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Data de Abertura: 11/03/2026 às 09h. Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Lauro de Freitas, 24 de fevereiro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 01/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na comunidade de Porto Alegre, Espinho e Mone, no município de Maracás-B, através do convenio 906975/2020, conforme especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 12/03/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Por Lote, que tem por objeto: Registro De Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais personalizados e para decoração de espaços, destinada a atender as demandas das Secretarias do Município de Maracás/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 10/03/2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro