DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em, 24 DE Fevereiro de 2026 ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2026, Contratada: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI, Objeto: A contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da escola 02 salas, padrão FNDE, no povoado Pedra Branca no Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 201.693,57 (duzentos e um mil seissentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 1/2026 Na Seção 3, nº 34, do dia 20 de fevereiro de 2026 do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica - Nº 001/2026. Onde se lê: (...) limite de acolhimento das propostas até às 09:00 horas do dia 26/02/2026 (Horário de Brasília), abertura das habilitações será às 09:05 horas do dia 16/03/2026 (Horário de Brasília), onde o início da disputa será às 14:00 horas do dia 17/03/2026 (...) Leia-se: (...) limite de acolhimento das propostas até às 09:00 horas do dia 19/03/2026 (Horário de Brasília), abertura das habilitações será às 09:05 horas do dia 19/03/2026 (Horário de Brasília), onde o início da disputa será às 14:00 horas do dia 20/03/2026 (...) Pilão Arcado/BA 24 de fevereiro de 2026 MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 003/2026, CUJO OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos para manutenção das atividades das escolas e creches municipais, bem como da Secretaria Municipal de Educação Pindobaçu - Ba. conforme especificações apresentadas junto ao Termo de Referencia anexo I do Edital, com abertura marcada para o dia 11 de Março de 2025, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Procedimento: Credenciamento nº 01/2026, Objeto: Credenciamento para contratação às 12:00 hs, em dias úteis, no setor de Licitações e contratos, localizado à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia. Os interessados poderão obter esclarecimentos através do e- mail: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Piritiba no setor de licitações e contratos no endereço: Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, Fone (0xx74) 3628-2153. Piritiba - BA, 24 de fevereiro de 2026. LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Procedimento: Credenciamento nº 01/2026, Objeto: Credenciamento para contratação de empresas destinadas ao fornecimento parcelado de combustíveis no Município de Piritiba/BA, para abastecimento da frota municipal. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 25 de fevereiro de 2026, das 8:00 às 12:00 hs, em dias úteis, no setor de Licitações e contratos, localizado à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia. Os interessados poderão obter esclarecimentos através do e- mail: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Piritiba no setor de licitações e contratos no endereço: Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, Fone (0xx74) 3628-2153. Piritiba - BA, 24 de fevereiro de 2026. LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Repetição P.A Nº 016/2026. OBJ: Prestação de serviços de gestão, implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de etiquetas (TAGs) com tecnologia RFID (ou similar), destinado ao gerenciamento da manutenção preventiva, preditiva e corretiva da frota, bem como da aquisição de peças, acessórios e pneus para os veículos da frota de veículos vinculada à Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para ônibus e caminhões, através de operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, necessários à execução dos serviços e à plena disponibilidade operacional dos veículos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.03.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 24 de fevereiro de 2026 MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Retirolândia-BA. O cancelamento decorre de razões de interesse público, devidamente justificadas nos autos do processo administrativo, visando à reavaliação técnica e administrativa do procedimento, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e supremacia do interesse público. Eventual republicação do certame ou adoção de novas providências será devidamente divulgada pelos meios oficiais. Retirolândia-BA, 23 de fevereiro de 2026 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo à decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO Nº: 102912/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial por demanda nas unidades da rede municipal de ensino sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação. O objeto compreende o fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços. . .LICITANTE VENCEDOR .LOT E .PERCENTUAL DE D ES CO N T O .VALOR DA PROPOSTA . CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LT DA .01 GRE CIDADE BA I X A / L I B E R DA D E E SÃO CAETANO .40,49% .R$ 8.170.798,79 . . .02 GRE ORLA E ITAPUÃ .40,49% .R$ 11.790.416,43 . .AS ENGENHARIA LTDA .03 GRE CENTRO E CABULA .40% .R$ 10.281.694,15 . ROMAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA .04 GRE PIRAJÁ E CA JAZEIRAS .39% .R$ 9.618.613,96 . . .05 GRE SUBÚRBIO I E SUBÚRBIO II .40,04% .R$ 9.459.707,47 Data da Homologação: 11/02/2026. Salvador, 11 de fevereiro de 2026. ALBINO GONÇALVES Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Contratação do Projeto Pé na Escola, instituída pela Portaria nº 638/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final referente ao credenciamento a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO: 209331/2025 OBJETO: Credenciamento de entidades educacionais privadas do Município do Salvador que ofertam educação infantil, com ou sem fins lucrativos, e que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar contrato com a Administração Municipal, atendidas as condições de participação estabelecidas no Edital. Para a educação infantil, será considerado o atendimento de crianças de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de idade. Realizada a análise quanto aos documentos constantes de identificação, habilitação, técnico, pedagógico, alimentação e instalações, esta Comissão, delibera: ENTIDADES HABILITADAS . .RAZÃO SOCIAL .CNPJ . .A & E CENTRO EDUCACIONAL LTDA .18.845.150/0001-61 . .ANA CLAUDIA SANTOS DE SOUZA .43.369.504/0002-77 . .CARMEM ARAUJO DE MATOS JESUS CONCEIÇÃO .11.195.483/0001-43 . .CENTRO EDUCACIONAL ADONAI LTDA .00.540.265/0001-82 . .CENTRO EDUCACIONAL FELICISSIMO LTDA .10.359.401/0001-96 . .CRUZ CUNHA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA-ME .07.156.325/0001-07 . .EDUCANDARIO C.C.L.TEIXEIRA LTDA .19.111.903/0001-78 . .GRACA DE FATIMA PRAXEDES SANTOS .13.504.241/0001-10 . .INGRID DE JESUS RUFINO ESCOLA .23.053.241/0001-02 . .IVONETE SANTOS BONFIM .32.655.029/0001-06 . .123 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LT DA .29.222.340/0001-49 . .45.900.813 JUCILEIDE SANTOS DOS SANTOS .45.900.813/0001-76 . .ADRIANA GOMES DE SOUZA .16.620.009/0001-35 . .ALDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS .32.612.103/0001-07 . .ALEXANDRA PEREIRA REIS .13.899.122/0001-03 . .ALINE AROUCA RODRIGUES DE AQUINO .31.687.025/0001-39 . .ANA MERCIA ROCHA SANTOS DA SILVA ME .25.227.895/0001-22 . .ANDERSON CERQUEIRA SOARES .06.349.521/0001-35 . .ANDREA FRANCISCA DOS SANTOS BERNARDO .16.490.660/0001-38 . .ANDREA PAULA DANTAS VIANA - ME .12.426.784/0001-01 . .ANTONIA DIAS DA SILVA MENESES - ME .31.190.535/0001-04 . .ARLEIDE MACIEL VIANA .11.875.121/0002-84 . .BENEDITA TEIXEIRA DE SOUZA - ME .00.326.463/0001-48 . .C.E.M. CENTRO EDUCACIONAL MENDES LTDA - EPP .63.807.935/0001-02 . .CELSINA DA SILVA PRAXEDES .37.551.505/0001-54 . .CELSINA DA SILVA PRAXEDES .37.551.505/0002-35 . .CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CRIANCA SAUDAVEL LT DA .32.192.541/0001-55 . .CENTRO DE EDUCACAO MARLENE LTDA - ME .17.483.682/0001-33 . .CENTRO DE EDUCAÇÃO MIRIM MODELO LTDA .11.365.872/0001-70