DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO EDUCACIONAL SIMON LTDA - ME .10.783.212/0001-46 . .CENTRO EDUCACIONAL MICHELE ALVES LTDA .49.418.976/0001-78 . .ERIC BARBOSA MENACHO LOPES .44.203.874/0001-11 . .ESCOLA D. PEDRO I LTDA - ME .15.679.434/0001-37 . .IARA VENCIMENTO SANTOS .34.975.613/0001-66 . .JERUSA LISBOA SILVA .07.393.298/0001-96 . .YAN DA SILVA DE CARVALHO .59.077.656/0001-55 O inteiro teor das análises encontra-se à disposição das escolas no endereço eletrônico http://www.penaescola2026.salvador.ba.gov.br Salvador, 23 de fevereiro de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO L. ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO II. IANA BRITO MELO III. CHARLES MICHEL ARAÚJO DOS SANTOS IV. FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA V. WILLIANA MORAIS DA SILVA VI. LUZIMARA SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 18/03/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 002/2026, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA MARIA RONDON, UBS PORTE 1 (NOVO PAC) NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, e especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 O Município de Santa Maria da Vitória/BA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, na forma de CREDE N C I A M E N T O, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e/ou dos Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino. O procedimento observará a Lei nº 11.947/2009, com as alterações da Lei nº 15.226/2025, e as Resoluções do FNDE vigentes. Recebimento da documentação de habilitação e Projetos de Venda: de 26/02/2026 a 04/03/2026, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Setor de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura Municipal. Acesso ao edital e anexos: https://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes- convites/. Informações: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 24 de fevereiro de 2026 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender às necessidades com alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Santanópolis-Ba, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 02/03/2026 às 08h00min. Término Data/Horário 13/03/2026 às 08h00min. Fase de disputa: 13/03/2026 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%. F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#. SANTANÓPOLIS-BA, 24 de fevereiro de 2026 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO VARIANDO ENTRE FCK DE 15, 20 E 25 MPA PARA REPAROS EM OBRAS DE PASSEIOS, PISOS OU ESTRUTURAS GERAIS, NO ÂMBITO DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BA. Data da sessão: 11/03/2026 ás 09:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 24 de fevereiro de 2026 JULIO CEZAR DE JESUS PINHO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 04/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677- 7069, Seção 3, nº 24 e página 263. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação de vias urbanas com pavimentação asfáltica e drenagem nos bairros Alegrete, Caminho do Oeste e bairro Bosque do Município de Santo Estêvão - Bahia, Contrato de Repasse: 975136/2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 13/03/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 24 de fevereiro de 2026 TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 22/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677- 7069, Seção 3, nº 243 e página 235. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2025: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e insumos, visando atender às necessidades do Hospital Municipal Dr. João Borges de Cerqueira, com o objetivo de garantir a melhoria dos serviços prestados à população do município de Santo Estêvão - BA, por meio de repasse oriundo de Emenda Estadual - LDO 2025 - Lei n0 14.757, de 26 de junho, publicada no DOE de 27 de junho de 2024 para custeio de medicamentos, insumos e epi's., conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 17/03/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 24 de fevereiro de 2026 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito