DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Forma de Julgamento: Menor Preço Por Lote, que tem por objeto: Registro De Preços para contratação de empresa especializada em locação de brinquedos infantis e fornecimento de lanches, destinada a atender às demandas das escolas da Educação Básica e dos demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 12/03/2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 09/03/2026 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1088220 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2026/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada na aquisição de ares condicionados para atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos do Município de Maraú-Ba, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=marau&status=recebendo_proposta&pagina=1) e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maraú-Ba, 24 de fevereiro de 2026. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 009/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço/lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, reagentes, e materiais de laboratórios, objetivando atender às demandas dos pacientes referenciados pelas Unidades Básicas de Saúde, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Morpará- Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 11/03/2026 às 09h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 002/2026, Adjudicado e homologado em 24/02/2026, em favor da licitante vencedora, GB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 47.644.710/0001-18, no valor global de R$ 2.312.181,73(dois milhões e trezentos e doze mil e cento e oitenta e um reais e setenta e três centavos), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 20 (CASAS) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MCMV, FNHIS Sub 50, PROPOSTA 039134/2025 MCIDADES/CAIXA, homologação na integra disponível nos autos deste processo Muquem do São Franscisco/BA, 24 de fevereiro de 2026 AILSON DE SOUZA SELIS Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A P.M de Muquém de São Francisco-BA, comunica aos interessados a SUSPENSÃO PE - SRP Nº001/2026, cujo objeto é SRP - FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO-BA, em razão de realizar ajustes na TR. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Muquém de São Francisco-BA, 24 de fevereiro de 2026 DEUMAJAR NOVAIS GOMES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2026 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 020/2026, com base no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da empresa: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, inscrita no CNPJ: 19.291.176/0001-78, estabelecida na Av. Aliomar Baleeiro, nº 002262, Loja 22, Jardim Cajazeiras, CEP: 41.230-455, Salvador-BA, para contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos para atender à demanda dos alunos da educação infantil com material de apoio pedagógico, para ampliar a oferta de instrumentos de aprendizado e construção do conhecimento ao nível das necessidades dos alunos da rede pública do município de Muritiba, Bahia, com o valor de R$ 246.468,00 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Muritiba/BA, 23 de fevereiro de 2026. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SEMENTES AGRÍCOLAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 26/02/2026 às 09h00min até 02/03/2026 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 45.619,60 (Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e Sessenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos nos sites: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 24 de fevereiro de 2026 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 ATO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026 MODALIDADE: O Município de Nazaré, Bahia, através de sua Agente de Contratação e equipe de apoio, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2026 - modalidade Compra Institucional com inexigibilidade de licitação - para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO PREPARO DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 18/03/2026, às 09:00h, no Salão Nobre do Paço Municipal, 07, Centro, Nazaré (BA). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis, a partir do dia 25/02/2026, inclusive, na Sala das Licitações, localizado no Paço Municipal, 07, Centro, Nazaré (BA). INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site: https://nazare.ba.gov.br/transparencia/licitacoesEsclarecimentos através do e-mail: [email protected] Nazaré, Bahia, ____de fevereiro de 2026 SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N º 90023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005152/000226/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMMASP, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO A OPERACIONALIDADE DO LAR ROTATIVO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DE RUA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 10/03/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Paulo César Marini Júnior - Superintendência de licitações e contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N º 90016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002668/000171/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMMASP, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO PIPA DESTINADO AO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA BRUTA, INCLUINDO MÃO DE OBRA DE MOTORISTA E AJUDANTE DE MOTORISTA, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 12/03/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Paulo César Marini Júnior - Superintendência de licitações e contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N º 90013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005164/000230/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMMASP, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO MUDAS DE ÁRVORES E PLANTAS E FERRAMENTAS DE MANUSEIO PARA O PLANTIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM SEUS PROGRAMAS DE ARBORIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 10/03/2026, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos