DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500240 240 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 10 de março de 2026 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de adequação do centro de abastecimento Ministério da Agricultura e Pecuária no Município de São Felipe - BA - CONVÊNIO 910393/2021(PROCESSO - REMANESCENTE), descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação menor preço. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe, 24 de fevereiro de 2026 MANOEL DE JESUS SANTOS Secretário Municipal De Infraestrutura, Obras E Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Dia 10/03/26 às 10h. Objeto: confecção, produção e fornecimento de estojo e mochila escolar, que serão entregues aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: setor de licitação, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 24 de fevereiro de 2026. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 003/2026, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 25/02/2026, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 11/03/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços técnicos com fornecimento de peças para a manutenção do sistema de monitoramento de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 24 de fevereiro9 de 2026 FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de conservação urbana e rural, compreendendo: coleta de lixo domiciliar, comercial e de feiras livres; varrição de ruas e avenidas; capina; sacheamento de vias; roçagem manual e mecanizada de vias; coleta e transporte dos resíduos da construção civil; pintura de meio-fio; lavagem do mercado e da feira livre no Município de Saúde - Ba, em 12/03/2026 às 09:00H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 h na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do www.pmsaude.ba.gov.br. Saúde, 23 de Fevereiro de 2026 SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONSISTINDO NA EXECUÇÃO DE 12 (DOZE) USINAS FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE DE DISTRIBUIÇÃO, EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, menor preço Global. A realizar-se no dia 10/03/2026, às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00H. ou através de solicitação no https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: [email protected]. SAÚDE, 23 de fevereiro de 2026 SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento e Serviços de Manutenção e Reposição de Peças em Equipamentos e Utensílios Domésticos do município de Serra do Ramalho. Abertura no dia 09.03.2026 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento Gêneros Alimentícios do tipo Hortifruti para o município de Serra do Ramalho/Ba. Abertura no dia 09.03.2026 às 11:00hs. CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Objeto: Contração de Empresas para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para Transporte Escolar da Rede de Ensino do município de Serra do Ramalho - Ba. Abertura após publicação do Edital. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Execução de Sistema de Abastecimento de Água na comunidade de Caldeirão no município de Serra do Ramalho/Ba. Abertura no dia 11.03.2026 às 10:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 24 de Fevereiro de 2026. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026 Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de Creche de educação infantil, no bairro Cidade Nova, município de Serrinha-Ba, padrão FNDE -Tipo 2, conforme Operação: 1101375-26/2025, Convênio N° 978006/2025 - Ministério da Educação. Sessão de Abertura 13/03/2026 - Horário 09:00h; Local: Plataforma LICITANET. Edital e demais nos sites: Link: https://www.licitanet.com.br e https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Tel. (75) 3261-8500 Ramal: 2122. Serrinha (BA), de 23 de fevereiro de 2026 EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13400/2025| Licitação nº 1084375 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Registro de preço para contratação empresa especializada na execução de serviços de manutenção de poda de árvores, incluindo carga, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos provenientes das podas. Tipo: Menor Preço GLOBAL DO LOTE. Data: 06/03/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Acesso ao do edital através do site: www.licitacoes- e.com.br. Simões Filho (BA), 23 de fevereiro de 2026 ISACARLA DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a publicação do pregão eletrônico n. º 006/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 074/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de máquinas pesadas. Abertura: às 09h:00m do dia 12/03/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 007/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 075/2026. objeto: Aquisição de materiais esportivos diversos. Abertura: às 09h:00m do dia 10/03/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que irá republicar o pregão eletrônico n. º 008/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 076/2026. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviço de material gráfico e impresso. Abertura: às 09h:00m do dia 11/03/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: 25 de fevereiro de 2026. Tanhaçu/BA, 25 de fevereiro de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026SRP O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026SRP. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Tapiramutá/Bahia. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 26/02/2026, e o limite às 09h00min do dia 10/03/2026 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 10/03/2026 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou PNCP. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Tapiramutá, 23 de fevereiro de 2026 ARECION MENDES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL OBJETO: Ata de Registro de Preços para a Aquisição de Mobiliário e Equipamentos relacionados a Proinfância, em atendimento aos Termos de Compromisso PAR Nº 201601513 e Nº 201601523, firmados entre a Prefeitura Municipal de Valença/Bahia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para atendimento as Obras Federais em Execução da Creche/ Pré-Escola PAC 2, situadas no Bairro Novo Horizonte e no Guaibim, para atendimento ao Ensino Infantil da Rede Pública Municipal de Valença/Bahia. Itens Fracassados do Processos Administrativos Números 116/2025 e 198/2025, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência em Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico - SRP - Nº 029/2025. Empresa: Alcance Vibe Ltda. - CNPJ: 20.819.329/0001-96 - Lote III: Valor Global: R$ 20.880,00 (vinte mil e oitocentos e oitenta reais). - Empresa: Verluma Comércio Ltda. CNPJ: 63.679.550/0001-07 - Lote IV: Valor Global R$ 5.120,00 (cinco mil e cento e vinte reais). Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 24/02/2026.Pelo Município: MARCOS ANTÔNIO MEDRADO (Prefeito). Pela Secretaria: GERSON FERNANDES GUIMARÃES FILHO - Decreto -5.972/2025 (Secretário Municipal de Educação).